O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis...
O prefeito Abilio Brunini sancionou, na quarta-feira (15), a Lei nº 7.508 que institui o dia 7 de agosto como o Dia Municipal de Luta Contra...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou leis municipais complementares que atualizam o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais. Entre...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a...
O prefeito Abílio Brunini sancionou, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, entre elas a que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (19), a lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta segunda-feira (16), em seu gabinete no Palácio Alencastro, duas leis de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta segunda-feira (16), em seu gabinete no Palácio Alencastro, duas leis de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli...
