A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de R$ 10 mil...
A Polícia Civil de Mato Grosso obteve decisão favorável da Justiça para que os valores referentes aos aluguéis de imóveis sequestrados durante as investigações da Operação...
A negativa de cobertura de um seguro prestamista após a morte do segurado, sob a alegação de que ele conduzia veículo sem Carteira Nacional de Habilitação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo publicado em rede social por suposta propaganda eleitoral antecipada, envolvendo a deputada estadual Janaina Riva,...
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam três homens e duas mulheres, por estelionato, nesta quinta-feira (9), em Cuiabá. Com os suspeitos, foram recolhidos 62 cartões bancários...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, apresentou nesta terça-feira (7), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o projeto da primeira Instituição de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentaram recurso em processo para proteger a Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt,...
A Justiça de Mato Grosso manteve válida a multa ambiental de mais de R$ 6 milhões contra um proprietário rural, por desmatamento em área de preservação...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve, na segunda-feira (30), decisão favorável na Ação Civil Pública que...
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou, nesta terça-feira (31), a imediata interdição do Matadouro São Lourenço, localizado no município de Porto...