Municípios devem designar servidores efetivos para funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133), conforme exigência da própria legislação. O entendimento...
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) confirmou, nesta terça-feira (5), que também assinou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do...
A 58ª edição da Operação Lei Seca em Cuiabá resultou na prisão de uma pessoa por embriaguez ao volante e na remoção de 17 veículos. A...
As forças de segurança prenderam, na madrugada deste domingo (3.8), quatro condutores em flagrante por embriaguez ao volante, durante a 57ª edição da Operação Lei Seca deste ano, em...
A Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (2.8), resultou na prisão de quatro condutores e na remoção de 18 veículos na MT-251, rodovia que...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quinta-feira (31), a Lei nº 13.002/2025, que congela valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A norma foi...
Medida já sancionada pelo prefeito Abilio Brunini autoriza a contratação de empresas para fornecer internet a pacientes e acompanhantes na rede municipal Usuários do Sistema Único...
Um foragido da Justiça foi preso e 36 veículos foram removidos durante a Operação Lei Seca Duas Rodas realizada nesta quarta-feira (30) na Avenida Principal do...
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta quarta-feira (30), o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para possibilitar a promoção de 1.200 soldados da...
