O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, reformar sentença e reconhecer a validade de título moderno expedido pelo Estado em disputa...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda....
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso determinou, em decisão liminar, que o ex-governador Pedro Taques retire das redes sociais publicações consideradas ofensivas à honra...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o ex-governador Pedro Taques (PSB) remova publicações nas redes sociais com ataques à honra e à...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a restituição de bens apreendidos de advogados que foram alvo de uma...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (6), a terceira fase da Operação Short Code, para cumprimento de quatro medidas cautelares no âmbito da...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a soltura de DJ Diego de Lima Datto, acusado de liderar...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (19) o recolhimento de produtos para decorar alimentos que contêm substâncias não autorizadas como glitter e...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nessa terça-feira (6), a proibição da comercialização, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones da empresa D’Viez...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que o ex-diretor Diego Fernando Hermann, da Escola Estadual 13 de Maio, em Nova Guarita (MT), devolva R$ 164 mil aos...
