Política2 minutos ago Prefeito sanciona lei que institui “Domingo na Praça” em Sinop O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que institui a campanha “Domingo na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. ...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A...
O governador Mauro Mendes sancionou hoje a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça, a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada hoje...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula (Lei 14.977/24) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis – as doenças...
