O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em...
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado....
Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão o...
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
Política40 minutos ago Prefeito de Cláudia anuncia 8 secretários O prefeito eleito de Cláudia, Marcos Feldhaus (União), confirmou, hoje, ao Só Notícias, que definiu oito...
A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará na próxima quinta-feira (21) uma visita Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa...
