O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), obteve decisão favorável de reintegração de posse de uma área...
Conteúdo/ODOC – Em meio a uma sessão marcada por discussões e questionamentos regimentais, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (22), em primeira...
Por decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de uma administradora de consórcio que...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT) obteve na justiça o bloqueio de R$ 379,5 milhões em bens, imóveis e ativos financeiros de um grupo...
O CIRA tem como objetivo prioritário o combate a casos de ilícitos e de sonegação fiscal A Prefeitura de Várzea Grande publicou no Diário Eletrônico Municipal...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), comentou nesta quinta-feira (16) o acidente sofrido pelo jornalista Derik Bueno, da TV Centro América, durante a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de uma operadora de plano de saúde que tentou reverter...
Um homem que ficou com o carro da ex-namorada depois do fim do relacionamento terá que devolver o veículo, conforme decisão mantida pela Quinta Câmara de...
Uma criança com paralisia cerebral e outras comorbidades teve garantido o tratamento multidisciplinar contínuo com a cobrança de coparticipação limitada a, no máximo, duas vezes o...
Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende os descontos em sua conta bancária...
