A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
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Conteúdo/ODOC – Investigação da 7ª fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta quarta-feira (8), pela Polícia Federal, identificou documentos que revelam detalhes sobre a atuação da organização...
Conteúdo/ODOC – A Polícia Federal descobriu a existência de uma organização criminosa chamada Comando C4 durante as investigações que levaram à 7ª fase da Operação Sisamnes,...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam aderir ao acordo...
Ives Gandra da Silva Martins Os principais jornais do país noticiam a busca por uma solução no caso dos baderneiros implicados nos atos de 8 de...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes. A decisão foi tomada a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pelo ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
