A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou, nesta quarta-feira, a Lei nº 5.584/2026, que prevê o incentivo à separação de resíduos recicláveis nas unidades de...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei nº 5.583/2026, que autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei nº 5.583/2026, que autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo...
Conteúdo/ODOC – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) criticou o posicionamento do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre a Lei do Feminicídio e afirmou que atuará...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 28 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a primeira realizada após o primeiro turno...
Foto: Hideraldo Costa/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 28 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a primeira realizada após...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei Municipal nº 5.581/2026, que promove adequações na legislação municipal referente à Política de Assistência Social e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa...
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender...
Duas Operações Lei Seca, realizadas de forma simultânea entre a noite de domingo (20) e a madrugada desta segunda-feira (21), em Cuiabá, terminaram com sete presos...
A Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta segunda-feira (14), em Cuiabá, terminou com nove presos, 36 veículos removidos e 43 motoristas multados. A fiscalização ocorreu...
Mato Grosso passa a contar com uma política própria para organizar e fortalecer o setor mineral. De autoria do deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da...
Durante agenda em Sinop neste domingo (13), Wellington Fagundes defendeu transformar em lei estadual a medida adotada pelo município que impede a nomeação de condenados por...
A relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal entrou no centro do discurso de Janaina Riva (MDB) durante passagem pelo Araguaia. Candidata a senadora,...
Conteúdo/ODOC – O candidato ao Senado Antonio Galvan (Avante) criticou a Lei do Feminicídio durante debate realizado pela rádio Centro América FM nesta quinta-feira (10) e...
Assessoria – O candidato a deputado federal Carlos Dorilêo Jr. (NOVO) defendeu a apuração rigorosa das informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
O senador Carlos Fávaro (PSD) defendeu que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal citados no Caso Master sejam investigados. Para ele, proteger o Poder Judiciário...
Conteúdo/ODOC – A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) elevou o tom ao comentar os novos desdobramentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
A Operação Lei Seca, deflagrada na noite desta quarta-feira (2), em Cuiabá, registrou a prisão de duas pessoas, a remoção de 54 veículos e a autuação...
O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) defendeu que as emendas parlamentares sejam definidas dentro das regras orçamentárias e direcionadas às necessidades dos...
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela aprovação...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (25) a Lei nº 7.629/2026, que institui o programa “De Volta para Minha Terra”. De autoria...
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com a Lei 15.491/2026, o poder público...
Uma nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada em junho deste ano reforça um tema que começa dentro de casa, mas...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (18) a lei que cria uma medida excepcional para facilitar a retirada de carros e motocicletas incluídos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (18) a lei que cria uma medida excepcional para facilitar a retirada de carros e motocicletas incluídos...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.516/2026, de autoria da deputada estadual e candidata a senadora Janaina Riva (MDB), que amplia o direito das...
Mariana Pereira e Marcela Vieira falaram à Rádio Assembleia sobre o evento desta terça-feira (18). Foto: ANGELO VARELA / ALMT Os 20 anos da Lei Maria...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvirá os empresários brasileiros e estrangeiros sobre os possíveis impactos da aplicação da Lei da...
A 12ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande, realizada na noite de sexta-feira (7.8), resultou na prisão de oito pessoas e na remoção de...
A 12ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande, realizada na noite de sexta-feira (7.8), resultou na prisão de oito pessoas e na remoção de...
Medeiros critica aliança do PL com MDB em MT: “É a Lei de Murphy”
Conteúdo/ODOC – O senador Carlos Fávaro (PSD) reagiu às declarações do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), que citou o parlamentar ao comentar a Operação Heritage, deflagrada...
Vinte anos depois de a Lei Maria da Penha transformar o enfrentamento à violência doméstica no Brasil, o deputado federal Nelson Barbudo (Podemos-MT) defende que o...
Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) participaram do Programa de Fiscalização Integrada (Profisc), capacitação voltada ao aperfeiçoamento da aplicação da Lei Complementar...
Uma lei sancionada nesta quinta-feira (6) prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações...
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário de...
A entrada em vigor da Lei nº 15.474, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, encerra uma das discussões mais sensíveis da pauta de...
A Operação Lei Seca prendeu sete motoristas por embriaguez ao volante durante fiscalização realizada na madrugada desta quinta-feira (24), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai propor mudanças na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para priorizar...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.459, que institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar. A norma,...
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso e pré-candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que está preparado para enfrentar ataques de adversários durante a campanha...
A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil, trouxe uma reação imediata do...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Senado Federal realizaram, na manhã desta sexta-feira (3), uma sessão especial conjunta para...
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (1), o site Mulher MT, um espaço virtual que agrega orientações, dados, materiais educativos e informações sobre a...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar...
Edilson Almeida e João Negrão/Redação RDM – A bancada federal de Mato Grosso na Câmara dos Deputados já custou ao menos R$ 27,8 milhões ao contribuinte...
A Prefeitura de Várzea Grande conseguiu destravar mais de R$ 40 milhões em recursos após a aprovação de dois projetos de lei na manhã desta terça-feira...
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 17 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas, neste fim de semana, em Cuiabá e Rondonópolis. Conforme...
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 17 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas, neste fim de semana, em Cuiabá e Rondonópolis. Conforme...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.531/2026, que determina a inclusão de mensagens educativas em livros, cadernos e demais...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a lei municipal que limitava a participação de atletas trans em...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.557/2026, que amplia a Política da Parada Segura no transporte coletivo urbano de Cuiabá. A partir da alteração...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.557/2026, que amplia a Política da Parada Segura no transporte coletivo urbano de Cuiabá. A partir da alteração...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.555, de 10 de junho de 2026, que declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Material e...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.555, de 10 de junho de 2026, que declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Material e...
Foto: Hideraldo Costa/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (9), no auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública para discutir a aplicação da...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.536/2026, que inclui a Festa da Terceira Idade no calendário oficial de eventos...
A Campanha Nacional da Operação Lei Seca realizada neste fim de semana resultou na detenção de 76 condutores por embriaguez ao volante em 10 municípios de...
Foto: Hideraldo Costa/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) participou, nesta sexta-feira (29), do 1º Encontro de Fibromiálgicos de Mato Grosso, realizado no...
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a...
A 7ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quinta-feira (27), em Várzea Grande, terminou com 60 veículos removidos e 30 motoristas flagrados dirigindo...
As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez...
Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta quinta-feira (21) a Lei nº 5.533/2026, que cria o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da...
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
A Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (20), resultou na detenção de um condutor por entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada, em...
As ações da Operação Lei Seca resultaram na prisão de 32 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas neste fim de semana em Várzea Grande...
Conteúdo/ODOC – Nove motoristas foram presos durante mais uma edição da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta sexta-feira (16), em Várzea Grande (8 km de...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, a Lei Complementar nº 842/2026, que promove uma série de alterações na...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis...
Seis anos após o início da pandemia de covid-19, que matou mais de 716 mil pessoas no Brasil, a lei que institui o Dia Nacional em...
Conteúdo/ODOC – Os deputados federais mato-grossenses Coronel Assis e Zé Medeiros criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu...
As fiscalizações da Operação Lei Seca realizadas neste fim de semana (9 e 10 de maio) resultaram na prisão de 19 condutores por embriaguez ao volante...
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a...
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...
Uma edição da Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas resultou na prisão de sete pessoas na noite desta quinta-feira (7), em Cuiabá. As abordagens ocorreram...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei do Governo de Mato Grosso para diminuir o preço do diesel e...
Um homem, de 41 anos, com condenação definitiva por crime de tortura, foi preso durante a Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite...
A Operação Lei Seca, no âmbito da operação Tolerância Zero e voltada exclusivamente para motocicletas, resultou na prisão de três pessoas na noite desta terça-feira (28),...
O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), projeto de lei para redução dos custos no transporte e n produção em Mato Grosso....
Durante ação integrada de fiscalização da Operação Lei Seca, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (24), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá,...
A Operação Lei Seca resultou na prisão de oito pessoas na madrugada desta sexta-feira (24.4), em Cuiabá. A abordagem ocorreu na Avenida Carmindo de Campos, no...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que determina a obrigatoriedade de constar...
A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) intensificou, neste fim de semana (entre os dias 17 e 19), as ações da Operação Lei Seca...
O prefeito Abilio Brunini sancionou, na quarta-feira (15), a Lei nº 7.508 que institui o dia 7 de agosto como o Dia Municipal de Luta Contra...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de...
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o...
A 25ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (9), resultou na prisão de cinco pessoas em Cuiabá. As abordagens ocorreram de forma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a...
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três...
Doze condutores foram presos durante a Operação Lei Seca realizada neste domingo (5), em Cuiabá. As abordagens ocorreram em dois pontos da Avenida Archimedes Pereira Lima,...
Cuiabá conta, agora, com mais um mecanismo no combate ao uso e à comercialização de cerol, linha chilena e outros materiais cortantes utilizados em pipas e...
Cavalos e outros animais de grande porte da espécie (equídeos), deixados soltos em vias públicas ou em situação de maus-tratos, poderão ser apreendidos e disponibilizados para...
Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. A Lei 15.367/2026,...
O foco da legislação é criar um ambiente competitivo, com incentivos fiscais e estruturais capazes de atrair desde startups até grandes empresas de base tecnológica Uma...
Uma legislação que promete ser o principal motor de atração de empresas para o primeiro Parque Tecnológico do Estado de Mato Grosso, instalado em Várzea Grande,...
Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de...
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 11 condutores, sendo nove por embriaguez ao volante, durante abordagens realizadas nesta quinta-feira (26), na Avenida Carmindo de...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli O vereador Rafael Ranalli(PL) comemoro a decisão do Comitê Olímpico Internacional que restringiu a participação de atletas trans em...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Durante participação na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (24), a jornalista Oziane Rodrigues fez...
Conteúdo/ODOC – Uma nova edição da Operação Lei Seca realizada na noite desta sexta-feira (20) resultou na prisão de sete motoristas e na remoção de 42...
Uma edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de quatro pessoas na madrugada de sexta-feira (20), em Cuiabá. As abordagens foram realizadas na Avenida Historiador...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (19), a lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime...
Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas terminou com três prisões na noite desta quarta-feira (18), em Cuiabá. As abordagens ocorreram na Avenida Dante...
O ex-vereador Luiz José Barão de Arruda Viégas (Barão Viégas) apresentou, em 2004, um projeto de lei com o propósito de homenagear os artesões de Cuiabá....
A equipe econômica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora os mecanismos de intervenção no Banco...
Três edições da Operação Lei Seca realizadas neste fim de semana, em Cuiabá e em duas cidades do interior, resultaram na prisão de 19 motoristas por...
Criada para combater o crime organizado nas rotas de escoamento da produção mato-grossense, a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cargas (Lei Complementar nº 691/2021)...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o governo distrital a adotar medidas, como a venda de imóveis...
A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira(10), com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli(PL) que institui a Semana Municipal de Enfrentamento...
A Prefeitura de Cuiabá publicou decreto que regulamenta a Lei nº 7.380/2025 e estabelece os procedimentos para renegociação e quitação de valores de empréstimos consignados e...
A Prefeitura de Cuiabá publicou decreto que regulamenta a Lei nº 7.380/2025 e estabelece os procedimentos para renegociação e quitação de valores de empréstimos consignados e...
A Operação Lei Seca, realizada neste domingo (8), resultou na prisão de 14 condutores, sendo 10 por embriaguez ao volante e quatro por outros delitos, em...
Uma lei de autoria do vereador policial federal Rafael Ranalli (PL) foi sancionada pela Prefeitura de Cuiabá e coloca no centro do debate o avanço da...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar Durante sessão ordinária on-line da Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) reforçou a importância...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou na segunda-feira (2), em seu gabinete, a sanção da lei que institui a Política Municipal de Combate ao Racismo...
Os agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) participaram, nesta terça-feira (2), de capacitação voltada à aplicação da Lei Complementar nº...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou na segunda-feira (2), em seu gabinete, a sanção da lei que institui a Política Municipal de Combate ao Racismo...
A assinatura do termo de sanção da lei que institui a “Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos”, nessa segunda-feira (2), foi acompanhada de...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Motoboys de Cuiabá comemoraram a sanção da Lei nº 11.773/2026, de autoria da presidente da Câmara Municipal, vereadora...
Quatro edições da Operação Lei Seca, realizadas neste fim de semana, prenderam 33 condutores em Mato Grosso. Do total, 31 motoristas foram presos por embriaguez ao...
A Prefeitura de Cuiabá deu um novo passo para fortalecer a mobilidade urbana e garantir melhores condições de trabalho aos entregadores da capital. Na última sexta-feira,...
Realizada na madrugada deste sábado (28.2), a fiscalização da Operação Lei Seca prendeu 9 condutores na Avenida Prefeito Murilo Domingos, no bairro Manga, em Várzea Grande....
A lei que amplia o Programa “Adote um Ponto” e garante melhorias na estrutura de pontos destinados a motoboys foi sancionada e regulamentada em Cuiabá. A...
A operação da Lei Seca resultou em 12 prisões por embriaguez ao volante na noite desta quinta-feira (26), durante abordagens na Avenida Carmindo de Campos, no...
As operações Lei Seca realizadas neste fim de semana resultaram na prisão de 22 condutores por embriaguez ao volante. As abordagens foram realizadas entre sábado (21) e...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que garante isenção do Imposto Predial e...
Foi sancionada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), a lei municipal 5471/2026 que dispõe sobre a autorização de alimentação escolar aos profissionais da educação no...
A Operação Lei Seca, realizada nesta terça-feira (17), resultou na prisão de três condutores por embriaguez ao volante, em ação realizada na Avenida Isaac Póvoas, no...
A Lei de número 11.884/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Santos, que dispõe sobre a estadualização da Estrada Rio dos Couros, em Cuiabá, teve sua...
Em duas operações Lei Seca, realizadas simultaneamente nas avenidas Fernando Corrêa da Costa, no bairro Poção, e Carmindo de Campos, no Jardim Petrópolis, em Cuiabá, na...
Duas Operações Lei Seca, realizadas simultaneamente nas rodovias MT-251 (Estrada para Chapada dos Guimarães) e MT-010 (Estrada da Guia), resultaram na prisão de seis motoristas por...
A Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (14.1), resultou na prisão de três condutores por embriaguez ao volante. Um deles teve a situação criminal...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, na sede...
A Operação Lei Seca realizada na noite de quarta-feira (4) em Cuiabá resultou em cinco prisões na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no bairro Araés. As...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei número 13.192/2005, que institui o Programa Estadual de Doação Permanente de Insumos e Maquinários, coordenado pela Secretaria de Estado...
A Câmara Municipal de Cuiabá começou a analisar um projeto do vereador Rafael Ranalli(PL) que trata de cotas no serviço público municipal. A proposta defende que...
Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas terminou com seis prisões na noite desta quinta-feira (29), em Cuiabá. As abordagens ocorreram na Avenida Parque...
Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quarta-feira (28), em Várzea Grande, terminou com cinco prisões. Do total, uma foi...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na tarde desta quarta-feira (29), que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe isentar do pagamento...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli O artesanato que nasce das mãos cuiabanas carrega história, identidade e sustento e agora, passa a contar com...
Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quinta-feira (22), em Cuiabá, terminou com quatro prisões, sendo duas por embriaguez ao volante e...
O Governo de Mato Grosso afirmou que está impedido legalmente de conceder qualquer tipo de reajuste ou revisão salarial, referente aos períodos de 2020 e 2021,...
Operação Lei Seca realizada de forma simultanea, na madrugada deste domingo (18.1), terminou com 15 prisões por embriaguez ao volante. As abordagens ocorreram em dois pontos...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta sexta-feira (9), a lei de autoria da...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (9), no Palácio Alencastro, a lei de autoria da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Paula Calil,...
A 1ª edição da Operação Lei Seca realizada noite desta quinta-feira (8), resultou na prisão de 14 condutores, sendo 13 por embriaguez ao volante, durante ação...
A Prefeitura de Cuiabá encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que estabelece um novo paradigma na proteção à maternidade no serviço público. A...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Rafael Ranalli O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei nº 7.455 que garante a...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na tarde desta quarta-feira (7), a lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Bentinho. A norma foi apresentada pelo...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta quarta-feira (07), a Lei nº 20450/2025, de...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara de Cuiabá aprovou e o Executivo municipal sancionou, lei de autoria da Mesa Diretora, que altera...
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini encaminhou, na tarde desta terça-feira (6), à Câmara Municipal um projeto de lei que garantirá que mulheres gestantes, que trabalham...
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini encaminhou, na tarde desta terça-feira (6), à Câmara Municipal um projeto de lei que garantirá que mulheres gestantes, que trabalham...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (6), uma lei que autoriza vereadores a receberem indenização por férias não usufruídas e a converterem...
A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá discutiu, durante primeira reunião ordinária de 2026, na manhã desta terça-feira (06), a importância da aprovação...
O deputado Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), comemorou a publicação do Decreto nº 1.795/2025, no último dia 30, que regulamenta a...
Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
Conteúdo/ODOC – O senador Wellington Fagundes comemorou a sanção presidencial da lei de sua autoria que cria mais uma vaga de desembargador na Justiça do Trabalho...
O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no...
Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5500/2025 que dispõe sobre a recomposição remuneratória de 30,90% de forma global dos...
A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão plenária nesta semana, projeto de lei de autoria da vereadora...
O Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso de cerol e linha chilena nas escolas da rede pública de ensino...
Duas edições da Operação Lei Seca, realizadas em Cuiabá na madrugada deste domingo (14.12), resultaram na prisão de 14 condutores, sendo 13 por embriaguez ao volante...
A Prefeitura de Cuiabá mantém diálogo permanente e uma relação institucional equilibrada com a Câmara Municipal na condução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A...
Quatorze motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante dois pontos de fiscalização da Operação Lei Seca, realizados na madrugada deste sábado (13.12), nos dois sentidos...
