O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública para obrigar a União e o estado de Mato...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago mensalmente aos 11 vereadores de Mirassol d’Oeste (a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a anulação da estabilidade concedida ao servidor José Antunes de...
“10.044 dias e contando…”. Com essas palavras, o procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo marcou o início de uma nova etapa em sua trajetória profissional,...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para impedir a remoção...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu absolver o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e outros quatro acusados em uma ação penal que investigava...
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (3), o promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo ao cargo de procurador...
Conteúdo/ODOC – A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), acatou um pedido da defesa do vereador Franscisco Carlos AmorimSilveira, o Chico 2000 (PL),...
A Polícia Civil prendeu, no âmbito de nove operações de grande porte, cerca de 100 pessoas envolvidas em ações criminosas em Mato Grosso. As prisões ocorreram...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá S.A. foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá a indenizar uma consumidora em R$ 7 mil por danos...
