Uma empresa de cobrança tentou judicialmente receber de um consumidor o valor de um cheque prescrito e sustado por desacordo comercial, mas teve o pedido negado...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que os partidos PSD, PSDB e PP devolvam ao Tesouro Nacional valores atualizados que somam...
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou a suspensão imediata de descontos irregulares no benefício previdenciário de C.P. do...
Indicadores estatísticos relativos à tramitação de processos judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição apontam que o Poder Judiciário de Mato Grosso avança rumo ao...
Conteúdo/ODOC – As contas de campanha do deputado estadual Lúdio Frank Mendes Cabral (PT), que disputou a prefeitura de Cuiabá em 2024, foram aprovadas com ressalvas...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe!, chama a atenção da população para uma ameaça silenciosa...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, na quarta-feira (3), a sentença que desconstituiu o bloqueio judicial de...
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Laender Silva Ferreira Gomes, de 33 anos, morreu após trocar tiros com policiais militares na noite de sexta-feira (12), em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Cuiabá rejeitou o pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-secretário de Obras e ex-vice-prefeito José Roberto Stopa. Ele buscava...
Conteúdo/ODOC – A pesquisa Percent, divulgada em parceria com a TV Cuiabá e o Portal O Documento, mostrou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