O deputado Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), lançou na quarta-feira (10) a Campanha do Laço Branco, reforçando o compromisso do Parlamento...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária cuiabana, foi reconhecida oficialmente como patrimônio...
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (9), dois importantes Projetos de Lei que representam avanços significativos para o...
A tradição que décadas movimenta fé, cultura e comunidade no bairro Novo Paraíso I agora faz parte oficialmente do calendário de eventos de Cuiabá. O prefeito...
A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária cuiabana, tornou-se oficialmente patrimônio cultural de natureza imaterial do município. A proposta, de autoria...
Realizada na madrugada deste sábado (6.12), em Várzea Grande, a fiscalização da Operação Lei Seca aplicou 113 testes de alcoolemia e prendeu três condutores por embriaguez....
Dois Projetos de Lei, o Marco Zero da Regularização Imobiliária e o Condomínio Verde, da área rural de Cuiabá, a Zona de Urbanização Específica Privada (ZUEP),...
Dois Projetos de Lei, o Marco Zero da Regularização Imobiliária e o Condomínio Verde, da área rural de Cuiabá, a Zona de Urbanização Específica Privada (ZUEP),...
Dois Projetos de Lei, o Marco Zero da Regularização Imobiliária e o Condomínio Verde, da área rural de Cuiabá, a Zona de Urbanização Específica Privada (ZUEP),...
A 88ª edição da operação Lei Seca, realizada na madrugada desta sexta-feira (5), em Cuiabá, fez 11 autuações criminais, 8 exclusivamente por embriaguez, duas associando o...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli Sorrir deveria ser simples para toda criança. Mas, na prática, muitas delas convivem com desconfortos bucais, inseguranças e...
Operação Lei Seca desta quinta-feira (4), em Cuiabá, abordou 55 veículos e resultou na remoção de 28 deles na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, bairro Araés....
A 12ª edição da Operação Lei Seca, voltada à fiscalização de irregularidades em motocicletas e seus condutores, realizada na noite desta terça-feira (2), prendeu dois motociclistas....
Realizada na madrugada desde domingo (30), em Cuiabá, a fiscalização da Operação Lei Seca aplicou 200 testes de alcoolemia e prendeu dois condutores. A ação ocorreu...
Antoniel Pontes | Assessoria do Vereador Ranalli Quem tem deficiência e é alvo de piadas, ofensas e perseguições na internet passa a ter uma proteção a...
Com 18 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (27.11), em segunda votação, o projeto que cria a Semana Municipal de...
A 87ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta quinta-feira (27), fiscalizou 264 veículos e resultou na prisão de uma pessoa por embriaguez ao volante, em...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Max Russi, presidente da Casa, promulgou a Lei nº 13.065/2025, que institui o Programa de...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Com 22 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (27), em segunda votação, lei de autoria do...
A 41ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (26), fiscalizou motocicletas e prendeu quatro pessoas, sendo uma por tráfico e três por embriaguez, durante...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Principal matéria constante da Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, o Projeto de Lei...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias O vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) propôs a criação de uma comissão especial na Câmara Municipal de Cuiabá...
A Operação Lei Seca realizada entre a noite de sábado (22.11) e a madrugada deste domingo (23), em Várzea Grande, terminou com a prisão de oito...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal n° 5.448/2025 que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Valorização da Vida...
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), o Projeto de Lei 3.292/2025, que cria o cargo do 9º desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato...
A 38ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta terça-feira (18), fiscalizou 159 motocicletas e prendeu uma pessoa, durante ação na Avenida Senador Filinto Müller, bairro...
O Plenário e galerias da Câmara Municipal de Cuiabá ficaram super lotados na noite de terça-feira (18), para a audiência pública que tratava da adequação de...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (18), por 22 votos favoráveis, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que cria...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (18), por 22 votos favoráveis, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que cria...
Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
As operações Lei Seca levaram à prisão de 51 condutores por suprimir ou adulterar sinais identificadores de veículos, durante fiscalizações realizadas entre janeiro e outubro deste...
Duas operações Lei Seca, realizadas na madrugada deste sábado (15.11) em Cuiabá, resultaram na prisão de 13 condutores e na remoção de 42 veículos, sendo 35...
Cinco pessoas foram presas por embriaguez e posse de entorpecente durante a 82ª edição da Operação Lei Seca realizada nesta quinta-feira (13) na Avenida Historiador Rubens...
Durante a 81ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (12), em Cuiabá, 59 veículos foram removidos em uma ação voltada à fiscalização de motociclistas...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou, nesta terça-feira (11), 12 projetos de...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá As escolas públicas e privadas de Cuiabá que tenham alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem...
Três pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 37ª edição da Operação Lei Seca, realizada neste domingo (9) na Avenida Frei Coimbra no bairro...
As 338 edições da Operação Lei Seca realizadas entre janeiro e outubro deste ano resultaram na prisão de 2.998 motoristas flagrados dirigindo embriagados em Mato Grosso....
Oziane Rodrigues- Assessoria vereador T. Coronel Dias O vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá, nessa sexta-feira (07) um projeto de lei que...
O Cuiabá não tem mais chances matemáticas de se classificar para série A do Campeonato Brasileiro. Há pouco, a equipe foi derrotada pelo Goiás, mesmo jogando...
Nove condutores embriagados, quatro deles sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foram presos na noite desta quinta-feira (6), durante mais uma edição da Operação Lei Seca,...
A nova Lei Municipal n° 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, promove o...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias O vereador por Cuiabá, Tenente-coronel Dias (Cidadania), cobrou celeridade na votação do projeto de lei que regulamenta...
Nesta quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vota, em redação final, o Projeto de Lei nº 1515/2025, de autoria do deputado Max Russi...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas...
Foi sancionada em Cuiabá, nesta semana, a Lei n. 7364/2025, de autoria do vereador Jean Barros (PSB). A norma institui o uso do “Cordão AVC Estrela”...
A prefeita em exercício Vânia Rosa sancionou, com efeitos a partir de 1º de outubro deste ano, a lei aprovada pelos vereadores que autoriza um reajuste...
Durante entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e Band News TV, nesta segunda-feira (3), o governador Mauro Mendes defendeu que as facções criminosas sejam...
A prefeita em exercício Vânia Rosa sancionou, com efeitos a partir de 1º de outubro deste ano, a lei aprovada pelos vereadores que autoriza um reajuste...
O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente A...
Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo, (02.11), resultaram na prisão de 14 condutores e remoção de 27 veículos, sendo...
A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia...
A Lei nº 7.373/2025, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania), aprovado pela Câmara de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, no dia 24 de...
Na última semana (21), foi aprovado em Brasília, pela Câmara dos Deputados, o PL n° 6256 que trata sobre o uso de linguagem simples na administração...
Audiência na CCJR acontecerá no dia 4 de novembro. Foto: Helder Faria A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o processo de análise e discussão...
Assessoria- Vereador T. Coronel Dias De autoria do vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania), foi sancionada, em Cuiabá, lei que estabelece medidas de proteção ao consumidor contra os...
Já está em vigência em Cuiabá a lei que reajusta o valor do prêmio saúde aos servidores da saúde pública. A sanção do prefeito Abilio Brunini...
Já está em vigência em Cuiabá a lei que reajusta o valor do prêmio saúde aos servidores da saúde pública. A sanção do prefeito Abilio Brunini...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a lei aprovada pelos vereadores que vai permitir ao município renegociar uma dívida de R$ 52 milhões com bancos e cooperativas...
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Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), saiu em defesa do vereador Rafael Ranalli (PL) após o parlamentar ser alvo de uma ação civil...
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança...
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança...
A 78ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (22), fiscalizou 280 motocicletas, durante ação na Avenida Professora Edna Affi, no bairro Tijucal, em Cuiabá....
Fabiana Prado – Assessoria vereadora Katiuscia Manteli Respirar com dificuldade, depender de medicamentos diários e de uma alimentação especial é a realidade de quem convive com...
Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse nesta...
Da Assessoria | Vereador Tenente Coronel Dias A votação do projeto de lei que visa regulamentar a atuação dos chamados “flanelinhas” em Cuiabá foi adiada após...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
Na última terça-feira (21), o prefeito Abílio Brunini sancionou a lei, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que torna obrigatória a elaboração de uma Ficha...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
Foi aprovado, nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Várzea Grande, o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas...
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
A 36ª edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de nove pessoas, neste domingo (19), durante ação realizada na Avenida Aleixo Gomes da Conceição, Estrada...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
Oito condutores foram presos em flagrante durante a Operação Lei Seca, realizada entre a noite de sexta-feira (17) e a madrugada deste sábado (18), na Avenida...
O deputado estadual Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin,...
Foto: ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e...
Em decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu as Reclamações Constitucionais 83.283 e 83.288 do Estado de Mato Grosso e da...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Após decisão do Colégio de Líderes, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), anunciou nesta quarta-feira (15) que o...
Da assessoria Da assessoria Outubro marca um ano da sanção da Lei 14.994/2024, que elevou para até 40 anos as penas para o...
