Conteúdo/ODOC – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou neste domingo (25) que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser...
Agência Brasil – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu há pouco ampliar o horário de votação até as 19h em todo o...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e autorizou a concessão de rodovias estaduais do Programa...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral proibiu a exibição de uma propaganda de José Medeiros (PL) na televisão após identificar indícios de que a montagem poderia induzir...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL) afirmou, em áudio enviado ao prefeito de Diamantino, Chico Mendes (União), que evita ataques...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), classificou como “constrangedora” a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu, na terça-feira (15), procedimentos relacionados...
Conteúdo/ODOC – Durante o debate promovido pela TV Vila Real entre os postulantes ao Senado Federal por Mato Grosso, o deputado federal e candidato José Medeiros...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou nesta quarta-feira (16) que a Coligação Coração da Gente e o Partido Liberal compensem integralmente...
Conteúdo/ODOC – O senador Carlos Fávaro (PSD) defendeu, em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira, uma reforma no Poder Judiciário diante do que classificou como...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual e candidato à reeleição, Wilson Santos (PSD), avaliou em entrevista que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa adotar medidas urgentes para...
A relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal entrou no centro do discurso de Janaina Riva (MDB) durante passagem pelo Araguaia. Candidata a senadora,...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal e candidato ao Senado, José Medeiros (PL), voltou a subir o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ao comentar os...
O senador Carlos Fávaro (PSD) defendeu que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal citados no Caso Master sejam investigados. Para ele, proteger o Poder Judiciário...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), fez duras projeções sobre o cenário eleitoral para o Congresso Nacional e cravou a renovação das cadeiras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a divisão igualitária do horário eleitoral gratuito entre a candidata a senadora Janaina Riva (MDB) e o candidato José Medeiros...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta sexta-feira (4), durante coletiva de imprensa realizada no sétimo andar, que o presidente Luiz Inácio...
Conteúdo/ODOC – A candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) e a direção nacional do partido recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir uma divisão...
Conteúdo/ODOC – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) aumentou a pressão sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a investigação envolvendo...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira (12), que validou a Moratória da Soja, também manteve a autonomia de Mato Grosso para estabelecer critérios...
A deputada estadual e candidata a senadora, Janaina Riva (MDB), criticou nesta quinta-feira (13) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a validade da...
Conteúdo/ODOC – A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela uma complexa estrutura de fundos de investimento que, segundo a Polícia Federal,...
O pai do deputado federal Fábio Garcia (União), Fernando Robério de Borges Garcia, aparece como cotista originário do Lotte Word Fundo de Investimento em Direitos Creditórios...
Conteúdo/ODOC – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal para afastar das funções públicas o secretário-chefe da Casa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de dez dias para que o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, apresente uma proposta formal para quitar o...
Conteúdo/ODOC – O candidato ao Senado José Medeiros (PL) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “deveria estar preso” e defendeu...
Sob a liderança do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Pode), a Procuradoria-Geral da Casa solicitou ao ministro do Supremo Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O Partido Liberal (PL) oficializou nesta quarta-feira (22), em Cuiabá, a candidatura do deputado federal José Medeiros ao Senado por Mato Grosso. Durante a...
A senadora e pré-candidata à reeleição Margareth Buzetti (PP) afirmou que pretende retornar ao Senado para ampliar mudanças na legislação penal e prometeu defender o debate...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu julgar prejudicado, por perda de objeto, o recurso de proprietário que objetivava regularização de terras particulares...
Conteúdo/ODOC – O ex-governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), deu início oficialmente à sua caminhada rumo ao Senado Federal durante evento realizado na noite...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (11) o primeiro acordo firmado entre Mato Grosso e Pará no processo que discute os limites...
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Podemos). Foto: Rosinei Coutinho/Supremo Tribunal Federal A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) garantiu um avanço...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), afirmou que a homologação do acordo entre Mato Grosso e Pará pelo Supremo...
