Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de comércio ilegal de armas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso apresentado pela vereadora Maria Célia Poletto (PL),...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que cabe ao Estado de Mato Grosso, de...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública para obrigar a União e o estado de Mato...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago mensalmente aos 11 vereadores de Mirassol d’Oeste (a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a anulação da estabilidade concedida ao servidor José Antunes de...
“10.044 dias e contando…”. Com essas palavras, o procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo marcou o início de uma nova etapa em sua trajetória profissional,...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para impedir a remoção...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu absolver o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e outros quatro acusados em uma ação penal que investigava...
