O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável à proteção do território do povo Piripkura, que vive em isolamento voluntário na Terra Indígena Piripkura, em Colniza...
A Vara Única da Comarca de Feliz Natal (530 km de Cuiabá) recebeu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar que determina ao Município de Tangará da Serra e ao Serviço Autônomo Municipal de Água e...
A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de dez pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará por integrarem um esquema criminoso de...
Conteúdo/ODOC – O irmão gêmeo do professor Breno Antonio Humberto de Moraes, de 25 anos, encontrado morto na noite desta quinta-feira (8), em Várzea Grande, usou...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decidiu não analisar de imediato o pedido para obrigar a Câmara Municipal de Várzea Grande a realizar uma nova eleição da Mesa...
Clóvis de Almeida Júnior tomou posse no cargo de procurador de Justiça na tarde desta terça-feira (6), no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da...
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (6), o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior ao cargo de procurador...
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu, por unanimidade, a continuidade de estudos da Fundação Nacional dos...
A prestação diária de serviços na limpeza dos alojamentos de atletas levou ao reconhecimento do vínculo de emprego entre uma faxineira e o Luverdense Esporte Clube....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que atendeu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou a...
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), afirmou que os investimentos realizados por Mauro Mendes (União Brasil) no município justificam seu apoio ao ex-governador na disputa...
A prestação diária de serviços na limpeza dos alojamentos de atletas levou ao reconhecimento do vínculo de emprego entre uma faxineira e o Luverdense Esporte Clube....
Conteúdo/ODOC – O deputado federal José Medeiros (PL), candidato ao Senado, poderá continuar exibindo a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua propaganda eleitoral. O...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) finalizou, nesta sexta-feira (25), o procedimento de carga e lacre das urnas eletrônicas que atenderão aos eleitores de...
Conteúdo/ODOC – O candidato ao Senado José Medeiros terá de retirar do Instagram e do Facebook, no prazo de duas horas, publicações feitas em 24 de...
Conteúdo/ODOC – O promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos, do Ministério Público Estadual (MPE), teria resistido a uma abordagem policial e precisou ser imobilizado...
A Polícia Federal, em ação de cooperação internacional com a Polícia Boliviana e em trabalho conjunto com o Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira (NIIF), órgão...
Palestrantes da 2ª edição da feira Febre de Arte, em Fortaleza, convocaram o público a eleger, neste ano, políticos dedicados ao desenvolvimento de políticas sobre drogas em harmonia com...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral negou a retirada de um vídeo em que a delegada Ana Cristina Silva Feldner questiona a escolha de Danilo Berndt Trento...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral suspendeu uma propaganda do governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos) por suposta participação excessiva de apoiadores políticos no vídeo....
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça que determina ao...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral determinou que o humorista Thyago Mourão exclua, em até 24 horas, um vídeo produzido com inteligência artificial no qual a candidata...
Conteúdo/ODOC – O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (15), que qualquer mudança no Regimento Interno da Câmara de Cuiabá seja discutida e votada pelos...
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa que a 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá revogou, nesta sexta-feira (18), a liminar que havia suspendido a...
A Justiça julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de omissão estrutural do Estado de...
A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que ainda pretende disputar a reeleição para o comando da Casa, mesmo após o Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – Um homem que se identificou como policial militar ameaçou uma oficial de Justiça durante uma tentativa de cumprimento de medida protetiva, no sábado (12),...
Neste sábado e domingo (12 e 13), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou o programa Território de Direitos com o objetivo de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), uma ação da coligação Coração da Gente, do candidato ao...
Pela vigésima vez, o advogado Pedro Taques sofreu condenação pela Justiça Eleitoral por insistir em denúncias falsas contra o ex-governador Mauro Mendes, candidato ao Senado. Somente...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, do Plantão Criminal de Cuiabá, determinou que o empresário Lourivaldo Bernardino mantenha distância da própria filha, Camila...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na quinta-feira (3), validou o vídeo publicado nas redes sociais do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) com uma matéria...
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação pedindo a suspensão imediata da licença prévia concedida à pequena central hidrelétrica (PCH) Entre Rios e dos processos de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou a impugnação apresentada pela coligação partidária Coração da Gente, da qual o senador Wellington Fagundes (PL) faz...
A Justiça acolheu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação civil pública ajuizada contra o Município...
A Prefeitura de Ribeirão Cascalheira, a 772 km de Cuiabá, afastou temporariamente servidores nomeados no concurso público de 2024 após a Justiça determinar a suspensão cautelar das nomeações....
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou nesta quarta-feira (2) a retirada de dois vídeos publicados no Instagram do candidato ao Governo Otaviano Pivetta....
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o andamento do processo administrativo de demarcação da...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral do advogado Pedro Taques que associa o candidato ao Senado Mauro Mendes a...
A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário Oeste (a 128 km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que proíbe o município e o prefeito Mariano Balabam...
A Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido de uma empresa agropecuária pela reintegração de...
A Justiça Eleitoral deferiu nesta segunda-feira (24), o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação “Mato Grosso Não Pode Parar”, formada para disputar a...
A estratégia do senador Wellington Fagundes (PL) de usar dinheiro para ampliar nas redes sociais ataques contra o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) foi barrada pela Justiça...
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira, 24, a retirada de uma publicação que utilizou a fotografia de uma mulher com sinais de agressão para atacar o...
A candidata a deputada estadual por Mato Grosso Flaviane Ramalho, número 30.022, do Partido NOVO, seguirá oficialmente na disputa eleitoral de 2026. A Justiça Eleitoral deferiu...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, para impedir o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve suspenso o contrato de concessão firmado entre o Município de Juara (677 km de Cuiabá) e a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso condenou o comunicador Rafaell Milas de Oliveira, pré-candidato ao governo do Estado pelo Missão, ao pagamento de R$...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-secretário de Estado de Educação Natal da Silva Rego e outros condenados paguem, num prazo de...
Conteúdo/ODOC – Em resposta às recentes declarações do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que o acusou de negociar emendas parlamentares ao longo de sua trajetória política, o...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)...
Conteúdo/ODOC – Com o término do prazo de registro de candidaturas se aproximando no próximo sábado (15), a Justiça Eleitoral de Mato Grosso já contabiliza os...
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam, nesta sexta-feira (7.8), um fuzil, 15 munições de calibres diversos e localizaram um foragido da Justiça,...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá), ajuizou nesta quarta-feira (5) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra...
Foi divulgado no ementário de jurisprudência mais recente que o Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem por injúria racial contra o árbitro Pedro...
Conteúdo/ODOC – Uma ação popular protocolada na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tenta impedir que vereadores da Capital convertam férias não usufruídas em pagamento...
Conteúdo/ODOC – A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (6), mandados de busca e apreensão contra o desembargador Ricardo Almeida, do Tribunal de Justiça de...
A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de R$ 15 milhões das contas municipais,...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (730km de Cuiabá) ajuizou ação civil pública com pedido...
Um fazendeiro de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) foi condenado, na terça-feira (28), a dois anos, cinco meses e 15 dias de detenção...
A Justiça do Trabalho homologou, na quinta-feira (23), os acordos que garantem o pagamento imediato a 279 trabalhadores da Santa Casa que aguardavam a quitação de...
A Justiça Eleitoral está vistoriando as escolas de todo o estado, com o objetivo de garantir que os locais de votação em Mato Grosso estejam prontos...
A Câmara Municipal de Várzea Grande realizará uma Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira (24), às 9h, conforme convocação oficial expedida pelo presidente da Casa de Leis,...
O juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu medida liminar em Mandado de Segurançapelo Município, ordenando que o...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) obteve decisão liminar para garantir a posse de U. T. B., aprovado em concurso público para o...
A pedido da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) ajuizou ações civis públicas contra dez empresas relacionadas a operações...
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) subiu o tom contra o Palácio Paiaguás e o governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), em um forte...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a votação do projeto que alteraria o Regimento Interno da Câmara de Cuiabá e permitiria...
A Justiça Eleitoral mandou o blogueiro Marco Polo Pinheiro, o “Popó”, apagar um vídeo no qual fazia acusações falsas de corrupção contra o ex-governador e pré-candidato...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, em Cuiabá, nesta terça-feira (13), a Operação Autoritas, para cumprir três ordens judiciais contra um homem de 41 anos,...
A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), já fez de tudo para aprovar por 18 votos favoráveis alteração no regimento interno da Casa de...
A Justiça determinou, em 2026, o bloqueio de mais de R$ 5,4 milhões em bens e ativos financeiros no âmbito de quatro investigações conduzidas pela Polícia...
O Governo de Mato Grosso informou no início da tarde desta sexta-feira (10), que a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que confirmou...
O corpo jurídico das empresas Promulti e CS Mobi recorreu à Justiça para tentar suspender os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o...
Agência Brasil – Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) protocolou, na última quinta-feira (2), uma ação com pedido de urgência contra o Município de Tangará da...
A Justiça Eleitoral determinou que o jornalista e pré-candidato a deputado federal Antero Paes de Barros Neto remova, em até 24 horas, publicações que atacam a...