Conteúdo/ODOC – O promotor de Justiça Milton Mattos, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, afirmou que a revisão no pagamento do adicional de insalubridade...
Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste sábado, (11.10), resultaram na prisão de 12 condutores. Desse total, 10 foram presas por...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O Projeto de Lei 1576/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, foi lido em plenário durante sessão ordinária...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos – PREVIVAG, reestruturou a carteira de empréstimos consignados, trazendo mais...
A Operação Lei Seca, realizada de forma simultânea em dois locais de Cuiabá, na madrugada deste sábado (4.10), terminou com 13 prisões por embriaguez ao volante....
A Prefeitura de Cuiabá vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário...
   Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli   Com 22 votos favoráveis, vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que...
Assessoria vereadora Samantha Iris Está em vigor, desde esta quarta-feira (1°), a Lei nº 225/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui oficialmente o...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou na terça-feira (30)  Lei nº 7.333/2025, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil). A norma determina a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, decidiu extinguir a ação civil pública que questionava a Lei Municipal nº 7.344/2025,...
Desde o dia 23 de agosto de 2023, Cuiabá conta com um importante reforço na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei...
Depois de seis meses de pesquisa e debate com especialistas da área trabalhista, a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) apresentou nesta segunda-feira (29) o PL 4812/2025, que...
Dois motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante as fiscalizações da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (28), na rodovia estadual Hélder Cândia...
Nove motoristas foram presos durante as fiscalizações da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (27), na avenida Couto Magalhães, área central de Várzea Grande....
Um motociclista foi preso por embriaguez e 64 motocicletas foram removidas durante a 68ª edição da Operação Lei Seca, na noite desta quinta-feira (25), na avenida...
A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada...
A 65ª edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de dez motoristas por embriaguez ao volante e na remoção de 41 veículos, na madrugada desta...
Sancionada no dia 15 de maio de 2023, a Lei nº 6.936, de autoria do vereador Wilson Kero Kero (PMB), instituiu o Programa de Ações Preventivas...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini(PL), sancionou hoje (16) a Lei nº 7.344, de 15 de setembro, que proíbe a participação de atletas transgêneros em competições...
Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. ...
A 63ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite de quinta-feira (11), em Cuiabá, resultou na prisão de nove pessoas por embriaguez ao dirigir ....
Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Os vereadores componentes da Comissão de Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL),...
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  A Lei nº 7.333, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) determina a inclusão de mensagens educativas...
Dez motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante mais uma edição da Operação Lei Seca, realizada na Avenida Isaac Póvoas, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá,...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu nesta sexta-feira (29) prudência diante do início do processo para aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados...
O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% aplicado...
Huelton Souza – Assessoria do vereador Cezinha Nascimento Foi sancionada nesta quarta-feira (27), pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), a Lei nº 7.319/2025, de autoria...
O 11º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, detalhou a Lei...
Marcelly Alves – assessoria Vereadora Dra Mara A vereadora Dra. Mara (Podemos) celebrou nesta semana a sanção da lei de sua autoria que insere a tradicional...
Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Jean Barros O vereador Jean Barros (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (21.08), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara de Cuiabá derrubou, nesta quinta-feira (21), por 26 votos, o veto total do Executivo ao projeto...
Quatro pessoas foram presas durante a Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (20), na avenida Senador Filinto Müller, bairro Nova Fronteira, em Várzea Grande. Conforme o...
Em um dia de correções no Brasil e no exterior, o dólar caiu e se afastou um da barreira de R$ 5,50. A bolsa de valores, por...
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) reafirmou seu compromisso no combate à violência contra a mulher e na proteção da infância durante a Audiência Pública realizada...
Os secretários municipais Hadassah Suzannah, tenente-coronel e titular da Pasta da Mulher, e Amauri Monge Fernandes, da Educação, apresentaram na Câmara Municipal de Cuiabá iniciativas para...
Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, destinado a preservar a segurança e a integridade física e psicológica...
Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, destinado a preservar a segurança e a integridade física e psicológica...
O anúncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no último dia 4, provocou queixa da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Não...
A população com deficiência visual em Cuiabá passa a contar com mais um direito garantido por lei. Foi sancionada a Lei nº 7.310, de autoria do...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 (PL 973/2025) foi discutido nesta quinta-feira (14), durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas...
A Prefeitura de Várzea Grande encaminhou à Câmara Municipal de Várzea Grande o Projeto de Lei Complementar (PLC) que instaura no município o pagamento do ‘Prêmio...
A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) completa 12 anos neste mês e, desde que foi regulamentada em Mato Grosso, em 2016, o Estado se consolidou...
O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que proíbe a produção, divulgação ou promoção de...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea em pontos diferentes de Cuiabá, 11 condutores foram autuados em flagrante por embriaguez ao volante,...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea em dois trechos da Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá, na madrugada deste sábado (9),...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5425/2025, que dispõe da doação de um terreno particular com mais de 33...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5425/2025, que dispõe da doação de um terreno particular com mais de 33...
Municípios devem designar servidores efetivos para funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133), conforme exigência da própria legislação. O entendimento...
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) confirmou, nesta terça-feira (5), que também assinou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do...
A 58ª edição da Operação Lei Seca em Cuiabá resultou na prisão de uma pessoa por embriaguez ao volante e na remoção de 17 veículos. A...
As forças de segurança prenderam, na madrugada deste domingo (3.8), quatro condutores em flagrante por embriaguez ao volante, durante a 57ª edição da Operação Lei Seca deste ano, em...
A Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (2.8), resultou na prisão de quatro condutores e na remoção de 18 veículos na MT-251, rodovia que...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quinta-feira (31), a Lei nº 13.002/2025, que congela valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A norma foi...
Medida já sancionada pelo prefeito Abilio Brunini autoriza a contratação de empresas para fornecer internet a pacientes e acompanhantes na rede municipal Usuários do Sistema Único...
Um foragido da Justiça foi preso e 36 veículos foram removidos durante a Operação Lei Seca Duas Rodas realizada nesta quarta-feira (30) na Avenida Principal do...
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta quarta-feira (30), o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para possibilitar a promoção de 1.200 soldados da...
Foi sancionada a Lei nº 7.303/2025, de autoria do vereador Alex Rodrigues (PV), que autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de Wi-Fi para uso gratuito...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa Acredita Exportação. A medida foi assinada...
“Buscamos, de todas as formas, criar um Município mais inclusivo. A inclusão é uma política de justiça social” Foi sancionada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, somente nos primeiros seis meses de seu mandato, mais de 2 mil indicações de...
Dez pessoas foram presas e 38 veículos foram removidos, durante a 27ª edição da Operação Lei Seca de Várzea Grande, realizada na tarde desse domingo (27),...
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a...
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a...
Três condutores foram presos e 43 motos foram removidas durante a 26ª edição da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta quarta-feira (23), na Avenida Prefeito...
Programa tem o objetivo de valorizar e beneficiar atletas e paratletas representantes do Município em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais A prefeita Flávia Moretti (PL)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV)....
Amparo legal é mais uma medida prática de valorização dos servidores municipais e reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido junto às comunidades A prefeita de Várzea Grande,...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli Está oficialmente em vigor em Cuiabá uma nova lei que obriga clínicas e estabelecimentos de atendimento veterinário a...
Dez prisões em flagrante por embriaguez ao volante, quatro delas agravadas por outros crimes. Este foi o resultado das duas edições da Operação Lei Seca realizadas...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, sancionou a Lei nº 7.297/2025, que garante às crianças e adolescentes com...
Conteúdo/ODOC – Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (17), os vereadores de Cuiabá aprovaram, com 21 votos favoráveis, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 de...
Em pouco menos de dois anos e meio de mandato, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) escreveu nesta quinta-feira (17) seu nome na história pela terceira vez....
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira, 17 de julho de 2025, sessões ordinária e extraordinária com pauta central...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que o Morro de Santo Antônio será reaberto à visitação pública nos...
Três motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 36 veículos foram removidos durante a 27ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quarta-feira...
Foi sancionada em Cuiabá a Lei Ordinária nº 7.293/2025, de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), que garante o fornecimento de merenda escolar aos profissionais da...
Aline Coelho – Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli  O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou, na noite desta terça-feira (16), a lei que institui o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe...
Antoniel Pontes – assessoria Vereador Rafael Ranalli Com 23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (15), o projeto de...
Mais uma proposta foi aprovada em segunda votação e segue para sanção. Outras duas proposições da vereadora Katiuscia Manteli também avançaram na sessão desta terça-feira. A...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que institui o Dia Municipal...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) passará a ter, em sua estrutura administrativa, um procurador chefe para tratar exclusivamente das demandas relacionadas a saúde pública. Isso...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) passará a ter, em sua estrutura administrativa, um procurador chefe para tratar exclusivamente das demandas relacionadas a saúde pública. Isso...
Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (13.7), resultaram na prisão de nove pessoas embriagadas e na remoção de 43...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) aprovou, nesta quinta-feira (10), dois projetos de lei (PLs) voltados à...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou na quinta-feira (10) uma capacitação voltada à equipe de agentes responsáveis pela...
