O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável à proteção do território do povo Piripkura, que vive em isolamento voluntário na Terra Indígena Piripkura, em Colniza...
A Vara Única da Comarca de Feliz Natal (530 km de Cuiabá) recebeu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar que determina ao Município de Tangará da Serra e ao Serviço Autônomo Municipal de Água e...
A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de dez pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará por integrarem um esquema criminoso de...
Conteúdo/ODOC – O irmão gêmeo do professor Breno Antonio Humberto de Moraes, de 25 anos, encontrado morto na noite desta quinta-feira (8), em Várzea Grande, usou...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decidiu não analisar de imediato o pedido para obrigar a Câmara Municipal de Várzea Grande a realizar uma nova eleição da Mesa...
Clóvis de Almeida Júnior tomou posse no cargo de procurador de Justiça na tarde desta terça-feira (6), no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da...
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (6), o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior ao cargo de procurador...
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu, por unanimidade, a continuidade de estudos da Fundação Nacional dos...
A prestação diária de serviços na limpeza dos alojamentos de atletas levou ao reconhecimento do vínculo de emprego entre uma faxineira e o Luverdense Esporte Clube....
