Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou uma nova tentativa de leiloar a Fazenda Bom Jesus, avaliada em R$ 26 milhões, localizada em Rosário Oeste...
Conteúdo/ODOC – O vereador Ary da Costa Campos teve sua cassação mantida pela Justiça Eleitoral de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), que também confirmou sua...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
A Justiça Federal proibiu o vereador por Várzea Grande Kleberton Feitoza Eustáquio de ingressar, sem autorização, em qualquer unidade de saúde do município, gravar ou divulgar...
O Cuiabá Esporte Clube ingressou com uma ação na justiça contra a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) que administra o Atlético-MG, cobrando uma dívida pendente em...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a posse de um imóvel com a compradora...
O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afastou, hoje, Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O magistrado nomeou um...
A Polícia Militar cumpriu um mandado e realizou a prisão de um homem, de 57 anos, foragido da Justiça, nesta segunda-feira (12), no município de Nova...
