Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
A Justiça Federal proibiu o vereador por Várzea Grande Kleberton Feitoza Eustáquio de ingressar, sem autorização, em qualquer unidade de saúde do município, gravar ou divulgar...
O Cuiabá Esporte Clube ingressou com uma ação na justiça contra a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) que administra o Atlético-MG, cobrando uma dívida pendente em...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a posse de um imóvel com a compradora...
O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afastou, hoje, Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O magistrado nomeou um...
A Polícia Militar cumpriu um mandado e realizou a prisão de um homem, de 57 anos, foragido da Justiça, nesta segunda-feira (12), no município de Nova...
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que negou a cobertura a um segurado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral autorizou o compartilhamento de provas colhidas pela Polícia Federal em investigação criminal para serem utilizadas na ação que pede a cassação...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Ussiel Tavares A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que...