Um homem identificado como Carlos Rodrigues Galha, conhecido como “Fozinho”, foi preso na tarde de sábado (5), durante o cumprimento de um mandado de prisão na...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu nesta sexta-feira (3) o Decreto Municipal nº 12.169/2026, editado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que impunha...
A Justiça Eleitoral divulgou, nesta quarta-feira (1), os limites de gastos de campanhas das Eleições Gerais de 2026. Em Mato Grosso, o maior orçamento continua para o cargo de governador, que pode...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística ajuizou, nesta quinta-feira (2), uma Ação Civil Pública (ACP)...
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira (1), uma mulher, de 31 anos, durante diligências relacionadas a um inquérito policial que apura a prática de...
A pedido da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, a Justiça decretou na terça-feira (23) a prisão preventiva de Luciano Testa, policial civil aposentado acusado...
Mais de 60 famílias do bairro Jardim Humaitá, em Cuiabá, asseguraram o direito de permanecer em suas casas de forma definitiva após a atuação da Defensoria...
Governo de Mato Grosso obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça (TJMT) que restabelece o bloqueio do repasse de valores de cartões consignados diretamente a...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem foragido da Justiça, na noite desta quinta-feira (18), em Cuiabá. O suspeito, que...
O presidente regional do União Brasil, ex-governador, Mauro Mendes, não tem dimensão da luta que o espera, caso os irmãos Campos, Jayme e Júlio, saiam derrotados...
Foto: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA Pela primeira vez, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM-ALMT) participou da Expedição Justiça Sem Fronteiras e, em parceria...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se posicionou contra o aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto, mas afirma que o reajuste decorre...
Os descontos referentes às consignações facultativas nas modalidades cartão de crédito consignado e cartão de benefício (compras), vinculadas ao Banco Taormina, serão restabelecidos a partir da...
Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) localizaram e prenderam um homem, de 43 anos, foragido da Justiça, na tarde desta segunda-feira (15), em Várzea...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, entre os dias 8 e 12 de junho, a primeira fase da Operação Incarceratus de 2026, que resultou no...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso da ex-primeira-dama da Capital Márcia Pinheiro e manteve a condenação...
Conteúdo/ODOC – A ex-primeira-dama Virginia Mendes afirmou que o ex-governador Mauro Mendes (União) tem sido alvo de informações falsas com o objetivo de desgastar sua imagem...
Conteúdo/ODOC – O ex-governador Mauro Mendes negou nesta sexta-feira (12) ter participado de um jantar em Nova York com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para suspensão imediata das licenças ambientais de duas empresas mineradoras que operam nas proximidades da comunidade quilombola Abolição,...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou nesta quinta-feira (11) da Sessão Solene de Posse da promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza no...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve na Justiça decisão liminar que determinou o afastamento imediato da secretária municipal de Assistência Social de Cotriguaçu (687 km de Cuiabá),...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o ex-governador Pedro Taques e o diretório estadual do PSDB ao pagamento...
O senador Jayme Campos, pré-candidato ao Governo, está mesmo determinado em disputar a eleição majoritária que se avizinha. Segundo fonte da coluna, em uma roda de...
O Governo de Mato Grosso comprou o prédio da Santa Casa de Cuiabá nesta quarta-feira (3), após realizar a transferência de R$ 30 milhões à Justiça...
Com auxílio do programa Vigia Mais MT, três foragidos da Justiça foram capturados pelas forças de segurança de Mato Grosso neste fim de semana, no interior...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou, por maioria, as provas que embasaram a ação eleitoral que resultou na cassação do mandato...
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29), em Pontes e Lacerda, um homem, de 51 anos, que estava vivendo com um nome falso há 10 anos....
O juiz Pérsio Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), determinou que o ex-procurador Pedro Taques (PSB) remova, em até 24 horas, várias publicações...
A Justiça de Mato Grosso atendeu pedido da concessionária Águas Cuiaba e autorizou aumento de 11,93% na tarifa de água da Capital a partir do dia...
O ex-vereador de Cuiabá Paulo Henrique de Figueiredo conseguiu na Justiça o direito de se aposentar por tempo de contribuição junto à Prefeitura da capital. A...
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225 km de Cuiabá), a Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no...
A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, determinou à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) que implemente...
Policiais militares do 13º Batalhão cumpriram mandado e prenderam um homem, de 37 anos, foragido da Justiça, na manhã desta quinta-feira (21), em Lucas do Rio...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá homologou a extensão dos efeitos do acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, suspendeu por liminar a eleição da nova...
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e prenderam um faccionado foragido da Justiça condenado pelo crime de homicídio, na noite desta terça-feira...
Conteúdo/ODOC – O juiz Antônio Horácio da Silva Neto negou o pedido de urgência apresentado pela vereadora Maysa Leão (Republicanos) contra o prefeito de Cuiabá, Abilio...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira (8) que aguarda o avanço das investigações da Operação Emenda Oculta antes de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres, ajuizou Ação Civil Pública com...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o pedido de liminar apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD), do senador Carlos Fávaro, que buscava a...
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá), a Justiça determinou a suspensão do Contrato nº 013/2026,...
Com auxílio de câmeras do programa Vigia Mais MT, mais dois homens procurados pela Justiça foram localizados presos pelas forças de segurança nesta terça-feira (5) em...
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (5), a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza ao cargo...
A investigação da Polícia Civil levou a Justiça de Mato Grosso a condenar integrantes de um grupo criminoso alvo da Operação Escariotes, deflagrada em Sorriso, após...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu ampliar por mais 90 dias o prazo das investigações da Operação Emenda Oculta, que apura...
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, passou a responder a um processo na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a...
O Ministério Público de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Emenda Oculta, que apura o direcionamento irregular de emendas parlamentares para institutos...
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu ampliar os efeitos da liminar que suspende a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos...
Uma criança de 12 anos diagnosticada com doença renal crônica e bexiga neurogênica conseguiu na Justiça o direito de realizar uma cirurgia considerada essencial para evitar...
Um motorista foi condenado por porte ilegal de arma de fogo após ser flagrado com um revólver dentro da cabine de um caminhão, em uma rodovia...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal manteve a suspensão parcial da licença ambiental para intervenções na BR-163/364, em Mato Grosso. A decisão...
Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional prenderam um homem, de 56 anos, com mandado de prisão em aberto e uso de documento falso,...
Com apoio do sistema de monitoramento do Vigia Mais MT, cinco foragidos da Justiça de Mato Grosso foram presos pelas forças de segurança em menos de...
Equipes da unidade de Cavalaria da Polícia Militar localizaram e prenderam um foragido da Justiça, de 26 anos, na tarde desta quarta-feira (22), em Cuiabá. O...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de prisão preventiva do vereador de Barra do Bugres, Laércio Norberto Júnior (PL), o “Júnior Chaveiro”...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual José Geraldo Riva e a ex-secretária de Cultura Janete Riva ingressaram na Justiça contra o ex-governador Pedro Taques após declarações públicas...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União a cumprirem determinações judiciais para retomada do processo...
Câmera de reconhecimento facial do Vigia Mais MT auxiliou as forças de segurança na prisão de um homem de 33 anos, foragido da Justiça de Mato...
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas...
A proposta apresentada pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de R$ 30 milhões pela aquisição do prédio do...
A atuação do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), resultou na suspensão do despejo de 656 famílias dos condomínios...
Após receber parcelas de financiamento mesmo depois de alegar inadimplência, uma instituição financeira teve negado o pedido para retomar um veículo financiado por meio de busca...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de R$ 10 mil...
A Polícia Civil de Mato Grosso obteve decisão favorável da Justiça para que os valores referentes aos aluguéis de imóveis sequestrados durante as investigações da Operação...
A negativa de cobertura de um seguro prestamista após a morte do segurado, sob a alegação de que ele conduzia veículo sem Carteira Nacional de Habilitação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo publicado em rede social por suposta propaganda eleitoral antecipada, envolvendo a deputada estadual Janaina Riva,...
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam três homens e duas mulheres, por estelionato, nesta quinta-feira (9), em Cuiabá. Com os suspeitos, foram recolhidos 62 cartões bancários...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, apresentou nesta terça-feira (7), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o projeto da primeira Instituição de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentaram recurso em processo para proteger a Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt,...
A Justiça de Mato Grosso manteve válida a multa ambiental de mais de R$ 6 milhões contra um proprietário rural, por desmatamento em área de preservação...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve, na segunda-feira (30), decisão favorável na Ação Civil Pública que...
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou, nesta terça-feira (31), a imediata interdição do Matadouro São Lourenço, localizado no município de Porto...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) remova postagens com conteúdo considerado falso...
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso concedeu novo prazo de cinco dias improrrogáveis para que a comissão de credores e a executada se manifestem sobre as...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) aceitou a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a...
Um homem de 52 anos, foragido da Justiça pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil, foi preso por equipes do 24º Batalhão...
Com apoio de câmeras do programa Vigia Mais MT, uma mulher de 61 anos, foragida da Justiça de São Paulo, foi presa nesta quinta-feira (26) em...
