A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal n° 5.448/2025 que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Valorização da Vida...
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), o Projeto de Lei 3.292/2025, que cria o cargo do 9º desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato...
A 38ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta terça-feira (18), fiscalizou 159 motocicletas e prendeu uma pessoa, durante ação na Avenida Senador Filinto Müller, bairro...
O Plenário e galerias da Câmara Municipal de Cuiabá ficaram super lotados na noite de terça-feira (18), para a audiência pública que tratava da adequação de...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (18), por 22 votos favoráveis, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que cria...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (18), por 22 votos favoráveis, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que cria...
Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
As operações Lei Seca levaram à prisão de 51 condutores por suprimir ou adulterar sinais identificadores de veículos, durante fiscalizações realizadas entre janeiro e outubro deste...