Foi realizada ontem domingo (22), a 40ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2024. A ação teve início às 17h00...
O projeto que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) hoje (24). A Lei n° 15.070 restabelece...
Dr. Eugênio de Paiva (PSB) cobrou reflexão sobre a importância dos produtores de leite e ajudou a convencer os deputados a derrubarem com 15 votos o...
Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram o projeto de lei do poder executivo, “Não é Não”, que estabelece o protocolo para garantir a segurança...
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (17.12), a nova Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares, que será encaminhada à Assembleia...
O governador Mauro Mendes anunciou hoje a nova Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares, que será encaminhada à Assembleia Legislativa para...
Foi realizada na noite de ontem domingo (15), a 38ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2024. A ação teve...
O governador Mauro Mendes enviou, hoje, um projeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe que o Estado pague multa ao cidadão se houver atraso nos...
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até...
O Paraná acaba de adotar novas normas para o licenciamento ambiental. Na última semana, o governador Carlos Massa Junior sancionou a Lei nº 22.252, que moderniza...
