Um menino com diabetes tipo 1 obteve na Justiça o direito de receber do plano de saúde uma “bomba” de aplicação de insulina e todos os...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e concedeu tutela de urgência em ação civil pública movida contra o Município de Várzea...
Um consumidor de Cuiabá foi vítima de um golpe ao descobrir que uma conta bancária havia sido aberta em seu nome sem qualquer autorização. A fraude...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar barrar a aplicação de duas leis...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal a cobrança de tarifa de registro de contrato e seguro...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei número 1214/2025, do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça revogou na tarde desta terça-feira (23) a prisão temporária da farmacêutica Aline Valandro Kounz, após audiência de custódia em Cuiabá. Ela é...
Com auxílio de câmeras do programa Vigia Mais MT, um homem foragido da Justiça de Mato Grosso e procurado por homicídio foi preso nesta segunda-feira (23),...
A Justiça estabeleceu um prazo de dez dias para que Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), Copel Geração e Transmissão S.A. e o Estado de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), sofreu uma derrota judicial ao tentar barrar a CPI das Fraudes Fiscais, instaurada pela Câmara Municipal. O...
