Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou que dívidas condominiais compõe espólio da pessoa falecida, ao manter ação de cobrança apresentada por condomínio,...
A Justiça determinou a internação das adolescentes que torturaram uma colega de 12 anos dentro da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia, a 415 km...
Conteúdo/ODOC – A 7ª Vara Cível de Cuiabá negou o pedido do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para receber indenização por danos morais contra o atual secretário-chefe...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos no...
Falhas constantes no fornecimento de energia elétrica em Alto Taquari levaram a Justiça a manter a condenação de uma concessionária de energia por danos causados à...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória a Ygor Barros da Costa Miranda, preso em flagrante na última segunda-feira (4) sob suspeita de...
A Prefeitura de Nortelândia foi condenada a nomear uma enfermeira aprovada em concurso público após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entender que houve...
A pedido da Promotoria de Justiça de Tabaporã (a 643 km de Cuiabá), a Justiça determinou a suspensão imediata dos contratos nº 006/2025 e nº 007/2025,...
O secretário municipal de Meio Ambiente, José Afonso Portocarrero atendeu na Prefeitura de Cuiabá, em uma reunião de alinhamento de ações que são estudadas referentes ao...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que disponibiliza de forma permanente as escalas de plantão médico de todas as unidades...
