O prefeito Abilio Brunini sancionou, na quarta-feira (15), a Lei nº 7.508 que institui o dia 7 de agosto como o Dia Municipal de Luta Contra...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de...
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o...
A 25ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (9), resultou na prisão de cinco pessoas em Cuiabá. As abordagens ocorreram de forma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a...
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três...
Doze condutores foram presos durante a Operação Lei Seca realizada neste domingo (5), em Cuiabá. As abordagens ocorreram em dois pontos da Avenida Archimedes Pereira Lima,...
