Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
Conteúdo/ODOC – O senador Wellington Fagundes comemorou a sanção presidencial da lei de sua autoria que cria mais uma vaga de desembargador na Justiça do Trabalho...
O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no...
Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5500/2025 que dispõe sobre a recomposição remuneratória de 30,90% de forma global dos...
A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão plenária nesta semana, projeto de lei de autoria da vereadora...
O Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso de cerol e linha chilena nas escolas da rede pública de ensino...
Duas edições da Operação Lei Seca, realizadas em Cuiabá na madrugada deste domingo (14.12), resultaram na prisão de 14 condutores, sendo 13 por embriaguez ao volante...
