Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia. A prefeita...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta semana a nova Lei de Parcelamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que autoriza a concessão de...
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº...
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº...
O prefeito de Cuiabá, a Abilio Brunini, sancionou a lei de autoria da vereadora Samantha Iris, que torna obrigatória a avaliação de recém-nascidos para o diagnóstico...
Normas aprovadas tratam de diagnóstico precoce do autismo, intérprete de Libras no parto, políticas para o climatério e cadastro da população em situação de rua Quatro...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou na tarde desta sexta-feira (06) quatro novas leis propostas por vereadores do...
‘Programa Adote uma Escola’ tem como objetivo incentivar empresas, entidades e organizações da sociedade civil organizada e pessoas físicas em geral a contribuir, de forma voluntária...
O governador Mauro Mendes afirmou que a instalação do Free Shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – em Cáceres vai dar...
Na tarde desta segunda-feira (2), durante cerimônia realizada na Câmara Municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou três leis que representam avanços importantes na construção...
