Justiça manda irmão de ex-prefeito apagar vídeo com acusações contra Mauro

A Justiça Eleitoral mandou o blogueiro Marco Polo Pinheiro, o “Popó”, apagar um vídeo no qual fazia acusações falsas de corrupção contra o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes. A exclusão do material deve ser feita em até 24 horas, sob pena de multa diária de um salário mínimo.

A decisão é do juiz auxiliar da Propaganda, Flávio Fraga e Silva. Popó Pinheiro é irmão do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e também ficou proibido de publicar novos conteúdos similares contendo mentiras contra Mauro.

De acordo com a ação, movida pelo advogado Rodrigo Cyrineu, representando a Federação União Progressista, o vídeo foi publicado nas redes sociais do “Blog do Popó”.

No conteúdo, o blogueiro tenta atrelar Mauro a escândalos envolvendo o Banco Master e a operadora Oi, afirmando ainda que parentes do político teriam se beneficiado financeiramente. Essas acusações, porém, já foram totalmente desmentidas pelos órgãos de controle e pelo Poder Judiciário.

Para o juiz Flávio Fraga, a postagem extrapolou os limites da liberdade de expressão e infringiu a lei eleitoral.

“Ultrapassa a esfera do direito de livremente se expressar, constituindo-se em inegável violação às regras da propaganda eleitoral, ora porque ataca a honra e imagem de um pré-candidato e de parentes seus, movimento que se equivale a pedido de ‘não voto, ora porque atribui a esse mesmo pré-candidato a prática de ilícitos, sempre ligados ao cerne da indesejada corrupção na esfera de governo”, relatou.

Desta forma, além de determinar a exclusão do vídeo, o magistrado proibiu Popó de publicar novos conteúdos semelhantes contra Mauro, “sob pena de novas repreensões a serem arbitradas dentro do contexto em que eventualmente se fizerem”.