O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) defendeu que as emendas parlamentares sejam definidas dentro das regras orçamentárias e direcionadas às necessidades dos...
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela aprovação...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (25) a Lei nº 7.629/2026, que institui o programa “De Volta para Minha Terra”. De autoria...
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com a Lei 15.491/2026, o poder público...
Uma nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada em junho deste ano reforça um tema que começa dentro de casa, mas...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (18) a lei que cria uma medida excepcional para facilitar a retirada de carros e motocicletas incluídos...
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O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.516/2026, de autoria da deputada estadual e candidata a senadora Janaina Riva (MDB), que amplia o direito das...
Mariana Pereira e Marcela Vieira falaram à Rádio Assembleia sobre o evento desta terça-feira (18). Foto: ANGELO VARELA / ALMT Os 20 anos da Lei Maria...
