O programa de vídeomonitoramento Vigia Mais MT, criado pelo Governo de Mato Grosso, auxiliou as forças de segurança na prisão de 158 procurados da Justiça de...
A Justiça Federal em Cáceres (MT) concedeu medida liminar, a partir de pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e parecer favorável do Ministério Público Federal...
Conteúdo/ODOC – A mãe do menino de 9 anos que denuncia que ele foi estuprado por um grupo de cinco crianças na Escola Municipal Dr. Orlando...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, restaurar o andamento de uma ação de repactuação de dívidas movida por um consumidor que...
As forças de segurança de Mato Grosso prenderam um motociclista com um mandado em aberto durante as fiscalizações da Operação Lei Seca, realizada na noite desta...
A Terceira Câmara de Direito Privado determinou que um contrato de financiamento de motocicleta deve ser revisado para corrigir cobranças acima da média do mercado. O...
A utilização de uma aeronave empregada em aulas práticas de pilotagem levou a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a...
A 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu a tutela antecipada de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso...
A deputada Gisela Simona (União Brasil) – vice-presidente do maior bloco parlamentar da Câmara — formado por oito partidos e 363 deputados — reagiu com indignação...
Camile Souza | SECOM Câmara de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa segunda-feira (1º), a...