Eduardo da Silva – Assessoria do vereador Gustavo Padilha  As feiras livres de Cuiabá, com seu colorido, aromas, sabores e histórias, agora fazem parte oficialmente do...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (10), a 42ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, os parlamentares...
Ana Claúdia Guimarães – assessoria Vereador T. Coronel Dias  Estacionar nas ruas de Cuiabá, especialmente em locais próximos a bares, restaurantes e comércios de grande movimento,...
O governador Mauro Mendes sancionou, na última quarta-feira (8), a lei que prevê a flexibilização da hora-atividade dos professores da rede estadual. A lei foi proposta...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Famílias cuiabanas que enfrentam a suspeita de diagnóstico de autismo agora contam com um importante instrumento de orientação. Em 2022,...
A eficiência fortalece a credibilidade das políticas públicas ao segmento, demonstra o compromisso da gestão municipal com a classe artística e com a correta aplicação dos...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (08), a 41ª Sessão Ordinária. Na ocasião, os parlamentares aprovaram projetos de...
O sonho do Fluminense no Mundial de Clubes se encerrou, há pouco, após derrota por 2 a 0 para o Chelsea, no MetLife Stadium, em Nova...
Ana Cláudia Guimarães – assessoria Vereador T. Coronel Dias O Projeto de Lei que propõe a inclusão do Campeonato dos Feirantes do Mercado do Porto no...
Prefeito de Cuiabá sanciona lei que autoriza merenda para professores e profissionais da educação
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), que institui o dia 25 de abril como o...
Conteúdo/ODOC – O promotor de eventos Pedro Willian Peixoto da Silva, conhecido como “Pepê”, foi preso em flagrante na madrugada deste domingo (7), após tentar fugir...
Sancionada na última sexta-feira (4) pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a Lei da Família Acolhedora passa a instituir oficialmente na capital um novo modelo de...
Doze motoristas foram presos por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (6), em duas edições da Operação Lei Seca, ambas realizadas em Cuiabá. Desse total,...
Treze motoristas foram presos por embriaguez ao volante em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas em Cuiabá, na madrugada deste sábado (5.7). As abordagens ocorreram...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O Executivo Municipal aprovou, no dia 1º de abril, a Lei nº 7.252/25, de autoria da vereadora Dra. Mara (Podemos)....
Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia. A prefeita...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta semana a nova Lei de Parcelamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que autoriza a concessão de...
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou, durante pronunciamento em Plenário na quarta-feira (2), os números do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, e criticou a...
A Comissão de Criança e do Adolescente (CCA) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, para deliberar sobre dois processos. Os dois...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Os vereadores que compõem a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara Municipal de Cuiabá, Dra. Mara (Podemos) e...
Durante sessão plenária ordinária realizada nesta quarta-feira (2), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram requerimento de dispensa de pauta para tramitação do projeto de lei 1099/2025,...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Durante sessão plenária ordinária realizada nesta quarta-feira (2), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram requerimento de dispensa de pauta...
O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), um projeto de lei para congelar valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação...
Deputados Nininho (Republicanos) e Gilberto Cattani (PL), na 4ª reunião da Comissão de Agropecuária. Foto: Luciano Campbell/ALMT Durante a 4ª reunião ordinária da Comissão de Agropecuária,...
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº...
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a 38ª Sessão Ordinária realizada nessa quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou cinco projetos de lei (PLs),...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram cinco projetos de lei,...
Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli A vereadora Katiuscia Manteli (PSB), primeira secretária da Câmara Municipal de Cuiabá, teve mais uma conquista legislativa confirmada: foi promulgada...
Da Assessoria – Vereadora Samantha Iris Recém-nascidos em Cuiabá passarão a realizar, de forma obrigatória, o Teste do Céuzinho — exame clínico que permite o diagnóstico...
O prefeito de Cuiabá, a Abilio Brunini, sancionou a lei de autoria da vereadora Samantha Iris, que torna obrigatória a avaliação de recém-nascidos para o diagnóstico...
Todas as escolas da rede municipal de Cuiabá passam a ser obrigadas a oferecer atendimento especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas...
Treze motoristas foram presos em duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (22.06). As abordagens ocorreram simultaneamente nas Avenidas Beira...
A Consulta Pública para deliberar sobre a distribuição de mais de R$ 4,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)...
A Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (21.6), na Avenida da FEB, em Várzea Grande, resultou na prisão de seis motoristas, sendo cinco por...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  Já está em vigor a lei que garante prioridade na tramitação de processos administrativos para pessoas com câncer,...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou e publicou na última quarta-feira (18) a lei que institui o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”, de autoria do vereador...
A Operação Lei Seca realizada na noite desta quarta-feira (18.6), resultou na prisão de quatro motoristas embriagados e remoção de 53 veículos, entre carros e motocicletas,...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante sessão extraordinária desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, com 24 votos favoráveis, o projeto de lei...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou a aprovação do Projeto de Lei...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Departamento de...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis e...
Nova legislação facilita parcelamento e concede descontos para consumidores inadimplentes, mas, que a partir de agora, poderão regularizar débitos junto ao Departamento de Água e Esgoto...
Lei proposta pelo Executivo autoriza descontos e parcelamento de débitos com a autarquia, facilitando regularização para consumidores inadimplentes A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar,...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (17), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria do Executivo, que estabelece...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (17), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria do Executivo, que estabelece...
Diego Nunes – Assessoria do vereador Daniel Monteiro Nesta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Cuiabá realizou uma audiência pública, proposta pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos),...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei de autoria da presidente da Câmara Municipal de...
O empresário Lademir Sette, proprietário da Lade Sound Stage – conhecido como Lade Som –, comemorou, durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, na...
Dezessete motoristas foram autuados criminalmente durante duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste sábado (14.6), em duas importantes avenidas. As abordagens...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil A Câmara Municipal de Cuiabá promoveu, na tarde desta quinta-feira (12), uma reunião com vereadores, o prefeito Abílio...
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Cultura, abre Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o...
Entender como surge uma nova lei, de que forma uma ideia para melhorar algum aspecto da sociedade pode ganhar vida e chegar a toda a população...
Conteúdo/ODOC – O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), entregou nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende impor...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a construção do primeiro Instituto de Longa Permanência...
O Legislativo cuiabano aprovou, nesta terça-feira (10), seis projetos de lei que agora seguem para sanção do prefeito Abilio Brunini (PL). Três das proposituras são de...
Treze motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (8). As...
Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (7), em Cuiabá, terminou com dez condutores presos por embriaguez ao volante e remoção de 42 veículos (39...
‘Programa Adote uma Escola’ tem como objetivo incentivar empresas, entidades e organizações da sociedade civil organizada e pessoas físicas em geral a contribuir, de forma voluntária...
O governador Mauro Mendes afirmou que a instalação do Free Shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – em Cáceres vai dar...
Cáceres viveu um momento marcante hoje (4) com a sanção da lei que autoriza a instalação de uma loja franca (free shop) no município, situado na...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), cinco projetos de lei que agora seguem para...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que altera o...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 561/2025, aprovada pela Câmara Municipal, que institui a agência Cuiabá Regula — a nova Agência de Regulação...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 561/2025, aprovada pela Câmara Municipal, que institui a agência Cuiabá Regula — a nova Agência de Regulação...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) realizou 46 operações da Lei Seca e prendeu 364 condutores por embriaguez ao volante em Mato Grosso, durante...
O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº 558, de 25 de abril de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
De maneira histórica, a atual gestão abriu um canal de comunicação direto e permanente com a categoria, e começa – em menos de seis meses de...
A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar 5.404, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer...
Treze motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (25.5), As...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei que altera dispositivos do Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso e do Cadastro...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei que prevê multa de R$ 5 mil para quem jogar lixo em espaços públicos de Mato...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (22), cinco projetos de lei de autoria dos...
Ana Cláudia Fortes – Assessoria da vereadora Maysa Leão  A vereadora Maysa Leão (Republicanos) celebrou, nesta quinta-feira (23), a aprovação em segunda votação de três Projetos...
Na madrugada deste domingo (18), em Cuiabá, 11 motoristas foram presos em flagrante delito por embriaguez ao volante, durante a Operação Lei Seca. Realizada na Avenida...
Dez motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante durante a Operação Lei Seca, realizada na noite de quinta-feira (15), na Avenida Carmindo de Campos,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção...
O governador Mauro Mendes autorizou a criação de uma free shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – na cidade de Cáceres....
Operação Lei Seca realizada em Várzea Grande na noite desta sexta-feira (9.5), terminou com a prisão de seis condutores embriagados, três deles com agravante de não...
Cinco condutores foram presos e 59 motocicletas foram removidas durante a 35ª Edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (7), na Avenida Dante...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), declarou nesta quarta-feira (7) que, embora não considere necessário ampliar o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
Oito condutores foram presos por embriaguez ao volante durante a 17ª Edição da Operação Lei Seca, realizada na Avenida Ministro Mário Andreazza, no bairro Mapim, em...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
Este domingo (4) marca a primeira aplicação da Tarifa Zero no transporte público de Cuiabá, após a sanção de nova legislação pelo prefeito Abilio Brunini. O...