As Procuradorias Gerais de Mato Grosso e do Pará vão iniciar um processo conjunto de regularização fundiária e mapeamento cartográfico na região de divisa entre os...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma queixa-crime apresentada pelo ex-governador Mauro Mendes (União) contra o deputado federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, o...
Foto: ALINE ALVES COELHO DA COSTA A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou, nesta quarta-feira (10), de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF),...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), apresentou nesta quarta-feira (10) três propostas para buscar uma solução consensual para...
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (Podemos), participa nesta quarta-feira (10) da audiência de conciliação convocada pelo Supremo...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participará, nesta quarta-feira (10), de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os impactos da decisão...
“A nossa prioridade são as pessoas. Não estamos discutindo território. Estamos defendendo a população que vive na faixa de divisa”, afirma o presidente da ALMT, Max...
Conteúdo/ODOC – Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Podemos), subiu o tom na histórica disputa territorial entre Mato Grosso e Pará. À...
Conteúdo/ODOC – O vereador Mário Nadaf apresentou nesta segunda-feira (26) um projeto de resolução para alterar a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara de...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, afirmou que a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal pelo Supremo Tribunal Federal...
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, tem audiência marcada na tarde desta terça-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), com representantes do governo federal, para...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve liderar as discussões para elaboração de uma legislação específica que regulamente o uso e a proteção das áreas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, suspendeu por liminar a eleição da nova...
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (29) em que classificou como “histórico” o dia em que o Senado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com reoneração gradual entre 2025 e 2027...
A rejeição da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal representa um momento histórico para o Senado e para o equilíbrio entre...
Terra – O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira, 29, o nome de Jorge Messias para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
O governador Otaviano Pivetta se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo entre os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a eficácia da articulação liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), no caso dos residenciais Villa das...
Conteúdo/ODOC – Ex-ministro Aldo Rebelo (Novo), pré-candidato à Presidência da República, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante passagem por Cuiabá, no decorrer da...
Conteúdo/ODOC – Pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), durante sua visita à feira Norte Show,...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Supremo Engano, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido com...
GUSTAVO CÔRTES/ESTADÃO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes viajou em avião da Prime You, da qual o dono do Banco Master, Daniel...
Conteúdo/ODOC – À imprensa, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), que deixa o cargo nesta terça-feira (31) para disputar as eleições de outubro próximo,...
Os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Cuiabá Coronel Octayde Jorge da Silva participaram, nos dias 24 e 25 de março, de uma...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), comentou nesta quarta-feira (25) a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a prisão domiciliar do...
Conteúdo/ODOC – O presidente do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que autorizou o...
Conteúdo/ODOC – O ex-governador Silval Barbosa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar parcelado os R$ 23,4 milhões restantes do acordo de colaboração premiada firmado...
Estadão – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira, 24, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir prisão...
Conteúdo/ODOC – O senador Wellington Fagundes (PL) deve visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (7) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A informação...
Conteúdo/ODOC – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em Brasília após condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, solicitou...
Conteúdo/ODOC – Um grupo de 31 deputados federais de oposição protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (26), um pedido de impeachment contra o ministro da...
Metrópoles – A oposição da Câmara dos Deputados afirmou, nesta quarta-feira (25), que irá protocolar pedidos de impeachment contra 16 ministros do governo do presidente Luiz...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), avaliou que há ambiente político favorável para a criação de um novo...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (11), uma oitiva para esclarecer os acordos firmados envolvendo a devolução de valores de ICMS à...
Conteúdo/ODOC – Senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato do partido ao Governo do Estado para as eleições de outubro próximo, afirmou à imprensa que diante do quadro...
Could not load content Conteúdo/ODOC – Senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato do partido ao Governo do Estado, confirmou para o dia 7 de março próximo a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) que suspendeu, por 120 dias,...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), avaliou que a decisão dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal...
Conteúdo/ODOC – A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte e eleva...
