TCE manda investigar compra de livros e materiais pela Seduc e Prefeitura de Rondonópolis

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a abertura imediata de auditorias sobre as compras de livros e materiais didáticos feitas pela Prefeitura de Rondonópolis e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). 

Anunciadas nesta quarta-feira (3), as fiscalizações ampliam o trabalho iniciado em Cuiabá, onde o TCE-MT apura irregularidades na aquisição de R$ 80 milhões em materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação. 

“A exemplo do que fizemos em Cuiabá, determinei agora uma auditoria em todas as aquisições de livros feitas pela Prefeitura de Rondonópolis e pelo Governo do Estado. Vamos fiscalizar ainda as aquisições de outros municípios para verificar se esse padrão se repete”, disse o presidente.

Na última semana, Sérgio Ricardo já havia chamado a atenção para a existência de indícios de padrão semelhante em outras gestões. “Se isso está acontecendo em Cuiabá, imagina no interior. Vamos fazer um levantamento completo para saber quanto dinheiro público foi desperdiçado”, pontuou.

Serão avaliados critérios como qualidade, custo e volume dos materiais adquiridos, nos mesmos moldes da auditoria que já está sendo realizada na capital. Além disso, o trabalho deverá considerar se as compras são compatíveis com a realidade da rede de ensino, oferecendo conteúdo alinhado às disciplinas ofertadas pelas escolas.

Segundo o presidente, a apuração das compras estaduais ficará a cargo do relator das contas da Secretaria de Estado de Educação, conselheiro Alisson Alencar. Em Rondonópolis, o conselheiro-relator é José Carlos Novelli, que já conduz uma auditoria especial sobre os imóveis negociados pela prefeitura nos últimos quatro anos.

A auditoria foi determinada por Sérgio Ricardo na semana passada, depois que Novelli suspendeu os certames de venda de imóveis da prefeitura por constatar indícios de direcionamento, conflito de interesses e favorecimento em leilões de 24 áreas públicas, uma delas avaliada em mais de R$ 100 milhões.