Conteúdo/ODOC – Na sessão da última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria da vereadora Rosy...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas simultaneamente em Cuiabá na madrugada desta sexta-feira (2), nove motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 55...
A edição da Operação Lei Seca realizada na noite desta quarta-feira (30.4), em Várzea Grande, resultou na prisão de 11 condutores. A fiscalização ocorreu na Avenida da...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Os deputados votaram 17 projetos de lei na sessão ordinária matutina desta quarta-feira (30). Na pauta de hoje, um dos...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 558/2025 que cria a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, a “Cuiabá...
As ações da Operação Lei Seca realizadas no fim de semana em sete municípios de Mato Grosso resultaram na abordagem de 1.108 veículos e na aplicação...
A 32ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (26), em Cuiabá, resultou na prisão de 13 condutores embriagados. As abordagens ocorreram na...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti e o vice-prefeito Tião da Zaeli – ambos do PL – assinaram, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei...
Deputados estaduais de Mato Grosso participaram de audiência pública realizada nesta terça-feira (23), no Senado Federal, para discutir os impactos econômicos, jurídicos e constitucionais da moratória...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao PL 13/2022, conhecido como Lei Joca. A proposta torna...
Foto: Toko PH/Assessoria de Gabinete Deputados estaduais de Mato Grosso participaram de audiência pública realizada nesta terça-feira (23), no Senado Federal, para discutir os impactos econômicos,...
A Operação Lei Seca, realizada na noite desta terça-feira (22), na Avenida Dr. Paraná, no bairro Alameda em Várzea Grande, resultou na prisão de duas pessoas...
Em duas operações Lei Seca realizadas na madrugada deste domingo (20.4) em Cuiabá, 11 condutores foram presos em flagrante por embriaguez ao volante. As ações ocorreram...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma lei estadual que...
A 13ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande terminou com sete condutores presos por embriaguez ao volante e 37 veículos removidos, na noite desta...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que autoriza o Hospital Israelita Albert Einstein a gerir o Hospital Central em Cuiabá. A legislação...
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União. A legislação...
Edições da Operação Lei Seca realizadas de forma simultânea em dois pontos de Cuiabá resultaram em 15 condutores presos por embriaguez ao volante, na madrugada deste...
Duas edições da Operação Lei Seca, realizadas na noite de sexta-feira e na madrugada deste sábado (11 e 12.4), em Cuiabá, resultaram na prisão de 14...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
O Legislativo cuiabano votou, nesta quinta-feira (10), pela aprovação do Projeto de Lei 140/2025, do Executivo, que dispõe sobre a criação da nova Junta Administrativa de Regularização...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que tem o objetivo de...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Deputados estaduais participaram, nesta quarta-feira (9), da reunião que marcou a assinatura do Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o Governo de...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea nos dois sentidos da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), na madrugada desta...
Operações Lei Seca realizadas no final de semana em quatro cidades de Mato Grosso resultaram na abordagem de 461 veículos e em 498 pessoas submetidas ao...
Mato Grosso está entre os seis Estados que integram o Grupo de Trabalho que revisará a Lei de Publicidade no Brasil. A secretária de Estado de...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a aprovação unânime da Lei da Reciprocidade Econômica pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei...
Na tarde desta quarta-feira (2) a Assembleia Legislativa aprovou a derrubada do veto do Projeto de Lei nº 2297/2023, que dispõe sobre medidas de combate ao...
01/04/2025 Câmara aprova lei que proíbe exploração de crianças em semáforos e ruas de Cuiabá Roberto Marques – Assessoria de Imprensa da Vereadora Dra. Mara  Foi...
As ações da Operação Lei Seca realizadas no fim de semana resultaram na aplicação de 1.206 testes de alcoolemia e na abordagem de 1.104 veículos. Os...
Em duas edições da Operação Lei Seca de 2025, realizadas na madrugada deste domingo(30.3), de forma simultânea nos dois sentidos da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para...
Dez atuações criminais, sendo 9 por embriaguez ao volante, três delas combinando outros delitos, e uma por porte ilegal de droga. Esse é o resultado da...
A Operação Lei Seca realizada na noite desta quinta-feira (27), na avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, resultou na prisão de 11...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a primeira lei de autoria da vereadora Samantha Iris. A nova legislação institui a “Semana da Conscientização sobre as...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite de terça-feira (26), a primeira lei do vereador Rafael Ranalli, que proíbe o uso de recursos públicos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta terça-feira (26), no Salão Nobre da Prefeitura, a primeira lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldeli....
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a primeira lei de autoria da vereadora Samantha Iris. A nova legislação institui a “Semana da Conscientização sobre as...
Ranalli vai propor lei que proíbe licença para eventos com artistas que promovam apologia ao crime organizado em Cuiabá O policial federal Rafael Ranalli (PL) anunciou,...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite de terça-feira (26), a primeira lei do vereador Rafael Ranalli, que proíbe o uso de recursos públicos...
26/03/2025 Lei Anti-Oruam: Abilio sanciona nesta quarta (26) lei que proíbe contratação de artistas que fazem apologia ao crime organizado em Cuiabá Antoniel Pontes – Assessor...
CCJR da Câmara de Cuiabá é favorável a três projetos de lei. Outros dois são rejeitados A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) usou a tribuna, nesta quarta-feira (26), para cobrar do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, a confirmação de...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou, hoje (26), em sessão solene no plenário do Senado, a Agenda Legislativa do Agro 2025 com...
vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente que seja colocado na pauta de votações do...
Conteúdo/ODOC – “A lei é frouxa, mas a nossa polícia é guerreira”, assim classifica o governador Mauro Mendes (União Brasil), ao apresentar ações de combate ao...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Complementar nº 5.375/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB)....
Onze anos após da implantação da Operação Lei Seca em Mato Grosso, um estudo da Secretaria de Estado de Segurança Pública revelou que o índice de...
Ao todo são três editais, já disponíveis no site da prefeitura, que integram a Política Nacional de Fomento à Cultura A secretaria de Educação, Cultura, Esporte...
11/03/2025 Câmara aprova projeto de lei de Samantha Iris para saúde ocular nas escolas de Cuiabá Da Assessoria – Vereadora Samantha Iris Em sessão realizada nesta...
O coordenador-geral da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal (FPSP), deputado Gilberto Cattani (PL), vai pedir a prorrogação dos trabalhos da Comissão e apresentar dois projetos de...
A cessão do prédio pelo Executivo Municipal será feita de forma gratuita pelo prazo de 20 anos A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei nº...
Evento será realizado anualmente, no período de carnaval, iniciando na quinta-feira e finalizando na terça-feira, em horários e locais determinados pela organização A prefeita por Várzea...
Paty Wolff é multiartista, cresceu na periferia de Cuiabá e, durante muito tempo, não imaginava que a cultura pudesse ser um caminho profissional e rentável para...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na tarde desta sexta-feira (7) de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na tarde desta sexta-feira (7) de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar...
A Operação Lei Seca – Carnaval 2025 resultou na prisão de 155 condutores embriagados e na remoção de 467 veículos em diversas cidades de Mato Grosso....
A Operação Lei Seca realizada na MT-251, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá, resultou na prisão de cinco condutores embriagados na madrugada deste domingo (2.3). Na...
Foi realizada ontem, sexta-feira (28), a 7ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 21h00...
A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) realiza, durante o período de festividades de Carnaval, a Operação Lei Seca – Carnaval, com o objetivo de intensificar as...
O Greenpeace, que foi incluído na ação como “amicus curiae” para dar suporte técnico e jurídico no caso, também se manifestou contra a conciliação, usando argumentos...
Foi realizada ontem domingo (23), a 6ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 17h00...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e Chico Guarnieri (PRD) se...
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), a convite do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), integrou a comitiva de parlamentares estaduais...
Foto:Felipe Lima/Assessoria de Gabinete O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), a convite do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), integrou a...
Projeto piloto desenvolvido em 2020 se tornou um case de sucesso; agora, sob responsabilidade da Secretaria da Mulher e da Família, intensifica o leque de ações...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e Chico Guarnieri (PRD) se...
Foto:Felipe Lima/Assessoria de Gabinete O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e...
Os produtores brasileiros de soja estão sendo pressionados por algumas tradings que estão incluindo exigências ambientais em contratos de compra e venda, preocupando a Associação Brasileira...
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou na 2ª feira (17.fev.2025) um PL (projeto de lei) que visa a destinar os recursos da Lei Rouanet...
Foi realizada ontem sábado (15), a 5ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 22h00...
Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de...
Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de...
Na sessão ordinária de terça-feira (11), os vereadores aprovaram por unanimidade, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei Complementar n.º 2.329/2025, de iniciativa do...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou no último dia 5 de fevereiro o Projeto de Lei nº 85/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), um projeto de lei de autoria do presidente da...