Um homem que perdeu R$ 15 mil ao cair no chamado “golpe da OLX” conseguiu na Justiça o direito de reaver o valor transferido para a...
Após ter o pedido de ligação de energia elétrica negado sob a justificativa de ausência de documento formal de propriedade do imóvel, uma moradora de Brasnorte...
Uma estudante do curso de Medicina conseguiu manter a matrícula no semestre 2026/1 após decisão da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato...
O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas as medidas necessárias ao...
O programa de vídeo monitoramento Vigia Mais MT, criado pelo Governo de Mato Grosso, auxiliou as forças de segurança na prisão de 40 procurados da Justiça...
Após ofender uma ex-inquilina com expressões de cunho racista durante uma discussão sobre contas de água e aluguel, um proprietário de imóveis teve mantida a condenação...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou na Justiça com uma queixa-crime contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira, após...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 30 anos, que estava foragido da Justiça do Estado de...
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de Rondolândia...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar auxílio-acidente a um jovem trabalhador que sofreu amputação...
Foto: Hideraldo Costa/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026 na noite desta segunda-feira (16). A...
Novas audiências estão sendo realizadas nesta segunda e terça-feira, 16 e 17 de março, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de...
Uma mulher investigada pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (16), em ação...
Sentada em sua mesa de trabalho, em um dia comum de expediente, a supervisora da equipe foi surpreendida por um colega que a abraçou por trás...
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ajuizou, na quarta-feira (11), uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra uma decisão da Agência Nacional...
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede de supermercados Pão de Açúcar. Com...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a sentença que cassou o mandato de...
Um homem condenado pelo crime de tráfico de drogas foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (10), em Pedra Preta, durante ação para cumprimento de mandado...
Uma atuação integrada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) resultou no bloqueio judicial de aproximadamente R$ 197 milhões em bens pertencentes...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para o bloqueio de R$11,3 milhões em bens de cinco envolvidos em mineração ilegal na Terra Indígena (TI)...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu que concessionária de rodovia não pode cobrar pelo uso da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a validade da cobrança de encargos sobre débitos de IPTU pelo Município de Cáceres, e decidiu que...
A Justiça de Mato Grosso deferiu tutela de urgência na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado contra o Município de Paranatinga (a 373...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, e...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, reformar sentença e reconhecer a validade de título moderno expedido pelo Estado em disputa...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda....
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter o andamento do Concurso Público...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, recebeu, nesta quarta-feira (25), ofício do secretário de Estado de Justiça, Valter...
A retirada de um corpo de um túmulo sem qualquer aviso à família e a exposição do cadáver durante a abertura de uma nova sepultura levaram...
A 1ª Vara Criminal de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca e decretou a prisão...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma rede social pela exclusão indevida de uma página...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou que não irá assinar o reajuste anual de 4,16167% nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam, nesta quinta-feira (19), dois homens por tráfico ilícito de drogas e localizaram um foragido da...
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá obteve, nesta quinta-feira (19), liminar que determina o embargo imediato das obras...
Nathany Gomes | Assessoria de imprensa da vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou a aprovação do projeto...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso abriu prazo para que credores trabalhistas da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá com valores a receber até R$...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, recurso (embargos de declaração) apresentado por uma construtora em uma disputa judicial envolvendo atraso na...
O programa Vigia Mias MT auxiliou as forças de segurança na prisão de um homem de 32 anos, foragido da Justiça pelos crimes de homicídio qualificado...
A Lei de número 11.884/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Santos, que dispõe sobre a estadualização da Estrada Rio dos Couros, em Cuiabá, teve sua...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Wilson Santos (PSD), usou a tribuna durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa para cobrar o pagamento de emendas impositivas do exercício de...
O delegado Vitor Hugo Teixeira deixou o comando da Secretaria de Estado de Justiça, nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro. Ele foi o responsável pela pasta...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, nesta semana, a transferência de Raffael Amorim de Brito, acusado de executar o sargento da Polícia Militar...
Could not load content O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a continuidade do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A...
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a soltura de DJ Diego de Lima Datto, acusado de liderar...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo descontos feitos sem autorização em conta bancária usada exclusivamente...
Um público estimado em quase 157 mil jovens residentes em Mato Grosso, com idades entre 15 e 17 anos, está invisível perante a Justiça Eleitoral. Apesar do direito...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), foi intimado pela Justiça a apresentar, no prazo de 48 horas, provas, documentos e esclarecimentos sobre declarações...
A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão do concurso público da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT), que oferece salário inicial de até R$ 32 mil para o...
Diante da apresentação de nova proposta para a compra da Santa Casa de Cuiabá, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso intimou a comissão de credores,...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quinta-feira (29), um mandado de prisão contra um homem, suspeito pelo crime de estupro, no município de Curvelândia. A...
Conteúdo/ODOC – Adriana Nunes Lunguinho de Almeida, de 52 anos, mãe do prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Thiago Almeida (União), afirmou estar sendo intimidada pelo...
Após pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tangará da...
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) prendeu, neste domingo (25), um homem de 35 anos, foragido da Justiça pelos crimes de tentativa de feminicídio, lesão corporal,...
Conteúdo/ODOC – Senador Jayme Campos (União), em entrevista à imprensa do Araguaia, em Barra do Garças, subiu o tom da pré-campanha visando disputar o Governo do...
Com o apoio de imagens de câmeras do sistema de videomonitoramento do programa Vigia Mais MT, dois homens com mandado de prisão em aberto foram localizados...
Um paciente em tratamento oncológico garantiu na Justiça o custeio do medicamento Temozolamida por plano de saúde, após negativa de cobertura. A decisão é da Primeira...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta sexta-feira (23.1), quatro mandados de prisão no município, todos expedidos pela Quarta Vara Criminal de Rondonópolis. As ações...
O programa Vigia Mais MT auxiliou no cumprimento de dois mandados de prisão em aberto nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, por meio do uso...
Policiais militares do 10º Batalhão prenderam, na noite desta quinta-feira (22), um homem, de 27 anos, denunciado por sequestro e cárcere privado contra uma mulher, de...
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município, devido...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) obteve decisão liminar que obriga o Município a adotar medidas imediatas...
A pedido da Promotoria de Justiça de Arenápolis (a 258 km de Cuiabá), a Vara Única da comarca determinou, nesta quarta-feira (21), a interdição provisória da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou a paralisação imediata do contrato de...
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam, no fim da tarde desta segunda-feira (19), em Várzea Grande, um homem com mandado de prisão...
A Justiça dos Estados Unidos reconheceu nesta quinta-feira (8) a liquidação extrajudicial do Banco Master decretada no Brasil e determinou o bloqueio de ativos da instituição...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o recambiamento de Raffael Amorim de Brito para Cuiabá, onde ele vai responder pelo assassinato do sargento...
Folhapress – Diante da inexistência de um plano definitivo do governo Lula (PT) para expulsão dos invasores, o garimpo ilegal de ouro controlado pela facção criminosa...
Conteúdo/ODOC – Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovaram a deflagração de greve geral e por tempo indeterminado a partir do dia...
Conteúdo/ODOC – Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu mandado de segurança preventivo à deputada estadual Janaina Riva (MDB), presidente do partido...
Quando a vida está por um fio, nenhum contrato pode servir de barreira ao atendimento de saúde urgente. Foi com esse entendimento que a Quarta Câmara...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Deosdete Cruz Junior, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), efetue...
A Polícia Militar de Mato Grosso aumentou em 29,8% o número de prisões em flagrante pelos crimes relacionados ao tráfico e uso ilícito de drogas e...
Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-chefe...
Um criminoso foragido da Justiça com dois mandados de prisão foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde de terça-feira (23), no município de...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o poder público mantenha o fornecimento de suplemento alimentar a uma bebê de apenas quatro...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) voltou a afirmar que não acredita que haverá “justiça” no julgamento dos acusados pelo assassinato de sua filha,...
Um homem com mandado de prisão, condenado pela Justiça de Mato Grosso, foi localizado e preso no domingo (21), na Bolívia. Ele era procurado por roubo...
A Justiça determinou que o Município de Itiquira (a 357 km de Cuiabá) pague R$ 9 milhões e que o prefeito Fabiano Dalla Valle pague R$...
Policiais militares da Força Tática do 10º Comando Regional prenderam um foragido da Justiça por roubo a banco no Estado do Tocantins, na manhã deste sábado...
A Justiça Federal suspendeu a aplicação das novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso, previstas na Resolução de 2025 do Conselho...
Fânia Helena Oliveira de Amorim tomou posse no cargo de procuradora de Justiça nesta quarta-feira (17), às 14h, no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede...
O programa de vídeomonitoramento Vigia Mais MT, criado pelo Governo de Mato Grosso, auxiliou as forças de segurança na prisão de 158 procurados da Justiça de...
A Justiça Federal em Cáceres (MT) concedeu medida liminar, a partir de pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e parecer favorável do Ministério Público Federal...
