O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pela Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade que contou com a presença dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 558/2025 que cria a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, a “Cuiabá...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que autoriza o Hospital Israelita Albert Einstein a gerir o Hospital Central em Cuiabá. A legislação...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (11) cinco leis aprovadas pela Câmara Municipal, em um ato simbólico com a presença das autoras dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou nesta sexta-feira (28), duas leis complementares que visam desburocratizar processos na construção civil e impulsionar o desenvolvimento urbano...
