A Câmara Municipal de Sinop realizou, na tarde desta segunda-feira (07), a 32ª sessão ordinária do ano, onde cinco Projetos de Lei foram aprovados pelos parlamentares....
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula (Lei 14.977/24) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis – as doenças...
A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), por meio da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Lazer e Turismo (SEMED) lançou o Edital de Chamamento...
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 82/2023, que propõe a inclusão de mel na merenda escolar da...
O presidente Lula reuniu-se na última quinta-feira, 31 de outubro, com governadores, ministros e representantes do poder judiciário e do poder legislativo, de prefeituras e municípios,...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT A Lei Nº 12.711/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), institui a Campanha de Conscientização no Trânsito Faixa Segura....
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) alertou que a Lei nº 12.709/2024, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que...
A Aprosoja Mato Grosso manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 2951/2024, que propõe melhorias na legislação do seguro rural no Brasil. Em um ofício entregue...
O governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil/MT), sancionou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei estadual nº 2256/2023 que elimina incentivos fiscais...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou, nesta quinta-feira (24.10), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem...
