O presidente do MDB em Mato Grosso, Carlos Bezerra, afirmou que o nome da deputada estadual Janaina Riva (MDB) é um dos que prometem crescer na...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes,...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15.08), o Projeto de Lei (PL 5.516/2020), que estende a aplicação do Selo Arte a produtos alimentícios artesanais de origem vegetal....
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer apresentar e votar o texto do projeto de lei da dívida dos estados na próxima semana. O assunto...
Aprovado nesta quarta-feira (03/07), na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto de lei do senador licenciado, Wellington Fagundes (PL/MT), que cria o Estatuto do...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3, em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo do senador Jayme Campos (União-MT), ao projeto de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli ao Projeto de Decreto Legislativo 467/2023. Proposto pelo...
A decisão do Supremo Tribunal Federal de estabelecer prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional aprove norma específica para o bioma Pantanal, “no que...
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de...
