O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer...
O deputado Wilson Santos (PSD), presidente do Observatório da Pesca Foto:Ronaldo Mazza As dificuldades enfrentadas por pescadores de diversos municípios do estado, após a proibição da...
Outro veto derrubado pelos parlamentares assegura a construção e ampliação de creches Foto:Ronaldo Mazza Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram em sessão ordinária, nesta...
A prefeitura encaminhou para a câmara municipal de vereadores, na última semana, o projeto de lei que visa firmar o Termo de Fomento para concessão de...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, na última semana, o Projeto de Lei nº 109/2024, que visa firmar...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. ...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A...
O governador Mauro Mendes sancionou hoje a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi...
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no...
