A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou, nesta quinta-feira (8), novas leis complementares que promovem mudanças nas carreiras e nas estruturas remuneratórias de servidores públicos...
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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou, nesta terça-feira (6), novas Leis Complementares que atualizam os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCS) de diferentes...
Medidas atualizam planos de carreira e regulamentam gratificações para profissionais da Saúde, Desenvolvimento Econômico e Social e Educação A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou,...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei Municipal nº 5.581/2026, que promove adequações na legislação municipal referente à Política de Assistência Social e...
Duas novas leis sancionadas em Cuiabá nessa segunda-feira (28) estabelecem medidas de interesse público em áreas distintas: a criação da Semana Municipal da Saúde Integral da...
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal que tratam de patrimônio cultural, assistência social, reconhecimento de entidades e...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (25) a Lei nº 7.629/2026, que institui o programa “De Volta para Minha Terra”. De autoria...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (18) a lei que cria uma medida excepcional para facilitar a retirada de carros e motocicletas incluídos...
