As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez...
Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta quinta-feira (21) a Lei nº 5.533/2026, que cria o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da...
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
A Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (20), resultou na detenção de um condutor por entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada, em...
As ações da Operação Lei Seca resultaram na prisão de 32 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas neste fim de semana em Várzea Grande...
Conteúdo/ODOC – Nove motoristas foram presos durante mais uma edição da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta sexta-feira (16), em Várzea Grande (8 km de...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, a Lei Complementar nº 842/2026, que promove uma série de alterações na...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis...