Conteúdo/ODOC – Presidente do Partido Liberal de Mato Grosso, Ananias Filho, secretário de Governo da gestão do prefeito Abílio Brunimi (PL), em Cuiabá, disse à imprensa...
A deputada Gisela Simona (União Brasil) – vice-presidente do maior bloco parlamentar da Câmara — formado por oito partidos e 363 deputados — reagiu com indignação...
A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte e eleva...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje uma ação penal sobre suposta vantagem indevida recebida pelo ex-jogador do Cuiabá, Igor Cariús, que teria...
Com 13 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (2) a moção de repúdio, apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), contra a decisão...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado de Mato Grosso pague o retroativo da pensão vitalícia do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB)...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Faissal Calil, do Partido Liberal, afirmou em entrevista que a família do ex-presidente Jair Bolsonaro sofre injustiças e que o Supremo...
O Governo de Mato Grosso entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos do decreto assinado pelo presidente Lula, que amplia a...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para receber diversas visitas nos próximos dias, entre elas a do prefeito de Cuiabá, Abilio...
Preocupados com o impacto das novas demarcações de terras indígenas em Mato Grosso, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin, o deputado estadual...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizou nesta quarta-feira (19) reunião para criação da Comissão Interinstitucional de Convergência Normativa das Emendas Impositivas, Ato nº 036/2025,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3 que foram condenados pela trama golpista...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar...
Conteúdo/ODOC – O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves voltou a ser preso, na manhã desta quarta-feira (12), pela Polícia federal por ordem do Supremo Tribunal Federal...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) criticou com veemência a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, por 7 votos a 3, para suspender a desocupação das famílias que vivem na região do Contorno Leste, em...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), criticou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, limita...
O deputado estadual Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin,...
Foto: ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e...
Em decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu as Reclamações Constitucionais 83.283 e 83.288 do Estado de Mato Grosso e da...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado federal e ex-governador de Mato Grosso, Carlos Bezerra (MDB), entrou com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), apresentou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do desembargador Mário Kono, do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) declarou que o crime organizado estabeleceu um “Estado paralelo” na região da Avenida Contorno Leste, em Cuiabá, onde...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Júlio Campos (União), criticou duramente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Fux, que manteve em 513 o número de deputados...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Eduardo Botelho (União) reagiu com críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu a redistribuição...
Conteúdo/ODOC – A determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter em 513 o número de deputados federais até as eleições de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação de...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL) acusou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de atuarem politicamente para influenciar votações no Congresso, sem apresentar...
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou os procedimentos fora do rol...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão no rol da...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), avaliou como prejudicial ao Parlamento a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...
G1 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da chamada trama golpista. O relator, ministro Alexandre de Moraes,...
Com o objetivo de aprimorar a segurança jurídica e garantir a legitimidade das decisões do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o vice-presidente do órgão,...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e classificou como “teatro” o julgamento iniciado nesta terça-feira...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada nesta segunda-feira (18), que é constitucional a Lei Estadual nº 11.731/2022, de autoria do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, em Cuiabá, que Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação...
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), criticou a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por afirmar que não irá...
Conteúdo/ODOC – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou, na madrugada desta quarta-feira (6), de uma vigília no plenário do Senado Federal organizada por parlamentares da oposição...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil ) convocou uma reunião conjunta com outros governadores de vários estados, para esta quinta-feira (7), às 16 horas,...
Conteúdo/ODOC – Vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, afirmou que somente o Senado Federal tem...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), fez críticas contundentes às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Conteúdo/ODOC – “O Brasil é do povo, o povo manda nessa pátria”, afirmou o deputado federal Nelson Barbudo (PL), durante o movimento Reaja Brasil em Cuiabá,...
Conteúdo/ODOC – O ex-presidente Jair Bolsonaro participou por telefone, da manifestação realizada neste sábado (3) na Praça 8 de Abril, em Cuiabá. Com sua fala transmitida...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), confirmou neste sábado (2) que participará do ato nacional “Reaja Brasil”, marcado para este domingo (3) em...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, um recurso do governador Mauro Mendes (União) e manteve no Supremo Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Prefeitura de Cuiabá recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que autorizou...