Conteúdo/ODOC – A mãe do menino de 9 anos que denuncia que ele foi estuprado por um grupo de cinco crianças na Escola Municipal Dr. Orlando...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, restaurar o andamento de uma ação de repactuação de dívidas movida por um consumidor que...
As forças de segurança de Mato Grosso prenderam um motociclista com um mandado em aberto durante as fiscalizações da Operação Lei Seca, realizada na noite desta...
A Terceira Câmara de Direito Privado determinou que um contrato de financiamento de motocicleta deve ser revisado para corrigir cobranças acima da média do mercado. O...
A utilização de uma aeronave empregada em aulas práticas de pilotagem levou a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a...
A 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu a tutela antecipada de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso...
A deputada Gisela Simona (União Brasil) – vice-presidente do maior bloco parlamentar da Câmara — formado por oito partidos e 363 deputados — reagiu com indignação...
Camile Souza | SECOM Câmara de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa segunda-feira (1º), a...
Câmeras do programa Vigia Mais MT auxiliam as forças de segurança na prisão de um homem procurado pela Justiça de Santa Catarina. A detenção ocorreu nesta...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 20 anos, por tráfico ilícito de drogas, na tarde desta segunda-feira (1),...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder, ajuizou duas ações de execução contra a empresa Invest...
Mudanças no horário ou nas condições de trabalho feitas sem o consentimento mútuo entre empregado e empregador podem justificar o fim do contrato. Com base nessa...
Operações do programa Tolerância Zero às Facções Criminosas realizadas no Sistema Penitenciário resultaram, em um ano, na retirada de centenas de materiais proibidos do ambiente prisional....
Conteúdo/ODOC – Janaina Riva (MDB) ingressou com queixa-crime na 10ª Vara Criminal de Cuiabá contra Deliandsom Milton da Silva, ex-servidor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis,...
contra A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da...
Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp) e atual secretário nacional de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o economista Guilherme Mello é o convidado...
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional apreenderam, na manhã desta sexta-feira (21), um revólver calibre .38 durante uma abordagem em Barra do Garças...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado e determinou a suspensão imediata da construção do posto de...
O professor de Educação Física A. N. C. foi condenado por assédio sexual praticado contra alunas menores de 18 anos, em Água Boa (a 730 km...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral manteve os mandatos da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e do vice, Tião da Zaeli, ambos do PL. O juiz...
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (18), que o Governo de Mato Grosso irá acionar a Justiça contra o decreto do presidente Lula que amplia...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou, nesta sexta-feira (14), a suspensão imediata da execução do contrato administrativo, celebrado entre...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, voltou ao centro de uma disputa judicial após ser cobrado pela Tele Vídeo Produções Ltda-ME por uma dívida...
A prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi mais uma ação efetiva e reflexo da CPMI do INSS, de acordo com a deputada federal Coronel...
As câmeras do programa Vigia Mais MT auxiliaram as forças de segurança na prisão de um foragido da Justiça com mandado de prisão em aberto, nesta...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Após o fim do prazo de vista de 48 horas solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Constituição,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou, por unanimidade, a desfiliação do vereador de Cuiabá, Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000,...
Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) obteve na manhã desta sexta-feira (7) decisão favorável da Justiça que reconhece os ataques misóginos divulgados contra ela ontem como...
Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP) do 2º Batalhão localizaram e cumpriram o mandado de um homem, de 35 anos, foragido da Justiça do Estado...
Dois homens foragidos da Justiça foram presos pelas forças de segurança nesta terça-feira (4), após serem reconhecidos por câmeras do programa Vigia Mais MT no interior...
Conteúdo/ODOC – A deputada estadual Janaina Riva (MDB) recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar liberar cerca de R$ 19,2 milhões em...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve, nesta segunda-feira (03), a conversão da prisão em flagrante de D. P. A. em prisão preventiva, durante audiência de custódia realizada...
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o recurso interposto pela defesa de uma ré que buscava o...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério...
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional prenderam um homem foragido da Justiça com dois mandados de prisão em aberto, nesta terça-feira (29), em...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está à procura dos sucessores de Antônio José Filho, que atuou como caseiro na Fazenda Andorinha, localizada no município...
A Polícia Civil deflagrou, entre os dias 20 e 23 de outubro, a terceira fase da Operação Incarceratus, em que foram cumpridos 11 mandados de prisão...
O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), obteve decisão favorável de reintegração de posse de uma área...
Conteúdo/ODOC – Em meio a uma sessão marcada por discussões e questionamentos regimentais, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (22), em primeira...
Por decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de uma administradora de consórcio que...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT) obteve na justiça o bloqueio de R$ 379,5 milhões em bens, imóveis e ativos financeiros de um grupo...
O CIRA tem como objetivo prioritário o combate a casos de ilícitos e de sonegação fiscal A Prefeitura de Várzea Grande publicou no Diário Eletrônico Municipal...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), comentou nesta quinta-feira (16) o acidente sofrido pelo jornalista Derik Bueno, da TV Centro América, durante a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de uma operadora de plano de saúde que tentou reverter...
Um homem que ficou com o carro da ex-namorada depois do fim do relacionamento terá que devolver o veículo, conforme decisão mantida pela Quinta Câmara de...
Uma criança com paralisia cerebral e outras comorbidades teve garantido o tratamento multidisciplinar contínuo com a cobrança de coparticipação limitada a, no máximo, duas vezes o...
Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende os descontos em sua conta bancária...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, por unanimidade, a proteção constitucional da pequena propriedade rural de uma...
Conteúdo/ODOC – Deputada estadual e presidente do MDB de Mato Grosso, Janaína Riva, questionada sobre a liberação de emendas por parte do Governo do Estado, afirmou...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal em Barra do Garças (MT) que determina a retirada imediata de invasores da Terra Indígena (TI)...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), inaugurou nesta...
Em uma ofensiva inédita para elevar a eficiência na recuperação de receitas, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Procuradoria Fiscal, implementou nos últimos meses...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, decidiu extinguir a ação civil pública que questionava a Lei Municipal nº 7.344/2025,...
Após meses de sobrecarga, noites em claro e crises de choro, uma engenheira industrial obteve na Justiça o reconhecimento de que desenvolveu síndrome de burnout, doença...
Um usuário de uma plataforma de criptomoedas foi indenizado após ter ativos digitais subtraídos de sua conta. A fraude ocorreu mesmo com sistemas de autenticação em...
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde conquistou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após atraso de mais de seis meses na...
Conteúdo/ODOC – Prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), em entrevista à imprensa, reafirmou que pretende entrar na Justiça para romper o contrato da CS Mobi com...
Um menino com diabetes tipo 1 obteve na Justiça o direito de receber do plano de saúde uma “bomba” de aplicação de insulina e todos os...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e concedeu tutela de urgência em ação civil pública movida contra o Município de Várzea...
Um consumidor de Cuiabá foi vítima de um golpe ao descobrir que uma conta bancária havia sido aberta em seu nome sem qualquer autorização. A fraude...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar barrar a aplicação de duas leis...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal a cobrança de tarifa de registro de contrato e seguro...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei número 1214/2025, do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça revogou na tarde desta terça-feira (23) a prisão temporária da farmacêutica Aline Valandro Kounz, após audiência de custódia em Cuiabá. Ela é...
Com auxílio de câmeras do programa Vigia Mais MT, um homem foragido da Justiça de Mato Grosso e procurado por homicídio foi preso nesta segunda-feira (23),...
A Justiça estabeleceu um prazo de dez dias para que Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), Copel Geração e Transmissão S.A. e o Estado de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), sofreu uma derrota judicial ao tentar barrar a CPI das Fraudes Fiscais, instaurada pela Câmara Municipal. O...
Uma empresa de cobrança tentou judicialmente receber de um consumidor o valor de um cheque prescrito e sustado por desacordo comercial, mas teve o pedido negado...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que os partidos PSD, PSDB e PP devolvam ao Tesouro Nacional valores atualizados que somam...
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou a suspensão imediata de descontos irregulares no benefício previdenciário de C.P. do...
Indicadores estatísticos relativos à tramitação de processos judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição apontam que o Poder Judiciário de Mato Grosso avança rumo ao...
Conteúdo/ODOC – As contas de campanha do deputado estadual Lúdio Frank Mendes Cabral (PT), que disputou a prefeitura de Cuiabá em 2024, foram aprovadas com ressalvas...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe!, chama a atenção da população para uma ameaça silenciosa...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, na quarta-feira (3), a sentença que desconstituiu o bloqueio judicial de...
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Laender Silva Ferreira Gomes, de 33 anos, morreu após trocar tiros com policiais militares na noite de sexta-feira (12), em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Cuiabá rejeitou o pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-secretário de Obras e ex-vice-prefeito José Roberto Stopa. Ele buscava...
Conteúdo/ODOC – A pesquisa Percent, divulgada em parceria com a TV Cuiabá e o Portal O Documento, mostrou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garantiu o reembolso dos honorários de médicos especialistas contratados...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal de Diamantino determinou a suspensão da ação de reintegração de posse movida por Fábio Aparecido Bresio contra o deputado estadual Gilberto...