A importância do diagnóstico precoce é uma das principais bandeiras do “Fevereiro Laranja”, mês dedicado à conscientização sobre leucemia, câncer que afeta o sangue e a...
Presidente Max Russi é autor da matéria Foto:Luciano Campbell/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12),...
A importância do diagnóstico precoce é uma das principais bandeiras do “Fevereiro Laranja”, mês dedicado à conscientização sobre leucemia, câncer que afeta o sangue e a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir que a corte analisará se ocultação de cadáver cometida durante a ditadura militar tem proteção da Lei...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo...
10/02/2025 Câmara de Cuiabá recebe projeto de lei para extinção da Arsec SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá  A Câmara de Cuiabá recebeu uma proposta de...
Política29 minutos ago Câmara de Cuiabá recebe projeto de lei para extinção da Arsec A Câmara de Cuiabá recebeu uma proposta de Lei Complementar, encaminhada pela...
Vereadora Katiuscia Manteli apresenta Projeto de Lei para expandir benefícios da Nota Cuiabana Premiada Sempre voltada para o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia...
A Câmara de Cuiabá recebeu uma proposta de Lei Complementar, encaminhada pela Prefeitura, que dispõe sobre a extinção da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos...
Sempre voltada para o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia Manteli apresentou, durante a Sessão Ordinária da última quinta-feira (06), no Plenário das Deliberações...
A 12ª edição da Operação Lei Seca de 2025, realizada na madrugada deste domingo(09.02), de forma simultânea nos dois sentidos da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima,(Estrada...
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) afirmou no sábado (8.fev.2025) que a Lei da Ficha Limpa é uma “imbecilidade de esquerda” e é “comprada pela sociedade”...
A pauta legislativa mais importante para o setor portuário em 2025 será o início dos debates em torno da modernização da Lei dos Portos (lei 12.815...
A pauta legislativa mais importante para o setor portuário em 2025 será o início dos debates em torno da modernização da Lei dos Portos (lei 12.815...
Foi realizada ontem sexta-feira (07), a 4ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 21h00...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (7) a revogação da Lei da Ficha Limpa, o que beneficiaria ele próprio. Há hoje uma proposta...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 6ª feira (7.fev.2025) que é a favor da revogação da Lei da Ficha Limpa. Afirmou que a legislação anti-corrupção...
Política57 minutos ago Publicada nova licitação para pavimentar 18 quilômetros da Linha Norte em Sorriso A concorrência, marcada para dia 23 do mês que vem,...
A Prefeitura de Sorriso realizou, na noite de quinta-feira (6), a 5ª edição da Operação Lei Seca, com o objetivo de coibir a combinação de álcool...
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) protocolou um PLP (Projeto de Lei Complementar) que altera a Lei da Ficha Limpa e condiciona a inelegibilidade à condenação...
Projeto de Lei 746/2024)do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João (MDB), que destina produtos apreendidos pelas autoridades para instituições filantrópicas, programas e/ou projetos sociais,...
O prefeito Abilio Brunini sancionou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, (11) um projeto aprovado pela Câmara Municipal de Cuiabá que declara o Grupo Flor Ribeirinha Patrimônio...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se a Lei da Anistia deve ser aplicada aos militares acusados de...
O prefeito Abilio Brunini sancionou uma lei que autoriza o município a pagar, em cinco anos, uma dívida de R$ 62 milhões do município com o...
Clementina Castro de Pinho, 53 anos, moradora do bairro Jardim União Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Leiliane Gonçalves, 44, farmacêutica no Jardim Florianópolis Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Com a...
Duas operações da Lei Seca, realizadas na madrugada deste domingo (26), resultaram na prisão de 13 condutores por embriaguez. As abordagens ocorreram de forma simultânea nas avenidas...
O governo de Mato Grosso informou que vai pagar os salários dos servidores do Executivo Estadual com a Revisão Geral Anual (RGA) em 4,83%, ainda neste...
A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) encaminhou para a Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (20.jan.2025) um projeto de lei para pagamento...
As abordagens ocorreram na Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), simultaneamente, nos dois sentidos da via As duas operações Lei Seca realizadas na madrugada...
Deputado Thiago na AL MT Foto:JLSIQUEIRA/ALMT A Lei 11.755/2022, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), estabelece normas para assegurar a transparência nos relatórios de...
Reprodução Quer ficar bem informado em tempo real? Entre no nosso grupo e receba todas as noticias (ACESSE AQUI). A primeira edição da Operação Lei Seca,...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Após intensa discussão sobre aumento do rigor na fiscalização nas unidades prisionais do Estado, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso –...
Uma lei municipal que proibia homenagens no Rio de Janeiro a escravocratas, eugenistas e pessoas responsáveis por atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao...
Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso quer converter florestas antes consideradas pertencentes à Amazônia em vegetação classificada como do Cerrado. Caso a medida...
Ao todo, foram realizados 194 testes de alcoolemia e 81 multas aplicadas Cinco pessoas foram presas durante a segunda edição do ano da Operação Lei Seca realizada...
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai abolir...
O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei de n.° 12.471 / 2024 , de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria a Semana...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram em 2° votação, o Projeto de Lei nº 81/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas instituições...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi, além...
O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei n.° 12.555/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria diretrizes para o Programa de Incentivo...
Está em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada...
A 47ª edição da Operação Lei Seca na cidade de Sinop, realizada na noite desta quinta-feira (26.12), terminou com a prisão de quatro condutores embriagados e...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tomou conhecimento da decisão liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
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Política2 minutos ago Prefeito sanciona lei que institui “Domingo na Praça” em Sinop O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que institui a campanha “Domingo na...
O Ministério Público do Estado recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, a revogação da Lei Municipal nº 5.243/2024 que...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (26), a suspensão da Lei nº 12.709/2024, que prevê o fim de incentivos fiscais...
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Foi realizada ontem domingo (22), a 40ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2024. A ação teve início às 17h00...
O projeto que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) hoje (24). A Lei n° 15.070 restabelece...
Dr. Eugênio de Paiva (PSB) cobrou reflexão sobre a importância dos produtores de leite e ajudou a convencer os deputados a derrubarem com 15 votos o...
Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram o projeto de lei do poder executivo, “Não é Não”, que estabelece o protocolo para garantir a segurança...
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (17.12), a nova Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares, que será encaminhada à Assembleia...
O governador Mauro Mendes anunciou hoje a nova Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares, que será encaminhada à Assembleia Legislativa para...
Foi realizada na noite de ontem domingo (15), a 38ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2024. A ação teve...
O governador Mauro Mendes enviou, hoje, um projeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe que o Estado pague multa ao cidadão se houver atraso nos...
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até...
O Paraná acaba de adotar novas normas para o licenciamento ambiental. Na última semana, o governador Carlos Massa Junior sancionou a Lei nº 22.252, que moderniza...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer...
O deputado Wilson Santos (PSD), presidente do Observatório da Pesca Foto:Ronaldo Mazza As dificuldades enfrentadas por pescadores de diversos municípios do estado, após a proibição da...
Outro veto derrubado pelos parlamentares assegura a construção e ampliação de creches Foto:Ronaldo Mazza Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram em sessão ordinária, nesta...
A prefeitura encaminhou para a câmara municipal de vereadores, na última semana, o projeto de lei que visa firmar o Termo de Fomento para concessão de...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, na última semana, o Projeto de Lei nº 109/2024, que visa firmar...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. ...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A...
O governador Mauro Mendes sancionou hoje a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi...
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no...
Foi realizada na noite de ontem sexta-feira (29), a 37ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2024. A ação teve...
Reprodução Cris e o marido perderam os empregos no início da pandemia de Covid-19 e a casa onde moravam com os três filhos, na periferia do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica que o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
Deputado Thiago na ALMT Foto:ANGELO VARELA / ALMT Há dois anos, Mato Grosso oficializou o Dia de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio...
A Câmara Municipal de Sorriso aprovou em única votação, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 131/2024, que denomina o prédio...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está intensificando os esforços para garantir a implementação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto,...
O governador Mauro Mendes fez duras críticas à fala do CEO global do Carrefour, do qual a rede de mercados Atacadão também faz parte, Alexandre Bompard,...
Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de Janeiro autoriza o governo estadual a prover acolhimento institucional para vítimas de trabalho em...
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista...
Nesta quarta-feira (20) comemora-se o Dia da Consciência Negra, também conhecido como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. Este ano, a celebração se tornou oficialmente um...
Na quinta-feira (14), o Parlamento da União Europeia adiou a aplicação da Lei Antidesmatamento entre 12 e 18 meses. Diante disso, a Aprosoja MT reagiu e...
A Câmara Municipal de Sorriso realizou nessa segunda-feira (18.11), no Plenário, audiência pública para apresentar e debater o Projeto de Lei 111/24, de autoria do Poder...
LINDOMAR LEALAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores A Câmara Municipal aprovou em segundo turno, na sessão ordinária desta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
LINDOMAR LEALAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (05) o Projeto de Lei nº018/2017, de autoria...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta Os vereadores de Alta Floresta aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (25) um projeto de lei, um projeto...
