Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, decidiu extinguir a ação civil pública que questionava a Lei Municipal nº 7.344/2025,...
Desde o dia 23 de agosto de 2023, Cuiabá conta com um importante reforço na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei...
Depois de seis meses de pesquisa e debate com especialistas da área trabalhista, a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) apresentou nesta segunda-feira (29) o PL 4812/2025, que...
Dois motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante as fiscalizações da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (28), na rodovia estadual Hélder Cândia...
Nove motoristas foram presos durante as fiscalizações da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (27), na avenida Couto Magalhães, área central de Várzea Grande....
Um motociclista foi preso por embriaguez e 64 motocicletas foram removidas durante a 68ª edição da Operação Lei Seca, na noite desta quinta-feira (25), na avenida...
A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada...
A 65ª edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de dez motoristas por embriaguez ao volante e na remoção de 41 veículos, na madrugada desta...
Sancionada no dia 15 de maio de 2023, a Lei nº 6.936, de autoria do vereador Wilson Kero Kero (PMB), instituiu o Programa de Ações Preventivas...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini(PL), sancionou hoje (16) a Lei nº 7.344, de 15 de setembro, que proíbe a participação de atletas transgêneros em competições...
