O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (25) a Lei nº 7.629/2026, que institui o programa “De Volta para Minha Terra”. De autoria...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (18) a lei que cria uma medida excepcional para facilitar a retirada de carros e motocicletas incluídos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (18) a lei que cria uma medida excepcional para facilitar a retirada de carros e motocicletas incluídos...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.516/2026, de autoria da deputada estadual e candidata a senadora Janaina Riva (MDB), que amplia o direito das...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou quatro leis complementares aprovadas pela Câmara Municipal que promovem a valorização dos servidores públicos municipais. As normas...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (7) um conjunto de 12 normas aprovadas pela Câmara Municipal, sendo 11 leis ordinárias e uma lei...
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (1), o site Mulher MT, um espaço virtual que agrega orientações, dados, materiais educativos e informações sobre a...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.531/2026, que determina a inclusão de mensagens educativas em livros, cadernos e demais...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.557/2026, que amplia a Política da Parada Segura no transporte coletivo urbano de Cuiabá. A partir da alteração...
