Foi aprovado, nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Várzea Grande, o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas...
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
A 36ª edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de nove pessoas, neste domingo (19), durante ação realizada na Avenida Aleixo Gomes da Conceição, Estrada...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
Oito condutores foram presos em flagrante durante a Operação Lei Seca, realizada entre a noite de sexta-feira (17) e a madrugada deste sábado (18), na Avenida...
O deputado estadual Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin,...
Foto: ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e...
Em decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu as Reclamações Constitucionais 83.283 e 83.288 do Estado de Mato Grosso e da...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Após decisão do Colégio de Líderes, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), anunciou nesta quarta-feira (15) que o...