A Justiça de Mato Grosso determinou o cumprimento do mandado de reintegração de posse da área localizada no Contorno Leste de Cuiabá, estabelecendo um calendário para...
Conteúdo/ODOC – O vereador Sargento Joelson obteve autorização para reassumir o mandato na Câmara Municipal de Cuiabá. A decisão partiu da Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente, na quinta-feira (28), a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Connectmed...
A Justiça recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, contra um homem acusado...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-governador Blairo Maggi e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou a “Semana da Pauta Verde”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a recuperação de mais...
O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) lançou nesta quarta-feira (27), um veemente protesto contra a decisão da Justiça Federal que suspendeu, via liminar, a ordem do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que determinou o restabelecimento da conta institucional do Cuiabá Esporte Clube (@cuiabaec) no Instagram, desativada unilateralmente...
Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional cumpriram mandado de prisão de um foragido da Justiça, de 34 anos, pelo crime de homicídio, na...
Conteúdo/ODOC – Um homem envolvido em crimes de corrupção ativa, falsa identidade e direção perigosa foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (25), em...
Policiais militares prenderam dois homens, de 20 e 21 anos, por tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo, na noite de sábado...
Conteúdo/ODOC – O secretário de Administração de Rondonópolis, Luciano Rodrigues, e o superintendente de Compras e Licitação, Nicholas André Ferreira Martins, passaram por um susto nesta...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), ingressou com uma interpelação judicial contra o atual gestor, Abilio Brunini (PL), após declarações em que ele...
Um homem condenado a 17 anos e 6 meses de prisão por quatro crimes de roubo majorado em uma propriedade rural de Nova Mutum teve seu...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, a pagar R$ 100 mil ao...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), ingressou com três ações judiciais pedindo indenização por danos morais, exclusão de conteúdos e direito de resposta...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que determina a suspensão imediata da 17ª...
Uma cidadã atendida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), em Sinop, foi vítima de tentativa de golpe por telefone na tarde desta quinta-feira,...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB) participou hoje (14) do Seminário Justiça...
Uma paciente diagnosticada com transtornos nas vias biliares e no pâncreas, cujo tratamento foi estimado em R$ 90 mil, garantiu na Justiça o direito de receber...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), ingressou nesta segunda-feira (11) com uma ação de indenização por danos morais contra o atual gestor municipal,...
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Mato Grosso (CRSF-PJMT) realizou audiência de conciliação e preparatória para a apresentação do plano de desocupação...
Leonardo Bortolin Recentemente, um prefeito me ligou aflito: “Léo, e se meu município perder metade da área? E os moradores, as escolas, os comércios, as plantações?”...
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam um homem, de 36 anos, por porte ilegal de arma de fogo e falsidade ideológica, na manhã desta quinta-feira (7),...
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou que dívidas condominiais compõe espólio da pessoa falecida, ao manter ação de cobrança apresentada por condomínio,...
A Justiça determinou a internação das adolescentes que torturaram uma colega de 12 anos dentro da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia, a 415 km...
Conteúdo/ODOC – A 7ª Vara Cível de Cuiabá negou o pedido do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para receber indenização por danos morais contra o atual secretário-chefe...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos no...
Falhas constantes no fornecimento de energia elétrica em Alto Taquari levaram a Justiça a manter a condenação de uma concessionária de energia por danos causados à...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória a Ygor Barros da Costa Miranda, preso em flagrante na última segunda-feira (4) sob suspeita de...
A Prefeitura de Nortelândia foi condenada a nomear uma enfermeira aprovada em concurso público após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entender que houve...
A pedido da Promotoria de Justiça de Tabaporã (a 643 km de Cuiabá), a Justiça determinou a suspensão imediata dos contratos nº 006/2025 e nº 007/2025,...
O secretário municipal de Meio Ambiente, José Afonso Portocarrero atendeu na Prefeitura de Cuiabá, em uma reunião de alinhamento de ações que são estudadas referentes ao...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que disponibiliza de forma permanente as escalas de plantão médico de todas as unidades...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão imediata dos efeitos do contrato firmado entre a Câmara Municipal de...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, um recurso do governador Mauro Mendes (União) e manteve no Supremo Tribunal...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a responsabilidade do Município de Colíder para regularizar um loteamento clandestino localizado no bairro Boa Esperança, em razão...
A Justiça de Mato Grosso determinou nessa quarta-feira (30) que o Município de Cuiabá e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECUSP) mantenham a divulgação permanente...
Um foragido da Justiça foi preso e 36 veículos foram removidos durante a Operação Lei Seca Duas Rodas realizada nesta quarta-feira (30) na Avenida Principal do...
Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá garantiu na Justiça o direito à pensão vitalícia e indenização por danos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente do exercício das atividades os servidores Mauro Ferreira Filho, Eva da Ghia Magalhães e Cláudia Regina...
Conteúdo/ODOC – O servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mauro Ferreira Filho, é considerado foragido pela Polícia Civil após não ser localizado durante a...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu o balanço do primeiro semestre de atuação da Secretaria de Estado de...
Dois homens foragidos da Justiça foram presos com o auxílio da tecnologia de reconhecimento facial do programa Vigia Mais MT, em ocorrências registradas no último sábado...
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), o deputado estadual Bruno Engler (PL) e duas aliadas por suposta disseminação...
A Justiça Federal determinou o levantamento do sigilo de documentos de processos relacionados à Operação Bilanz, que investiga um esquema de ocultação de passivos financeiros e...
Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve sua posse frustrada após apresentar diploma...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual Gilmar Fabris foi condenado a 3 anos e 3 meses de prisão, em regime aberto, por ter cedido cartões de abastecimento...
Conteúdo/ODOC – O PT de Mato Grosso promete acionar judicialmente o locutor Cuiabano Lima e a direção da 57ª Expoagro após declarações ofensivas durante o evento...
Termina nesta terça-feira (22), o prazo judicial para que a Prefeitura de Várzea Grande comprove a implantação do reajuste de 11,36% na folha de pagamento dos...
Como parte da campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe!, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está divulgando mais um importante alerta: o...
A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia de Tangará da Serra (250 km de Cuiabá), deflagrou, nesta sexta-feira (18), a Operação “Infiltrados”, com objetivo de...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alterou o destino de uma indenização de seguro de vida no valor de R$ 86 mil....
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam em flagrante dois homens, na manhã desta quarta-feira (16), suspeitos por roubo à mão armada a uma empresa manutenção e...
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem foragido da Justiça e dois homens por porte ilegal de drogas, nesta segunda-feira (14), em Cuiabá. Os...
Uma mulher grávida de sete meses teve a prisão preventiva decretada pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para resguardar a...
Conteúdo/ODOC – O empresário Idirley Alves Pacheco, acusado de matar a tiros o ex-jogador de vôlei Everton Pereira Fagundes da Conceição, se apresentou na manhã desta...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) faz um alerta para a população sobre um golpe do “falso advogado”, que está cada vez mais frequente...
No primeiro semestre de 2025, as delegacias e gerências que compõem a Diretoria de Atividades Especiais (DAE), da Polícia Civil, ultrapassaram a meta de produtividade, desenvolvendo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão do suspeito de assassinar o ex-jogador da seleção brasileira de vôlei juvenil, Everton Pereira Fagundes da...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de Várzea Grande,...
Conteúdo/ODOC – A vereadora do município de Diamantino, Monnize Costa (União Brasil), teve o mandato cassado e se tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico,...
Representando o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria Cível de Cuiabá – Saúde...
Um imóvel doado pela Prefeitura de Dom Aquino a uma empresa do setor de alimentos continuará pertencendo ao município. A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), a visita do presidente do Superior Tribunal de...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que suspendeu temporariamente um reajuste de 157,55% aplicado...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado celebrado em desacordo com as exigências...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/DOC – A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu manter detido o chileno Martín de Los Santos Lemahnn, capturado pela Polícia Federal na noite de terça-feira...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um recurso interposto por um consumidor...
Equipes da Cavalaria da Polícia Militar localizaram e prenderam um homem, de 27 anos, foragido da Justiça, nesta terça-feira (1), durante execução da operação Centro Seguro,...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver R$ 53.203,42...
Carlos Petrocilo/FOLHAPRESS – O Instituto Kabu e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos apresentaram nesta sexta-feira (27) uma ação civil pública contra o governo federal...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Câmara Criminal, manteve, por unanimidade, a condenação de um motorista de trator agrícola pela morte...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso absolveu o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, e Adilson Oliva Kovalski da...
A 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizada na manhã de sexta-feira (27), foi marcada...
Conteúdo/ODOC – O bebê de um ano e sete meses vítima de espancamento em Cuiabá apresentou sinais de melhora clínica, segundo boletim médico divulgado na manhã...
Em decisão recente, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, o despejo liminar de uma empresa locatária...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que proíbe o...
