Em decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu as Reclamações Constitucionais 83.283 e 83.288 do Estado de Mato Grosso e da...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado federal e ex-governador de Mato Grosso, Carlos Bezerra (MDB), entrou com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), apresentou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do desembargador Mário Kono, do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) declarou que o crime organizado estabeleceu um “Estado paralelo” na região da Avenida Contorno Leste, em Cuiabá, onde...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Júlio Campos (União), criticou duramente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Fux, que manteve em 513 o número de deputados...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Eduardo Botelho (União) reagiu com críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu a redistribuição...
Conteúdo/ODOC – A determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter em 513 o número de deputados federais até as eleições de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação de...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL) acusou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de atuarem politicamente para influenciar votações no Congresso, sem apresentar...
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou os procedimentos fora do rol...
