A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por falhas estruturais e vícios ocultos constatados...
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional...
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha salário...
Could not load content Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 41ª Zona de Araputanga julgou improcedente a ação que acusava a chapa vencedora das eleições municipais...
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), na última segunda-feira (9), e determinou que o Município de Sorriso e...
Policiais militares da equipe da Cavalaria localizaram e prenderam dois homens foragidos da Justiça, na noite desta quarta-feira (11), em Várzea Grande. Os suspeitos foram identificados...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais no...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação de cartão de crédito consignado e...
A terceira reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizada nesta terça-feira (10) foram analisados...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc) prenderam, nesta segunda-feira (9), um traficante que estava foragido da Justiça em Várzea Grande. O procurado,...