Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão do suspeito de assassinar o ex-jogador da seleção brasileira de vôlei juvenil, Everton Pereira Fagundes da...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de Várzea Grande,...
Conteúdo/ODOC – A vereadora do município de Diamantino, Monnize Costa (União Brasil), teve o mandato cassado e se tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico,...
Representando o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria Cível de Cuiabá – Saúde...
Um imóvel doado pela Prefeitura de Dom Aquino a uma empresa do setor de alimentos continuará pertencendo ao município. A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), a visita do presidente do Superior Tribunal de...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que suspendeu temporariamente um reajuste de 157,55% aplicado...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado celebrado em desacordo com as exigências...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/DOC – A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu manter detido o chileno Martín de Los Santos Lemahnn, capturado pela Polícia Federal na noite de terça-feira...