Da assessoria Da assessoria Outubro marca um ano da sanção da Lei 14.994/2024, que elevou para até 40 anos as penas para o...
Conteúdo/ODOC – O promotor de Justiça Milton Mattos, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, afirmou que a revisão no pagamento do adicional de insalubridade...
Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste sábado, (11.10), resultaram na prisão de 12 condutores. Desse total, 10 foram presas por...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O Projeto de Lei 1576/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, foi lido em plenário durante sessão ordinária...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos – PREVIVAG, reestruturou a carteira de empréstimos consignados, trazendo mais...
A Operação Lei Seca, realizada de forma simultânea em dois locais de Cuiabá, na madrugada deste sábado (4.10), terminou com 13 prisões por embriaguez ao volante....
A Prefeitura de Cuiabá vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário...
   Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli   Com 22 votos favoráveis, vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que...
Assessoria vereadora Samantha Iris Está em vigor, desde esta quarta-feira (1°), a Lei nº 225/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui oficialmente o...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou na terça-feira (30)  Lei nº 7.333/2025, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil). A norma determina a...