O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a primeira lei de autoria da vereadora Samantha Iris. A nova legislação institui a “Semana da Conscientização sobre as...
26/03/2025 Lei Anti-Oruam: Abilio sanciona nesta quarta (26) lei que proíbe contratação de artistas que fazem apologia ao crime organizado em Cuiabá Antoniel Pontes – Assessor...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Complementar nº 5.375/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB)....
A cessão do prédio pelo Executivo Municipal será feita de forma gratuita pelo prazo de 20 anos A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei nº...
Evento será realizado anualmente, no período de carnaval, iniciando na quinta-feira e finalizando na terça-feira, em horários e locais determinados pela organização A prefeita por Várzea...
O prefeito Abilio Brunini sancionou uma lei que autoriza o município a pagar, em cinco anos, uma dívida de R$ 62 milhões do município com o...
O prefeito Abilio Brunini sancionou na quarta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal. Trata-se da lei que estima a receita e fixa...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela câmara municipal. Trata-se da lei que estima a receita e fixa as despesas do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades e a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
