O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini encaminhou, na tarde desta terça-feira (6), à Câmara Municipal um projeto de lei que garantirá que mulheres gestantes, que trabalham...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (6), uma lei que autoriza vereadores a receberem indenização por férias não usufruídas e a converterem...
A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá discutiu, durante primeira reunião ordinária de 2026, na manhã desta terça-feira (06), a importância da aprovação...
O deputado Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), comemorou a publicação do Decreto nº 1.795/2025, no último dia 30, que regulamenta a...
Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
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Conteúdo/ODOC – O senador Wellington Fagundes comemorou a sanção presidencial da lei de sua autoria que cria mais uma vaga de desembargador na Justiça do Trabalho...
O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no...
Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5500/2025 que dispõe sobre a recomposição remuneratória de 30,90% de forma global dos...
