A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 558/2025 que cria a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, a “Cuiabá...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que autoriza o Hospital Israelita Albert Einstein a gerir o Hospital Central em Cuiabá. A legislação...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (11) cinco leis aprovadas pela Câmara Municipal, em um ato simbólico com a presença das autoras dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou nesta sexta-feira (28), duas leis complementares que visam desburocratizar processos na construção civil e impulsionar o desenvolvimento urbano...
27/03/2025 Abilio sanciona PL de Baixinha que comemora o Dia do Trabalhador Rural Da Assessoria – Vereadora Baixinha Giraldelli O prefeito Abílio Brunini (PL) sancionou nesta...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a primeira lei de autoria da vereadora Samantha Iris. A nova legislação institui a “Semana da Conscientização sobre as...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta terça-feira (26), no Salão Nobre da Prefeitura, a primeira lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldeli....