Vinte e três matérias foram apreciadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pelos deputados estaduais, durante a Décima Quinta Reunião Ordinária Híbrida, presidida pelo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de quase R$ 12 mil das contas da prefeita de Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), Flávia Moretti...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município de Nova Xavantina pela desclassificação...
Conteúdo/ODOC – Um indígena identificado como Eli Ponce Okezokae, de 38 anos, morreu após ser atingido por um caminhão na manhã de sábado (21), em Conquista...
Um jovem foragido da Justiça pelo crime de tráfico de drogas, foi preso pela Polícia Civil, na noite de quinta-feira (19), durante uma festa de música...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por falhas estruturais e vícios ocultos constatados...
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional...
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha salário...
Could not load content Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 41ª Zona de Araputanga julgou improcedente a ação que acusava a chapa vencedora das eleições municipais...
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), na última segunda-feira (9), e determinou que o Município de Sorriso e...
Policiais militares da equipe da Cavalaria localizaram e prenderam dois homens foragidos da Justiça, na noite desta quarta-feira (11), em Várzea Grande. Os suspeitos foram identificados...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais no...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação de cartão de crédito consignado e...
A terceira reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizada nesta terça-feira (10) foram analisados...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc) prenderam, nesta segunda-feira (9), um traficante que estava foragido da Justiça em Várzea Grande. O procurado,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de comércio ilegal de armas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso apresentado pela vereadora Maria Célia Poletto (PL),...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que cabe ao Estado de Mato Grosso, de...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública para obrigar a União e o estado de Mato...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago mensalmente aos 11 vereadores de Mirassol d’Oeste (a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a anulação da estabilidade concedida ao servidor José Antunes de...
“10.044 dias e contando…”. Com essas palavras, o procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo marcou o início de uma nova etapa em sua trajetória profissional,...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para impedir a remoção...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu absolver o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e outros quatro acusados em uma ação penal que investigava...
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (3), o promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo ao cargo de procurador...
Conteúdo/ODOC – A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), acatou um pedido da defesa do vereador Franscisco Carlos AmorimSilveira, o Chico 2000 (PL),...
A Polícia Civil prendeu, no âmbito de nove operações de grande porte, cerca de 100 pessoas envolvidas em ações criminosas em Mato Grosso. As prisões ocorreram...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá S.A. foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá a indenizar uma consumidora em R$ 7 mil por danos...
Na manhã desta sexta-feira (30), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, realizou uma visita técnica às instalações do novo Centro de Saúde de Cuiabá, que será...
Policiais militares de Barra do Garças prenderam dois homens com mandado de prisão em aberto, nesta quinta-feira (29), no município. Os suspeitos estavam sendo procurados pela...
Muito além da função de elaborar e aprovar leis, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) exerce papel estratégico no avanço de políticas públicas em diversas...
Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça (TJMT), que...
A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância que garante o...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou uma nova tentativa de leiloar a Fazenda Bom Jesus, avaliada em R$ 26 milhões, localizada em Rosário Oeste...
Conteúdo/ODOC – O vereador Ary da Costa Campos teve sua cassação mantida pela Justiça Eleitoral de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), que também confirmou sua...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
A Justiça Federal proibiu o vereador por Várzea Grande Kleberton Feitoza Eustáquio de ingressar, sem autorização, em qualquer unidade de saúde do município, gravar ou divulgar...
O Cuiabá Esporte Clube ingressou com uma ação na justiça contra a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) que administra o Atlético-MG, cobrando uma dívida pendente em...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a posse de um imóvel com a compradora...
O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afastou, hoje, Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O magistrado nomeou um...
A Polícia Militar cumpriu um mandado e realizou a prisão de um homem, de 57 anos, foragido da Justiça, nesta segunda-feira (12), no município de Nova...
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que negou a cobertura a um segurado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral autorizou o compartilhamento de provas colhidas pela Polícia Federal em investigação criminal para serem utilizadas na ação que pede a cassação...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Ussiel Tavares A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que tentavam suspender as obras...
A juíza Ana Cristina Silva Mendes suspendeu a eleição da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) marcada para o próximo sábado (10). A decisão ratifica liminar anterior,...
Conteúdo/ODOC – O vereador de Cuiabá, Sargento Joelson (PSB), afirmou estar sendo vítima de uma armação política após ser afastado do cargo por decisão judicial no...
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou o pedido da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e concedeu...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o procurador municipal Brenno Ferreira da Silva a pagar R$ 5 mil ao ex-prefeito de Tapurah (414 km...
Para Max Russi a Assembleia Legislativa cumpriu seu papel de defender o cidadão, garantindo segurança jurídica e respeito aos princípios constitucionais. Foto: Luiz Alves/ALMT A desembargadora...
Renato de Paiva Pereira O ditado popular “a voz do povo é a voz de Deus” passa a ideia de que a opinião coletiva, ou o...
A eleição que definiria a nova diretoria da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) pelos próximos quatro anos foi suspensa esta manhã, em Cuiabá, há poucos minutos...
Uma ação conjunta das equipes da Força Tática do 5º Comando Regional e da Polícia Militar de Goiás resultou na prisão de um homem foragido da...
Equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do 24º Batalhão da Polícia Militar prenderam em flagrante um homem, de 34 anos, por sequestro e cárcere...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL) causou polêmica ao afirmar durante discurso na Câmara Municipal de Cuiabá, que espera que membros da facção Comando Vermelho,...
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam uma mulher foragida da Justiça, de 23 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite desta...
O juiz da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Dr. Pierro de Faria Mendes, determinou em decisão publicada na última quinta-feira (24), a suspensão do processo eleitoral...
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) abriu mais um leilão de bens que foram apreendidos em investigações contra o tráfico de drogas em Mato Grosso....
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá) manteve a cassação dos mandatos do prefeito Valdemar Gamba e do vice-prefeito Robson...
Conteúdo/DOC – A mãe de Heloysa Maria de Alencastro Souza, adolescente de 16 anos brutalmente assassinada em Cuiabá, passou mal ao receber a confirmação da morte...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do ex-vereador...
Diretoria do Fórum da Comarca de Sinop recebeu ofício n. 75/2025, de 16 de abril de 2025, de um gestor judiciário que recebeu, por meio do...
Trabalho conjunto entre o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar e Polícia Federal resultou na prisão de um homem foragido da Justiça, de 36...
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a indenização por danos morais a...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento do estado. Segundo a decisão, a...
Conteúdo/ODOC – “Mataram meu filho, mas também mataram um pedaço de mim”. A frase dolorosa é de Iracema Alves, mãe de Ney Müller Alves Pereira, que...
Após o debate sobre o chamado ‘golpe do falso advogado’, liderado pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso,...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, por perseguição (stalking) contra sua ex-companheira....
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve importante vitória na proteção do patrimônio público ao conseguir o afastamento dos dirigentes da Associação das...
Dois traficantes foragidos da Justiça tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil, nesta terça-feira (1), na Operação Fugitivo, deflagrada pela Gerência Estadual de Polinter e...
Victor Humberto Maizman Segundo amplamente noticiado, mais de 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de administradora de consórcio ao pagamento de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de débitos tributários e administrativos de um...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora a realizar reparos em...
A 14ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (27), a denúncia da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da capital contra Nataly Helen Martins Pereira, nos...
Com parecer favorável do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do tenente aposentado da Polícia Militar e diretor...
O promotor de Justiça Milton Mattos, que atua na defesa da Saúde, afirmou que a imunização da população é uma prioridade no Estado de Mato Grosso...
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter um trabalhador de 69 anos a...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
Angélica Maciel A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao afirmar que a genitora (mãe biológica) já arca com o encargo difícil de...
Conteúdo/ODOC – A auxiliar de serviços gerais Ana Paula Azevedo, mãe da adolescente Emelly Azevedo Sena, de 16 anos, participou, na manhã desta terça-feira (18), de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a condenou a indenizar um casal por...
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que vivia no Hospital Colônia Tavares de...
Duas pessoas foram presas pela Polícia Civil em Nova Mutum (a 264 km ao norte de Cuiabá), após trabalho investigativo do Núcleo de Atendimento à Mulheres,...
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Policiais militares do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) prenderam um foragido da Justiça do Estado de Goiás, no final da manhã desta sexta-feira (7.3),...
A Secretaria de Estado de Justiça iniciou, nesta quinta-feira (6.3), em Cuiabá, o encontro de instrutores e monitores do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso. A capacitação,...
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adotem...
Câmeras do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), levaram à prisão de seis pessoas com mandados de prisão abertos durante...
Um homem foragido da justiça de Nova Mutum foi preso ontem, quinta-feira (27), pela Polícia Militar de Carlinda, além dele, um outro homem e uma mulher...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Matupá (a 695 km de Cuiabá), prendeu, nesta terça-feira (25.2), um homem, de 46 anos, foragido da Justiça,...
Polícia16 minutos ago Nova Canaã: foragido da justiça por roubos a propriedades rurais em Sinop é preso na MT-320 Uma ação integrada entre a Polícia Civil...
