O governador Mauro Mendes sancionou, na última quarta-feira (8), a lei que prevê a flexibilização da hora-atividade dos professores da rede estadual. A lei foi proposta...
Prefeito de Cuiabá sanciona lei que autoriza merenda para professores e profissionais da educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei da Família Acolhedora, que cria uma nova modalidade de acolhimento temporário para crianças vítimas...
Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia. A prefeita...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta semana a nova Lei de Parcelamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que autoriza a concessão de...
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº...
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O prefeito de Cuiabá, a Abilio Brunini, sancionou a lei de autoria da vereadora Samantha Iris, que torna obrigatória a avaliação de recém-nascidos para o diagnóstico...
Normas aprovadas tratam de diagnóstico precoce do autismo, intérprete de Libras no parto, políticas para o climatério e cadastro da população em situação de rua Quatro...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou na tarde desta sexta-feira (06) quatro novas leis propostas por vereadores do...
