Criada para combater o crime organizado nas rotas de escoamento da produção mato-grossense, a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cargas (Lei Complementar nº 691/2021)...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o governo distrital a adotar medidas, como a venda de imóveis...
A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira(10), com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli(PL) que institui a Semana Municipal de Enfrentamento...
A Prefeitura de Cuiabá publicou decreto que regulamenta a Lei nº 7.380/2025 e estabelece os procedimentos para renegociação e quitação de valores de empréstimos consignados e...
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A Operação Lei Seca, realizada neste domingo (8), resultou na prisão de 14 condutores, sendo 10 por embriaguez ao volante e quatro por outros delitos, em...
Uma lei de autoria do vereador policial federal Rafael Ranalli (PL) foi sancionada pela Prefeitura de Cuiabá e coloca no centro do debate o avanço da...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar Durante sessão ordinária on-line da Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) reforçou a importância...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou na segunda-feira (2), em seu gabinete, a sanção da lei que institui a Política Municipal de Combate ao Racismo...
Os agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) participaram, nesta terça-feira (2), de capacitação voltada à aplicação da Lei Complementar nº...