Polícia1 minuto ago Nova Canaã: foragido da justiça por roubos a propriedades rurais em Sinop é preso na MT-208 Uma ação integrada entre a Polícia Civil...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida publicou neste sábado (15) um manifesto nas redes sociais sobre as acusações de assédio sexual que levaram à sua...
Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais...
“É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobrança da multa de fidelidade é indevida e abusiva.” Com...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto:GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de Mato...
A Justiça de São Paulo determinou na 3ª feira (11.fev.2025) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova das suas redes sociais “informações falsas e ofensivas”...
A Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou à prefeitura de Tapurah (200 quilômetros de Sinop) que execute as obras de...
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Uma ação popular contra a primeira-dama Janja Lula da Silva iniciou uma disputa de competências para a análise do caso nos tribunais da Justiça Federal de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Pierro de Faria Mendes, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-MT) para...
O atendimento integral a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Cuiabá foi o tema de uma reunião entre o procurador de Justiça...
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O prefeito Abilio Brunini e a vereadora e primeira dama Samantha Iris prestigiaram nesta sexta-feira (7) a posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa,...
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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo...
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Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB)...
O presidente da ALMT, deputado Max Russi, participou da posse do novo procurador-geral de Justiça. Foto:JLSIQUEIRA/ALMT Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral...
Foto:Diogo Palomares/Assessoria de Gabinete O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim...
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Os juízes decidiram por 5 votos a 2 que...
Policiais civis da Delegacia de Guarantã do Norte prenderam na manhã de ontem quarta-feira (29.01), um traficante que estava foragido da Justiça. O procurado de 22...
Eventos climáticos extremos e impactos da emergência climática afetam com maior intensidade as populações em situação de vulnerabilidade, inclusive no contexto de empregabilidade e acesso a...
O governo do Maranhão sancionou uma norma que não agradou os produtores de grãos do estado: a Contribuição Especial de Grãos (CEG), Lei 12.428, que entrou...
O corregedor-geral de Justiça, José Luiz Lindote, o presidente do TJMT, José Zuquim, e o deputado e presidente da ALMT, Eduardo Botelho, renovaram a parceria para...
O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT) acionou a justiça para barrar a contratação de servidores temporários que passaram em...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) retomou os atendimentos presenciais nesta semana, assim como os Cartórios Eleitorais do estado. O horário de atendimento é...
No dia em que o Brasil relembra o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, e novos atos na capital do país celebram a democracia,...
A Justiça Militar enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) investigação que mira quatro coronéis do Exército por suspeita de envolvimento na elaboração de carta no fim...
Processos na Justiça Eleitoral que pedem a inelegibilidade dos principais candidatos a prefeito de São Paulo por supostos abusos relacionados à campanha de 2024 seguem sem...
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu prazo de 48 horas para a Prefeitura de São Paulo justificar o aumento de 13,6% na tarifa dos...
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (FICCO-MT) prendeu, nesta quinta-feira (26), um homem que estava foragido da Justiça e é suspeito...
Geovanna Torquato e Gabriel Rodrigues | RDNews A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou que o processo...
Polícia4 minutos ago Polícia Militar prende homem foragido da Justiça por crime de roubo em Colíder A Polícia Militar prendeu um homem de 29 anos, foragido...
A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e do vereador eleito em Campo Formoso (BA), Francisco Manoel...
Após 18 minutos de críticas à atuação do governo Lula na segurança pública e à suposta leniência da legislação criminal, o governador do Rio de Janeiro,...
O advogado Allisson Akerley da Silva, que fez a defesa do ex-prefeito, afrmou que não houve dolo ou intenção de fraudar os processos licitatórios O desembargador...
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 2ª Vara de Colíder, decidiu conceder isenção parcial de 50% do valor do pedágio a moradores do município de Colíder,...
Cerimônia também credenciou prefeitos, vices e vereadores de Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã e do caçula de MT, Boa Esperança do Norte Foram diplomados, na tarde...
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) teve contas de campanha reprovadas, pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo. Ele constatou que não foi comprovada, na...
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Três engenheiros de Mato Grosso vão responder pelo crime de peculato pelo desvio de mais de R$ 10,3 milhões provenientes da Caixa Econômica Federal que seriam...
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Com amplo debate e votação em caráter de urgência urgentíssima, os deputados concentraram esforços nesta quarta-feira (27), e aprovaram a Mensagem 172/24, que acompanha o Projeto...
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Em uma reviravolta que pode impactar significativamente o cenário político de Várzea Grande, o juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 49ª Zona Eleitoral, revogou a...
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A juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 8.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, autorizou a Polícia Federal (PF) a levar adiante o inquérito sobre a máfia...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que a ação que discute o fim do Parque Estadual Cristalino II...
O sistema de reconhecimento facial do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), já possibilitou a prisão de 23 foragidos da...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Alta Floresta recebeu na manhã de...
Florianópolis/SC. Na última terça-feira (12/11), um homem, brasileiro e natural de Florianópolis/SC, que estava foragido da justiça catarinense, foi capturado na cidade de Lisboa, em Portugal. Seu...
Belo Horizonte/MG. Na tarde desta quinta-feira (14/11), a Polícia Federal realizou a extradição de um homem colombiano, que estava foragido da Justiça de seu país, condenado...
Redenção/PA. Polícia Federal, em ação conjunta com a Funai e a Força Nacional, acompanhou, nesta terça-feira (12/11), a notificação realizada pelos oficiais da Justiça Federal que...
Lideranças da oposição em Sinop lamentaram o assassinato da empresária, cantora e suplente de vereadora, Santrosa (PSDB), de 27 anos. Ela foi encontrada decapitada e com...
Passo Fundo/RS. A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (5/11), no aeroporto Lauro Kurtz de Passo Fundo, um foragido da Justiça Estadual do Pará. O indivíduo está respondendo...
Campo Grande/MS. Nesta quinta-feira, 31/10, apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MS) resultou na prisão de um homem procurado pela justiça em Deodápolis/MS. A...
Florianópolis/SC. A Polícia Federal prendeu, nessa última segunda-feira (28/10), um homem que estava foragido da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável, na cidade de Lisboa, em...
Florianópolis/SC – Nesta quinta-feira (31/10), a Polícia Federal recebeu, das autoridades uruguaias, um homem que foi preso em agosto de 2024 no Uruguai após ter seu...
Corumbá/MS. Nesta quinta-feira (31/10), a Polícia Federal capturou um foragido da Justiça que estava com um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, em Corumbá/MS....
Em decisão recente, a Justiça Eleitoral manteve congelados 2.975 votos destinados ao candidato Pedro Paulo, irmão do ex-vereador Juca do Distrito. A decisão foi anunciada nesta...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, negou o pedido de direto de resposta do candidato Abílio Brunini (PL) contra o candidato...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) expressou preocupação com a elevada abstenção em algumas cidades gaúchas no primeiro turno. Na capital, Porto...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que seja suspensa a veiculação de uma propaganda eleitoral do candidato à Prefeitura de...
A Justiça Eleitoral determinou que o secretário chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), remova de seu perfil no Instagram uma publicação contra o candidato à...
O governador Mauro Mendes se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16.10), com a diretoria eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: os desembargadores José Zuquim...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, concedeu três liminares diferentes contra o candidato Abílio Brunini por impulsionar conteúdo pago nas redes...
O deputado estadual Max Russi (PSB) usou a tribuna nesta quarta-feira (10) para elogiar a atuação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. “Estou propondo uma...
A Justiça do Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Rand Wendy Cordeiro, de 31 anos, professor de um projeto social de futebol, suspeito de abusar...
O Ministério da Justiça registrou a prisão de 84 eleitores e 10 candidatos até o momento. As prisões foram feitas por diferentes forças de segurança. Os...
A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a ausência de mecanismos e de fiscalização para a coibir crimes...
Os candidatos a prefeito de Cuiabá tiveram 128 ações judiciais contra os rivais deferidas pela Justiça Eleitoral. Conforme os assessores jurídicos das campanhas, a constante abertura...
Um foragido da Justiça de Minas Gerais, com diversas passagens criminais, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira (21.08), pelo crime de...
O governador Mauro Mendes (União) fez duras críticas ao Judiciário após a decisão que permitiu a progressão de Jonas Souza Gonçalves Júnior, o “Batman”, um dos...
Os coordenadores jurídicos dos candidatos a prefeito de Cuiabá afirmaram que a Justiça Eleitoral impôs maior rigidez contra fake news durante as campanhas deste ano. Iniciado...
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, concedeu direito de resposta ao candidato a prefeito Lúdio Cabral nas redes sociais dos candidatos...
Estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil são os que mais demonstraram interesse em aderir à ata de registro de preço para contratação de câmeras...
A Operação Suserano, deflagrada nesta terça-feira (24) para apurar suposto esquema na execução de emendas parlamentares, começou a partir de uma comnicação do Governo de Mato...
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do TRE-MT, afirmou que o empresário Nicássio Barbosa (MDB), irmão do deputado Juca do Guaraná (MDB), pode seguir com a campanha para...
A Justiça de Pernambuco determinou, na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que prendeu...
