Conteúdo/ODOC – Nove motoristas foram presos durante mais uma edição da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta sexta-feira (16), em Várzea Grande (8 km de...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, a Lei Complementar nº 842/2026, que promove uma série de alterações na...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis...
Seis anos após o início da pandemia de covid-19, que matou mais de 716 mil pessoas no Brasil, a lei que institui o Dia Nacional em...
Conteúdo/ODOC – Os deputados federais mato-grossenses Coronel Assis e Zé Medeiros criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu...
As fiscalizações da Operação Lei Seca realizadas neste fim de semana (9 e 10 de maio) resultaram na prisão de 19 condutores por embriaguez ao volante...
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a...
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...
Uma edição da Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas resultou na prisão de sete pessoas na noite desta quinta-feira (7), em Cuiabá. As abordagens ocorreram...
