O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou um conjunto de leis de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), que...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5500/2025 que dispõe sobre a recomposição remuneratória de 30,90% de forma global dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal n° 5.448/2025 que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Valorização da Vida...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas...
A prefeita em exercício Vânia Rosa sancionou, com efeitos a partir de 1º de outubro deste ano, a lei aprovada pelos vereadores que autoriza um reajuste...
