A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garantiu o reembolso dos honorários de médicos especialistas contratados...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal de Diamantino determinou a suspensão da ação de reintegração de posse movida por Fábio Aparecido Bresio contra o deputado estadual Gilberto...
A Justiça de Mato Grosso determinou o cumprimento do mandado de reintegração de posse da área localizada no Contorno Leste de Cuiabá, estabelecendo um calendário para...
Conteúdo/ODOC – O vereador Sargento Joelson obteve autorização para reassumir o mandato na Câmara Municipal de Cuiabá. A decisão partiu da Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente, na quinta-feira (28), a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Connectmed...
A Justiça recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, contra um homem acusado...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-governador Blairo Maggi e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou a “Semana da Pauta Verde”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a recuperação de mais...
O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) lançou nesta quarta-feira (27), um veemente protesto contra a decisão da Justiça Federal que suspendeu, via liminar, a ordem do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que determinou o restabelecimento da conta institucional do Cuiabá Esporte Clube (@cuiabaec) no Instagram, desativada unilateralmente...