Na manha de hoje (06/06), na sala da presidência reuniram se o poder judiciário e legislativo para tratar do assunto que instituirá o projeto de...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Alta Floresta, na sessão ordinária desta terça-feira (10/05), o projeto de lei 018/2015, com Emenda 001/2016 e Subemenda 001/2016 que...
O Parlamento da União Europeia (UE) aprovou, nesta quinta-feira (14), o adiamento da entrada em vigor da Lei Antidesmatamento, uma medida que afetará diretamente os países...
O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) sancionou o projeto de lei que estabelece a leitura de trechos bíblicos como recurso paradidático a ser implementado nas escolas da...
Os vereadores aprovaram na segunda-feira (11), em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 120/2024, que autoriza o Poder Executivo proceder a doação de imóvel com...
O Projeto de Lei nº 1774/2024, apresentado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), visa transformar as relações trabalhistas e financeiras entre músicos e estabelecimentos em Mato...
Na última sessão ordinária de 2023, realizada na segunda-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual...
Foto:Diogo Palomares/Assessoria de Gabinete Escritores, editores e professores somaram-se ao mandato do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) para auxiliar na popularização da leitura de livros...
A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na manhã desta sexta-feira (28) para realizar a 20ª sessão do ano. Entre os projetos analisados pelos vereadores, estava...
Nesta segunda-feira (01), durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Barra do Garças aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar nº006, de iniciativa do Executivo,...
A American Farm Bureau Federation (AFBF), maior organização de produtores rurais dos Estados Unidos, parabenizou Donald Trump e os senadores eleitos pelas vitórias no pleito realizado...
A Câmara Municipal de Sinop realizou, na tarde desta segunda-feira (26), a 26ª sessão ordinária do ano. Em pauta, os parlamentares aprovaram projetos de lei, requerimentos...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Projeto de Lei 111/24 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Conforme o texto aprovado, para...
A Câmara Municipal de Sinop realizou, na tarde desta segunda-feira (07), a 32ª sessão ordinária do ano, onde cinco Projetos de Lei foram aprovados pelos parlamentares....
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula (Lei 14.977/24) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis – as doenças...
A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), por meio da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Lazer e Turismo (SEMED) lançou o Edital de Chamamento...
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 82/2023, que propõe a inclusão de mel na merenda escolar da...
O presidente Lula reuniu-se na última quinta-feira, 31 de outubro, com governadores, ministros e representantes do poder judiciário e do poder legislativo, de prefeituras e municípios,...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT A Lei Nº 12.711/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), institui a Campanha de Conscientização no Trânsito Faixa Segura....
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) alertou que a Lei nº 12.709/2024, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que...
A Aprosoja Mato Grosso manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 2951/2024, que propõe melhorias na legislação do seguro rural no Brasil. Em um ofício entregue...
O governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil/MT), sancionou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei estadual nº 2256/2023 que elimina incentivos fiscais...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou, nesta quinta-feira (24.10), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem...
Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de impedir o governo brasileiro de firmar acordos bilaterais ou multilaterais que possam...
O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória...
O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) reforçou, na manhã desta quarta-feira (16), a necessidade de endurecer ainda mais a legislação quanto a proteção e direito à...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, proibiu restrições ao consumo de bebidas alcoólicas no estado —...
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a...
Em cumprimento a um acordo previsto em decisão judicial, o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei 12.653, que reforça as medidas de proteção ao Pantanal....
Rosana Leite Antunes de Barros Nessa semana, mais uma vez, recebi a Maria no Núcleo de Defesa das Mulheres. Mulher de 56 anos, que passou por...
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), declarou em entrevista ao CNN 360° que a legislação ambiental brasileira é inadequada para combater crimes contra...
Bruna Santiago Foi revogada na última semana de agosto a lei estadual nº 12.542/2024, sancionada em junho pelo governo do Mato Grosso. A norma vinculava a...
A 38ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande resultou na prisão de quatro motoristas por embriaguez ao volante e 92 autos de infração de...
A 79ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (17.08), em Cuiabá, terminou com a prisão de 14 motoristas, sendo 13 por embriaguez...
A Operação Lei Seca realizada na noite deste sábado (10.08), na Avenida Couto Magalhães, em Várzea Grande, resultou na prisão de seis motoristas embriagados e na...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer promove um pacote de 14 editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), que conta com mais de R$...
Em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de...
Em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de...
A Operação Lei Seca, realizada na avenida Prefeito Murilo Domingos, em Várzea Grande, terminou com 96 motociclistas autuados e 55 motos removidas na noite desta terça-feira...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reafirmou seu apoio à constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de...
Oito condutores embriagados foram presos durante duas Operações Lei Seca, que ocorreram na MT-251, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá. Foram duas edições realizadas no mesmo...
39 A 76ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (03.07), na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, resultou na prisão de 14 motoristas...
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral. A...
A Frente Parlamentar da Bacia do Rio Cuiabá da Assembleia Legislativa (ALMT), presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD), realizou audiência pública nesta quinta-feira (18), para debater...
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por...
Três edições da Operação Lei Seca, realizadas entre sexta-feira e domingo (12 e 14.07), resultaram na prisão de 41 motoristas embriagados e na remoção de 168...
Para festejar seus 45 anos, a Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) lançou, nesta quinta-feira (11), durante o 1º Encontro Estadual de Controle Interno,...
A Controladoria Geral do Estado reuniu, nesta quinta-feira (11.07), autoridades de todos os poderes no 1º Encontro Estadual de Controle Interno de Mato Grosso, em comemoração...
“A Lei do Transporte Zero vai trazer resultados positivos, vai aquecer o turismo e a economia deste Estado”. A afirmação é do deputado estadual Nininho durante...
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei...
A 32ª edição da operação Lei Seca em Várzea Grande terminou com 82 autos de infração de trânsito confeccionados, três motoristas presos e 48 veículos removidos....
A 69ª edição da Operação Lei Seca de 2024 realizada, na madrugada deste sábado (06.07), na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, prendeu 13 motoristas e motociclistas...
A 68ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quinta-feira (04.07), terminou com duas prisões e 227 veículos fiscalizados em Cuiabá. A ação ocorreu...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou três ações que questionavam a lei da Política de Pesca de Mato Grosso (MT), que proibiu,...
A 31ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (03.07), aplicou 97 multas e prendeu duas pessoas por embriaguez. A ação foi voltada...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 28 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
Os componentes da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte se reuniram nesta terça-feira (2) para discutir sobre a estadualização de rodovias em Mato Grosso. Na...
Agora é Lei. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na manhã desta segunda-feira (1), a Lei 12.579/2024 que torna o registro audiovisual nos Cursos...
Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (30.06), simultaneamente nos dois sentidos da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), em Cuiabá, resultou em 14...
A Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado(29.06), em Várzea Grande, resultou em 13 atuações criminais, sendo em 12 por embriaguez ao volante e uma...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26.06) mais um projeto apresentado pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos) em segunda votação. A proposta, que agora segue para...
Mato Grosso2 minutos atrás Em Operação Lei Seca, agentes aplicam 85 multas e apreendem 47 veículos em Várzea Grande A 29ª edição da Operação Lei Seca...
Operação Lei Seca que ocorreu entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado (21 e 22.06) terminou com 11 condutores presos por embriaguez ao...
A Controladoria Geral do Estado (CGE) está com inscrições abertas para o 1º Encontro Estadual de Controle Interno de Mato Grosso, que será realizado em comemoração...
A 28ª edição da Operação Lei Seca, realizada na Avenida Prefeito Murilo Domingos, em Várzea Grande, na noite desta quarta-feira (20.06), terminou com a confecção de...
A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 16 anos em vigor nesta quarta-feira (19.06), e, em Mato Grosso, essa legislação tem sido crucial no...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 26 projetos de lei durante a segunda reunião ordinária, realizada...
O governador Mauro Mendes sugeriu, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a criação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu aval, na terça-feira (4), ao projeto de lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, que há uma omissão do Congresso Nacional ao não aprovar uma lei que...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e o Ministério de Cultura (MinC) promovem, nesta semana, palestras, oficinas e encontros setoriais sobre os...
A ONG SOS Pantanal reconheceu e parabenizou a aplicação da Lei nº 8.830/2008, conhecida popularmente como a “Lei do Pantanal de MT”, revisada e flexibilizada pelo...
As unidades administradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já aplicam a Lei Estadual nº 11.852/2022 e a Lei Federal nº 14.737/2023, que asseguram à...
Dezenove condutores alcoolizados foram presos em flagrante na madrugada deste domingo (02.06), na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, durante a 58ª edição da Operação Lei Seca....
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a primeira reunião ordinária para apreciação...
A Operação Lei Seca realizada em Cuiabá, na madrugada deste domingo (19.05), prendeu 12 condutores por embriaguez ao volante. Em uma das prisões, um motorista teve...
Na madrugada deste sábado (18.05), as forças policiais realizaram a 22ª Operação Lei Seca deste ano na cidade de Várzea Grande. As abordagens veiculares aconteceram na...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que determina às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que debatem a validade da lei que instituiu o marco temporal para demarcação...
