Para contornar a falta de espaço na pauta do plenário, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) intensificaram a partir de 2009 a concessão de decisões...
O STF (Supremo Tribunal Federal) encomendou cem gravatas temáticas da corte, com estampa com referência ao edifício-sede da corte. Além do item, lenços também foram comprados....
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
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O governo de Mato Grosso obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte do governo federal, de mais...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
A AGU (Advocacia Geral da União) enviou nesta 6ª feira (7.fev.2025) uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a Corte acelere e dê prioridade...
Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares....
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o tribunal não faz ativismo judicial e críticas sobre o tema...