Conteúdo/ODOC – A Prefeitura de Cuiabá acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de impedir que a empresa CS Mobi, responsável pela gestão do estacionamento...
Conteúdo/ODOC – Em entrevista à imprensa, o senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL), fez uma crítica ao recesso parlamentar do Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal), sem...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou, na segunda-feira (21), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino....
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) indicou, nesta terça-feira (22), que poderá apoiar a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes,...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), alertou para os impactos econômicos que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar no país,...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras...
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra,...
Conteúdo/DOC – A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu manter detido o chileno Martín de Los Santos Lemahnn, capturado pela Polícia Federal na noite de terça-feira...
Conteúdo/ODOC – Deputado federal José Medeiros (PL), em entrevista à imprensa, voltou a criticar de forma veemente o Supremo Tribunal Federal (STF). Na opinião de Medeiros,...
O Deputado federal José Medeiros (PL), em entrevista ao Portal O Documento, afirmou que sua pré-candidatura ao Senado da República em 2026 está consolidada no partido...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
Conteúdo/ODOC – Investigação da 7ª fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta quarta-feira (8), pela Polícia Federal, identificou documentos que revelam detalhes sobre a atuação da organização...
Conteúdo/ODOC – A Polícia Federal descobriu a existência de uma organização criminosa chamada Comando C4 durante as investigações que levaram à 7ª fase da Operação Sisamnes,...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam aderir ao acordo...
Ives Gandra da Silva Martins Os principais jornais do país noticiam a busca por uma solução no caso dos baderneiros implicados nos atos de 8 de...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes. A decisão foi tomada a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pelo ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o estado de Mato Grosso a restringir, a partir de 1º de janeiro de 2026, a concessão de benefícios fiscais...
Recentemente, deputados de Mato Grosso participaram de audiência pública no Senado para discutir a moratória da soja e a suspensão da Lei nº 12.709/2024 pelo Supremo...
Após a realização de audiência pública no Senado, na última quarta-feira, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União) disse à imprensa nesta sexta-feira (25), em Várzea Grande, durante inauguração de uma ponte pelo Governo do Estado ligando...
Uma das principais referências políticas do agronegócio brasileiro, o senador Jayme Campos (União-MT) cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilidade na tomada de decisões que implicam...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma lei estadual que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta segunda-feira (7) que não irá mais cumprir uma de suas promessas de campanha: a criação...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada...
Ives Gandra da Silva Martins A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é tema deste artigo. Vale lembrar...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa, revelou preocupação como a forma – segundo ele – que está sendo...
Terra – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe. Até agora...
O Greenpeace, que foi incluído na ação como “amicus curiae” para dar suporte técnico e jurídico no caso, também se manifestou contra a conciliação, usando argumentos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, em janeiro, a suspensão nacional de todos os processos...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e Chico Guarnieri (PRD) se...
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), a convite do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), integrou a comitiva de parlamentares estaduais...
Foto:Felipe Lima/Assessoria de Gabinete O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), a convite do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), integrou a...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e Chico Guarnieri (PRD) se...
Foto:Felipe Lima/Assessoria de Gabinete O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista ainda este ano para evitar uma possível...
O jantar que se daria na 4ª feira (19.fev.2025) com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta 6ª feira (14.fev.2025) que o inquérito que apura supostos desvios de emendas dos congressistas em...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir que a corte analisará se ocultação de cadáver cometida durante a ditadura militar tem proteção da Lei...
Deputados e senadores da oposição se reuniram nesta 3ª feira (11.fev.2025) com Pedro Vaca, representante da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Brasília. No encontro, os...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu manifestações contra o recurso apresentado pela Prefeitura de Nova Ubiratã, que, no ano passado, solicitou a suspensão da criação do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo...
