O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a responsabilidade do Município de Colíder para regularizar um loteamento clandestino localizado no bairro Boa Esperança, em razão...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver R$ 53.203,42...
Conteúdo/DOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil) determinou, nesta quinta-feira (26), que a Secretaria de Estado de Segurança Pública abra investigação imediata para apurar o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da Justiça Eleitoral, determinou o imediato desbloqueio das contas bancárias da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por falhas estruturais e vícios ocultos constatados...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação de cartão de crédito consignado e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a restituição de R$ 318.792,85 aos cofres da Prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União Brasil) mandou um recado direto aos que tentam controlar os rumos da eleição ao Governo de Mato Grosso em...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu 15 dias de prazo para as empresas responsáveis pelos empréstimos consignados no...
Conteúdo/ODOC – A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), acatou um pedido da defesa do vereador Franscisco Carlos AmorimSilveira, o Chico 2000 (PL),...
