Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
Angélica Maciel A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao afirmar que a genitora (mãe biológica) já arca com o encargo difícil de...
Conteúdo/ODOC – A auxiliar de serviços gerais Ana Paula Azevedo, mãe da adolescente Emelly Azevedo Sena, de 16 anos, participou, na manhã desta terça-feira (18), de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a condenou a indenizar um casal por...
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que vivia no Hospital Colônia Tavares de...
Duas pessoas foram presas pela Polícia Civil em Nova Mutum (a 264 km ao norte de Cuiabá), após trabalho investigativo do Núcleo de Atendimento à Mulheres,...
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Policiais militares do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) prenderam um foragido da Justiça do Estado de Goiás, no final da manhã desta sexta-feira (7.3),...
A Secretaria de Estado de Justiça iniciou, nesta quinta-feira (6.3), em Cuiabá, o encontro de instrutores e monitores do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso. A capacitação,...
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adotem...
