A 25ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (9), resultou na prisão de cinco pessoas em Cuiabá. As abordagens ocorreram de forma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a...
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três...
Doze condutores foram presos durante a Operação Lei Seca realizada neste domingo (5), em Cuiabá. As abordagens ocorreram em dois pontos da Avenida Archimedes Pereira Lima,...
Cuiabá conta, agora, com mais um mecanismo no combate ao uso e à comercialização de cerol, linha chilena e outros materiais cortantes utilizados em pipas e...
Cavalos e outros animais de grande porte da espécie (equídeos), deixados soltos em vias públicas ou em situação de maus-tratos, poderão ser apreendidos e disponibilizados para...
Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. A Lei 15.367/2026,...
O foco da legislação é criar um ambiente competitivo, com incentivos fiscais e estruturais capazes de atrair desde startups até grandes empresas de base tecnológica Uma...
Uma legislação que promete ser o principal motor de atração de empresas para o primeiro Parque Tecnológico do Estado de Mato Grosso, instalado em Várzea Grande,...
Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de...
