Na última terça-feira (21), o prefeito Abílio Brunini sancionou a lei, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que torna obrigatória a elaboração de uma Ficha...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
Foi aprovado, nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Várzea Grande, o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas...
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
A 36ª edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de nove pessoas, neste domingo (19), durante ação realizada na Avenida Aleixo Gomes da Conceição, Estrada...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
Oito condutores foram presos em flagrante durante a Operação Lei Seca, realizada entre a noite de sexta-feira (17) e a madrugada deste sábado (18), na Avenida...
O deputado estadual Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin,...
