A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou, nesta quarta-feira, a Lei nº 5.584/2026, que prevê o incentivo à separação de resíduos recicláveis nas unidades de...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei nº 5.583/2026, que autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei nº 5.583/2026, que autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo...
Conteúdo/ODOC – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) criticou o posicionamento do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre a Lei do Feminicídio e afirmou que atuará...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 28 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a primeira realizada após o primeiro turno...
Foto: Hideraldo Costa/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 28 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a primeira realizada após...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei Municipal nº 5.581/2026, que promove adequações na legislação municipal referente à Política de Assistência Social e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa...
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender...
Duas Operações Lei Seca, realizadas de forma simultânea entre a noite de domingo (20) e a madrugada desta segunda-feira (21), em Cuiabá, terminaram com sete presos...
