O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quinta-feira (31), a Lei nº 13.002/2025, que congela valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A norma foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa Acredita Exportação. A medida foi assinada...
“Buscamos, de todas as formas, criar um Município mais inclusivo. A inclusão é uma política de justiça social” Foi sancionada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com...
Programa tem o objetivo de valorizar e beneficiar atletas e paratletas representantes do Município em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais A prefeita Flávia Moretti (PL)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV)....
Amparo legal é mais uma medida prática de valorização dos servidores municipais e reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido junto às comunidades A prefeita de Várzea Grande,...
Aline Coelho – Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli  O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou, na noite desta terça-feira (16), a lei que institui o...
Em mais um gesto de valorização do Legislativo municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou, na tarde de terça-feira (15), nove leis de autoria dos...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O prefeito Abilio Brunini (PL) sancionou, na tarde desta terça-feira (15), nove novas leis de autoria de vereadores da Câmara...
