O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentaram recurso em processo para proteger a Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt,...
A Justiça de Mato Grosso manteve válida a multa ambiental de mais de R$ 6 milhões contra um proprietário rural, por desmatamento em área de preservação...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve, na segunda-feira (30), decisão favorável na Ação Civil Pública que...
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou, nesta terça-feira (31), a imediata interdição do Matadouro São Lourenço, localizado no município de Porto...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) remova postagens com conteúdo considerado falso...
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso concedeu novo prazo de cinco dias improrrogáveis para que a comissão de credores e a executada se manifestem sobre as...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) aceitou a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a...
Um homem de 52 anos, foragido da Justiça pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil, foi preso por equipes do 24º Batalhão...
Com apoio de câmeras do programa Vigia Mais MT, uma mulher de 61 anos, foragida da Justiça de São Paulo, foi presa nesta quinta-feira (26) em...
