O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o estado de Mato Grosso a restringir, a partir de 1º de janeiro de 2026, a concessão de benefícios fiscais...
Recentemente, deputados de Mato Grosso participaram de audiência pública no Senado para discutir a moratória da soja e a suspensão da Lei nº 12.709/2024 pelo Supremo...
Após a realização de audiência pública no Senado, na última quarta-feira, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União) disse à imprensa nesta sexta-feira (25), em Várzea Grande, durante inauguração de uma ponte pelo Governo do Estado ligando...
Uma das principais referências políticas do agronegócio brasileiro, o senador Jayme Campos (União-MT) cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilidade na tomada de decisões que implicam...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma lei estadual que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta segunda-feira (7) que não irá mais cumprir uma de suas promessas de campanha: a criação...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada...
Ives Gandra da Silva Martins A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é tema deste artigo. Vale lembrar...