O juiz José Eduardo Mariano, da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres, determinou que o Jornal Oeste remova imediatamente reportagens que beneficiem a candidata a prefeita Eliene...
O juiz Persio Oliveira Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), acolheu o recurso e deferiu o registro de candidatura do empresário Tião da Zaeli (PL)...
A Justiça de Mato Grosso determinou o sequestro de bens e o bloqueio de R$ 3,9 milhões dos alvos da Operação Athena, deflagrada na manhã desta...
Decisão da Justiça Eleitoral determinou a suspensão da pesquisa da Percent Pesquisa de Mercado e Opinião Ltda, divulgada no último dia 2 de setembro. A...
O empresário e ex-prefeito de Cáceres Francis Maris (PL), que tenta retornar ao cargo, afirmou que acredita que a Justiça vai acatar o pedido que pede...
A Justiça Eleitoral de Várzea Grande determinou que William Sidney Araújo de Moraes, apoiador do prefeito Kail Baracat (MDB), exclua imediatamente vídeos manipulados que foram publicados...
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente...
O candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) teve o registro de candidatura aprovado por decisão da juíza da 39ª Zona Eleitoral, Suzana Guimarães Ribeiro, na terça-feira...
O juíz Renato Filho, da 34ª Zona Eleitoral, deferiu nesta segunda-feira (2) o registro de candidatura do ex-prefeito de Chapada dos Guimarães Gilberto Mello (PL). ...
A Justiça Eleitoral indeferiu a chapa do candidato a prefeito de Cuiabá Domingos Kennedy (MDB), cuja vice Miriam Calazans (PDT) está com o título eleitoral suspenso...
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e cumpriram a prisão de dois foragidos da Justiça, na manhã desta quinta-feira (22.08), em Cuiabá....
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Policial34 minutos atrás Foragido da Justiça do Maranhão é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis Um homem foi preso na noite desta quarta-feira (21.08), procurado pela...
Mato Grosso32 minutos atrás Foragido da Justiça do Maranhão é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis Um homem foi preso na noite desta quarta-feira (21.08), procurado...
Um foragido da Justiça de Minas Gerais, com diversas passagens criminais, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira (21.08), pelo crime de...
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Policial20/08/2024 Polícia Civil cumpre mandado de prisão de padrasto que estuprou enteada de 11 anos em Sinop A Polícia Civil, por meio da Delegacia de...
Policial19/08/2024 Suspeito de sequestrar e agredir venezuelano a pauladas é preso pela PM Um homem, de 33 anos, foi preso na noite deste domingo (18.08),...
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Mato Grosso6 minutos atrás Foragido da Justiça é preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas em Cuiabá Policiais militares do 10º Batalhão prenderam um homem...
Policial1 minuto atrás Foragido da Justiça é preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas em Cuiabá Policiais militares do 10º Batalhão prenderam um homem foragido...
Cidades13/08/2024 Várzea Grande é a única cidade de MT com unidade para pacientes com doenças mentais graves Esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, síndrome borderline e...
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Um foragido da Justiça e um suspeito por tráfico de drogas foram presos em flagrante por equipes da Cavalaria da Polícia Militar, em Cuiabá. As prisões...
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Policial4 horas atrás Polícia Civil cumpre prisão contra autor de estupro de vulnerável procurado pela justiça de MS Policiais da Delegacia de São José do Rio...
Dois foragidos da Justiça por tráfico de drogas foram presos pela Polícia Militar, na noite deste domingo (04.08), em Sinop. Os suspeitos foram encontrados juntos e...
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Um homem foragido da Justiça foi preso por policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), nesta...
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Policiais militares do 3º Batalhão prenderam um homem de 36 anos por tráfico ilícito de drogas, na noite desta quarta-feira (31.07), em Cuiabá. Com o suspeito,...
A Justiça Eleitoral deferiu no final da tarde desta terça-feira (23), um pedido de tutela antecipada de urgência, proposta pelo Diretório Municipal do MDB de Várzea...
*Jacqueline Cândido de Souza O feminicídio, crime hediondo que tira a vida de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, assola nossa sociedade como uma praga,...
Um casal, ele de 24 anos e ela de 16 anos, foragido da Justiça, foi preso pela Polícia Civil, na tarde de quinta-feira (18.07), no município...
A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª...
Um homem de 30 anos, com mandado de prisão em aberto, foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Nobres, nesta terça-feira (16.07). Por volta de...
O juiz eleitoral em substituição, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou que o cidadão David Barros de Andrade remova vídeo com ataques ao prefeito Kalil Baracat...
O Ministério da Justiça oficializou a troca na Direção da Penitenciária Federal em Mossoró (RN). O novo responsável pela unidade é Roderick Ordakowski. Ordakowski é formado...
A Polícia Militar prendeu em flagrante um homem de 23 anos por tráfico de drogas, nesta quinta-feira (04.07), no município de Araputanga. Na ação, a PM...
A tecnologia de reconhecimento facial do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), identificou e levou à prisão, na noite desta...
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Um jovem foragido da Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte (MT), pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça, foi preso no Pará, na...
Sete homens e uma mulher com mandados de prisão em aberto foram presos em flagrante pela Polícia Militar, em Cuiabá. Os foragidos da Justiça foram detidos...
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) recuperou nesta quinta-feira (27.06), na cidade de Porto Esperidião (322 km de Cuiabá), três veículos que haviam sido furtados mediante...
Mato Grosso22 minutos atrás Foragido da Justiça do Pará por furtos de veículos de locadoras é preso em Paranatinga Um foragido da Justiça do Pará foi...
Policial54 segundos atrás Homem foragido da Justiça é preso pela Polícia Civil em Confresa Um homem foragido da Comarca de Porto Alegre do Norte, foi preso...
A Polícia Militar realizou a prisão de três homens foragidos da Justiça, nesta quinta-feira (27.06), nas cidades de Santo Antônio do Leverger, Cáceres e Sorriso. Os...
Policiais militares de Sinop prenderam, na noite desta terça-feira (25.06), três homens em ações distintas no município. As equipes capturaram um foragido da Justiça de Mato...
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem por tráfico de drogas e capturaram um foragido da Justiça, neste domingo (23.06), em...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 2.399.363.499,98 para atrasados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e outros tipos de precatórios...
A 64ª edição da Operação Lei Seca, realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), em Cuiabá, terminou com 114 multas confeccionadas e 48 motocicletas...
Alex Marega representou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio do deputado Lúdio...
O juiz eleitoral Carlos Roberto Barros de Campos, da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, negou o pedido do Partido Liberal (PL) de Várzea Grande para...
“O eleitor sabe reconhecer quem trabalha pela cidade, quem trabalhou pela cidade, nunca fez da cidade um balcão de negócio”, a publicação online desta declaração do...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a ampliação da condenação contra a Latam Airlines após a morte de um cachorro ocorrida em um dos...
Tecnologia de reconhecimento facial do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), identificou quatro pessoas foragidas da Justiça em Cuiabá. Essas...
Policiais militares prenderam um homem, foragido da Justiça do Paraná pelo crime de homicídio, na noite deste sábado (08.06), em Várzea Grande. O criminoso de 33...
Dois homens condenados pela Justiça pela prática de homicídio qualificado tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (07.06), em ações distintas realizadas pela...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) solicitou que o edifício conhecido como “Caveirão”, localizado no bairro Sé, região central da capital paulista, seja demolido. ...
Mato Grosso07/06/2024 Operação resulta em 107 multas e remoção de 69 motocicletas em Cuiabá A Operação Lei Seca, realizada na noite desta quinta-feira (06.06), na...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) concluiu a compra das primeiras 263,37 mil toneladas de arroz importado por R$ 5,00 o quilo, após o Tribunal Regional...
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu o leilão e determinou que a União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentem justificativas para...
A Gerência de Polinter e Capturas (Gepol), da Polícia Civil de Mato Grosso, fechou o mês de maio com 85 mandados de prisões cumpridos dentro do...
Entretenimento31 minutos atrás Justiça aceita pedido de divórcio do casamento de Ana Hickmann e Alexandre’ Fim definitivo! Segundo informações do Jornal Extra, o pedido de divórcio entre Ana...
A equipe da Gerência de Polinter e Capturas prendeu nesta segunda-feira e terça-feira, em Cuiabá, dois foragidos da justiça, um deles com a prisão decretada pela...
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu nesta sexta-feira (17.05) a quinta fase da Operação Safe City, coordenada pela Gerência de Polinter e Capturas, com o...
A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira (15.05) um homem com mandado de prisão em aberto, durante a partida entre Cuiabá e Deportivo Garcilaso, pela Copa Sul-Americana,...
Policial6 horas atrás Foragido da Justiça de Goiás é preso pela Polícia Civil de MT Homem procurado pela Justiça do Estado de Goiás, foi preso pela...
A Polícia Civil, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol), deflagrou na sexta-feira (26.04) a oitava fase da Operação Smash (do inglês esmagar)...
Donos de cachoros, movimentos de defesa do direito dos animais e políticos ligados à causa organizaram, na manhã deste domingo (28), protestos pedindo justiça pelo golden...