Para contornar a falta de espaço na pauta do plenário, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) intensificaram a partir de 2009 a concessão de decisões...
Para contornar a falta de espaço na pauta do plenário, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) intensificaram a partir de 2009 a concessão de decisões...
O STF (Supremo Tribunal Federal) encomendou cem gravatas temáticas da corte, com estampa com referência ao edifício-sede da corte. Além do item, lenços também foram comprados....
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
O STF (Supremo Tribunal Federal) encomendou cem gravatas temáticas da corte, com estampa com referência ao edifício-sede da corte. Além do item, lenços também foram comprados....
O governo de Mato Grosso obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte do governo federal, de mais...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
A AGU (Advocacia Geral da União) enviou nesta 6ª feira (7.fev.2025) uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a Corte acelere e dê prioridade...
Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares....
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o tribunal não faz ativismo judicial e críticas sobre o tema...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considera um “erro” a regulação das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil nesta...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), 28 anos, afirmou em entrevista ao Poder360 que o “STF é o principal fator político de desestabilização do país”. Nikolas criticou...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) às 14 horas a cerimônia que marca a abertura do Ano Judiciário de 2025. As sessões presenciais...
Os salários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), de congressistas, de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve participar na 2ª feira (3.fev.2025) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025, no STF...
BRASÍLIA, DF (FLHAPRESS) – A defesa de Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29) a abertura de investigação sobre o vazamento da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência para colher informações sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se a Lei da Anistia deve ser aplicada aos militares acusados de...
O criminalista Celso Sanchez Vilardi assumiu oficialmente nesta quinta-feira, 9, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)....
O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na denúncia de 1682 envolvidos. Ao...
A Justiça Militar enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) investigação que mira quatro coronéis do Exército por suspeita de envolvimento na elaboração de carta no fim...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar,...
O deputado José Medeiros (PL-MT) afirmou que vê com preocupação o que chamou de ativismo do Supremo do Tribunal Federal (STF). O deputado citou o impasse...
O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Em manifestação apresentada...
A Câmara dos Deputados pediu nesta sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão cuja destinação foi...
A Câmara dos Deputados enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 27, em resposta à determinação do ministro Flávio Dino, que bloqueou R$...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da Moratória da Soja, que revogava incentivos fiscais para empresas...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que...
Cobrado por explicações sobre as visitas recebidas na prisão por militares investigados pela tentativa de golpe de Estado, o Ministério da Defesa respondeu ao ministro Alexandre...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. O militar é acusado de...
Ao completar dez anos da primeira fase da operação, a Lava Jato viveu um 2024 com mais uma nova leva de derrotas no STF (Supremo Tribunal...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o município de Rondonópolis realize concurso público no prazo...
A tensão entre STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e governo federal decorrente da disputa em torno das emendas parlamentares é precedida por uma série de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a competência da Corte para processar e julgar uma ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Tribunal, sempre que provocado, “saberá dar a resposta penal que o caso (do golpe)...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (18) que atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais é apenas...
Gilberto Gomes da Silva Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de...
Edson Mendes de Freitas Neto Como engenheiro florestal empenhado em denunciar irregularidades da Administração Pública em relação à atividade agropecuária, é um imenso prazer falar sobre...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson por atentado ao exercício dos Poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime. A corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O relator da ação que pode condenar o ex-dirigente...
O Palácio do Planalto afirmou na noite desta quinta-feira (12) que já pagou quase R$ 1,76 bilhão dos R$ 6,8 bilhões de emendas parlamentares que estavam...
O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson (sem partido-RJ) no...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 9, em plenário virtual, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-presidente do...
O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal. As...
O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para rejeitar pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e negar impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da...
O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou nesta terça-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por uma declaração do magistrado na Câmara Legislativa...
