O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV)....
Amparo legal é mais uma medida prática de valorização dos servidores municipais e reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido junto às comunidades A prefeita de Várzea Grande,...
Aline Coelho – Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli  O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou, na noite desta terça-feira (16), a lei que institui o...
Em mais um gesto de valorização do Legislativo municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou, na tarde de terça-feira (15), nove leis de autoria dos...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O prefeito Abilio Brunini (PL) sancionou, na tarde desta terça-feira (15), nove novas leis de autoria de vereadores da Câmara...
O governador Mauro Mendes sancionou, na última quarta-feira (8), a lei que prevê a flexibilização da hora-atividade dos professores da rede estadual. A lei foi proposta...
Prefeito de Cuiabá sanciona lei que autoriza merenda para professores e profissionais da educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei da Família Acolhedora, que cria uma nova modalidade de acolhimento temporário para crianças vítimas...
Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia. A prefeita...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta semana a nova Lei de Parcelamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que autoriza a concessão de...