Em meio às críticas no julgamento que começou na semana passada no STF (Supremo Tribunal Federal), a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirma que...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), planeja um casamento discreto neste sábado (30). A cerimônia contará apenas com a presença de familiares e...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar perda de objeto do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, garantiu...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem encontrado barreiras na corte para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele....
O relatório final do inquérito das Operações Tempus Veritatis e Contragolpe, da Polícia Federal (PF), mostra um militar do Exército com medo de assinar uma carta...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que a corte julga trechos do Marco Civil da Internet após o Congresso não legislar...
Em um dos julgamentos mais aguardados do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quarta-feira, 27, ações que discutem a responsabilidade das plataformas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 27, três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros da Corte, como o...
Prefeito eleito de Diamantino (208 km a mdio-norte de Cuiab), Chico Mendes (Unio), afirmou que no conversa sobre poltica com o irmo, o ministro do Supremo...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o sigilo de depoimentos, informações e áudios relacionados ao grampo ilegal na cela onde o doleiro...
DEMÉTRIO VECCHIOLIBRASÍLIA, DF (FOLHARPESS) – O pedido de prisão de cinco suspeitos de planejar em 2022 o assassinato do então presidente eleito, Lula (PT), de seu...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um extremista que provocou explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ)...
O Partido Liberal (PL), por meio de nota divulgada pelo seu secretário de Relações Institucionais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), repudiou as supostas tentativas de associar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes...
Política2 horas ago STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à prisão STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Tudo pronto para a solenidade em comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promovem, no próximo dia 18 (segunda-feira), a partir das 8h,...
Brasília/DF. A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (4/11) investigação que apurava ameaças e perseguições contra familiares de um dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
Uma possível anistia dada a condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 tem brecha na origem e deve chegar ao STF (Supremo Tribunal...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou na manhã deste domingo (27) o voto de seu candidato à Prefeitura de Goiânia, Fred Rodrigues (PL). Na ocasião, esteve...
O ministro Cristiano Zanin atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou que inquéritos sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais relacionadas ao lobista Andreson...
A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou comunicado no qual considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a norma da Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023) que proíbe um grupo econômico de obter...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite de sexta-feira (18), pela proibição de cobrança de 25% de IR (Imposto de Renda) sobre aposentadoria de quem...
O governador Mauro Mendes participou, nesta quinta-feira (17.10), do evento no Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração à decisão que pacificou a questão dos medicamentos de...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a adoção de métodos de negociação e conciliação para disputas que envolvam conflitos por terra no campo entre fazendeiros...
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) não participará da audiência de instrução da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), em que ela responde por invadir o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro...
O acordo firmado no último mês entre os três Poderes com o objetivo de dar transparência às emendas parlamentares ocorreu enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial,...
O protesto de 7 de Setembro deste ano promovido por bolsonaristas terá como alvo central o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, tratado...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desobrigar o ex-senador Delcídio do Amaral a quitar a multa de R$ 1,5 milhão que ele acertou...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor de manter a suspensão ao X (ex-Twitter) em julgamento da decisão na Primeira...
Há sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro de Alexandre de Moraes tem mais 19 anos pela frente na cadeira que ocupa...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação “controvertida” no enfrentamento à corrupção. A declaração do ministro...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e o Sindicato Rural de Sinop entregaram, na tarde desta terça-feira (30.07), uma carta...
O projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para pequenas prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou três ações que questionavam a lei da Política de Pesca de Mato Grosso (MT), que proibiu,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, foi alvo de duras críticas do deputado...
O senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Subcomissão do Pantanal, na Comissão de Meio Ambiente do Senado e autor do Estatuto do Pantanal, comemorou, nesta quinta-...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, que há uma omissão do Congresso Nacional ao não aprovar uma lei que...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (03.06), pedindo...
Tânia Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi absolvida em ação de improbidade, mas CNJ a afastou do exercício da função, com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por ampla maioria que é inconstitucional a limitação à participação feminina no quadro efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que debatem a validade da lei que instituiu o marco temporal para demarcação...
